multa

>Presidente Lula: Ele devia ser exemplo, mas é multado pela sexta vez por campanha eleitoral ilegal

Posted on junho 30, 2010. Filed under: campanha eleitoral, Lula, multa, presidente Lula, TSE |

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aplicou nesta terça feira nova multa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no valor de R$ 5 mil, por propaganda eleitoral antecipada em favor da candidata petista Dilma Rousseff.
Essa foi a sexta penalidade sofrida por Lula. No total ele já deve à Justiça Eleitoral R$ 42,5 mil. Nenhuma das multas foi paga até hoje. O dinheiro arrecadado é destinado ao Fundo Partidário.
O tribunal entendeu, por 5 votos a 2, que o presidente Lula promoveu irregularmente a candidatura de Dilma em discurso realizado durante evento comemorativo ao Dia do Trabalhador, em 1º de maio.
O evento aconteceu em São Paulo e foi organizado pela Força Sindical e pela CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil).
A maioria dos ministros modificou entendimento do relator, o ministro auxiliar Joelson Dias, que ao julgar um pedido do DEM, no dia 14 de junho, havia absolvido Lula da multa, por entender que o presidente.
O DEM sustentava que durante o evento, o presidente Lula afirmou: “eu quero que quem venha depois de mim – e vocês sabem quem eu quero -saiba que tem que fazer mais e fazer melhor, e fazer muito mais”.
O plenário do TSE analisou ontem um recurso àquela decisão, feito pelo Ministério Público Eleitoral, que também pedia multa à Dilma, ao deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e às entidades sindicais organizadoras do evento.
Os ministros Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Júnior, Hamilton Carvalhido e Marcelo Ribeiro decidiram aplicar a multa apenas ao Lula. Já o ministro Marco Aurélio opinou por multar todos os representados e ainda sugeriu a pena máxima, que é R$ 25 mil.
Joelson Dias, por sua vez, manteve sua posição inicial e foi acompanhado pelo presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski.
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>Lula se defende de ação que pede multa de R$ 250 mil por propaganda antecipada

Posted on junho 1, 2010. Filed under: Lula, multa, programa eleitoral do PT, propaganda antecipada |

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Os advogados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram hoje (31) a defesa em relação a uma representação do PSDB que pede multa de R$ 250 mil por propaganda eleitoral antecipada. Além de Lula, o PT e a pré-candidata à presidência, Dilma Rousseff, são acusados de infringir a legislação eleitoral durante o programa petista veiculado no último dia 13.
A defesa de Lula argumentou que o presidente é seu filiado de maior destaque e que ele não infringiu a lei ao divulgar seus feitos no governo. Disse ainda que em nenhum momento as eleições deste ano foram citadas e que não houve pedido de votos.
Os advogados petistas disseram que a presença de Dilma serviu para “incentivar a participação feminina em ações políticas”. Segundo a Lei dos Partidos Políticos, a propaganda partidária gratuita também é destinada a promover e difundir a participação das mulheres na política, dedicando a elas um tempo mínimo de 10% no programa.
Para o PSDB, o programa fez “verdadeira apologia à pessoa de Dilma Rousseff, dedicando a integralidade dos seus dez minutos para exaltar o seu currículo, seus feitos administrativos e, além disso, disparar rasgados elogios ao governo comandado pelo presidente Lula”.
Além da multa, o PSDB pede a cassação da exibição de propaganda petista no segundo semestre de 2011. Uma decisão do TSE já cassou o horário do PT no primeiro semestre.
O procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, também pediu ao TSE a punição de Lula, Dilma e do PT pela exibição do programa do dia 13 de maio.Fonte: Agência Brasil
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>3ª Multa: TSE multa presidente Lula em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antes do tempo

Posted on maio 19, 2010. Filed under: Lula, multa, Presidente, TSE |

>O presidente Lula foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Superior Eleitoral por propaganda antecipada durante uma inauguração no interior de Minas Gerais, em fevereiro.

Ao falar sobre as eleições de 2010, Lula disse que não poderia mencionar o nome de Dilma Rousseff justamente para evitar multas, mas que a plateia sabia de quem ele estava falando.

A representação contra o presidente foi de autoria do PSDB, DEM e PPS. Os partidos também pediram a condenação da pré-candidata do PT, que foi absolvida pela corte.

Esta é a terceira multa aplicada em Lula por propaganda antecipada. Na semana passada, Dilma e o PT foram penalizados pelo mesmo motivo.

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>Síntese econômica: Fiat Automóveis é multado no valor de R$ 3 milhões

Posted on março 11, 2010. Filed under: crédito, etanol, Exportações, Fiat, Grupo Iuni, Kroton Educacional, Missão, multa, Síntese econômica |

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Multa – O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) multou a Fiat Automóveis no valor de R$ 3 milhões, cifra máxima prevista no Código de Defesa do Consumidor. O motivo foi a não realização de recall nos veículos Stilo, fabricados a partir de 2004. Laudo do Denatran comprovou a existência de defeito que pode causar a soltura das rodas traseiras. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial da União (D.O.U).


Crédito – O saldo das operações de crédito destinadas à aquisição de veículos atingiu em janeiro R$ 158,2 bilhões. O montante é 13,9% maior que o registrado em igual período de 2009, conforme dados da Associação Nacional das Empresas Financeiras de Montadoras (Anef). Do total da carteira, R$ 95,8 bilhões correspondem às operações de crédito direto ao consumidor (CDC), que avançaram 17,4% ante janeiro de 2009.


Etanol – Balanço divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) aponta que as vendas de etanol em fevereiro somaram 1,230 bilhão de litros, sendo 1,121 bilhão/l no mercado interno e outros 18,1 milhões/l exportados. Do total negociado no mercado doméstico, houve queda de 28,2% no hidratado, que somou 760,1 milhões/l.


Exportações – As vendas externas de Mato Grosso cresceram 6,79% nos 2 primeiros meses de 2010, ante igual período de 2009. Os embarques somaram US$ 974 milhões este ano contra US$ 912 milhões no ano passado. Atualmente, o Estado ocupa o 4º lugar no superávit do país, com uma participação de 4,14% sobre o montante das exportações nacionais registradas no período.


Missão – A Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) organiza missão empresarial para participar da feira Xylexpo 2010, direcionada a empresários do setor florestal. O evento será realizado entre os dias 2 e 9 de maio, em Milão, na Itália. A feira é uma vitrine mundial para o segmento, onde é possível encontrar tecnologia industrial avançada, além de produtos inovadores para o setor.


Novo prazo – A posição da Kroton Educacional sobre a aquisição do Grupo Iuni (Unic) sairá nesta sexta-feira (12). As partes estão em processo de elaboração e aprovação das cláusulas contratuais e societárias da nova estrutura surgida após a compra. As negociações, informa a empresa, durou 6 meses. É segunda vez em uma semana que a Kroton prorroga o prazo para anunciar a conclusão do negócio. Fonte: A Gazeta
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>A minissaia e a liberdade à brasileira

Posted on novembro 25, 2009. Filed under: Abin, DEM, MPF, multa, Patrus, Petrobras, PIB, Sponholz, TSE |

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Há anos vivendo em Miami, Flórida, a professora de História e Literatura Brasileira Adriana Berger voltou aos EUA chocada com o que viu no Brasil em matéria de deterioração de costumes, valores e perspectivas de futuro de um país “rico por natureza, mas pobre de cidadania, princípios e ética”. A partir do episódio do microvestido da estudante da Uniban, ela traça um contundente retrato da vertiginosa decadência brasileira em todos os setores, onde se exaltam nulidades e criam-se mitos em nome da “liberdade”, da audiência, do faturamento e do poder.

Sponholz

Sponholz

Trezza aprovado para chefiar Abin

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WILSON TREZZA

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O Senado Federal aprovou nesta terça (24), a indicação de Wilson Roberto Trezza para a diretoria-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O diretor já ocupava o cargo de forma interina desde o fim do ano passado, quando o então diretor Paulo Lacerda foi afastado do comando da Abin em meio à crise que atingiu o órgão durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Trezza foi indicado pelo presidente Lula para assumir a agência em definitivo. Segundo o diretor da Abin, a crise na agência está superada, apesar de reconhecer que o órgão enfrentou “constrangimentos” no ano passado em meio à Satiagraha.

MPF pede nova multa para Requião

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GOV. ROBERTO REQUIÃO

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O Ministério Público Federal (MPF), em Curitiba, pediu nesta terça (24) à Justiça a aplicação de nova multa ao governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB). Desta vez, o MPF determinou o valor de R$ 250 mil por ter supostamente utilizado de forma ilegal a Rádio e Televisão Educativa do Paraná. De acordo com o MPF, Requião serviu-se da televisão para proferir “manifestações absolutamente preconceituosas contras os homossexuais, com nítido caráter homofóbico, ao relacionar a ocorrência de câncer de mama em homens à opção sexual”.

Aécio poderá concorrer ao Senado

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GOV. AÉCIO NEVES

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O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, voltou a dizer nesta terça (24) que, se o PSDB não tomar uma decisão sobre a candidatura à Presidência da República até o fim de dezembro, ele poderá concorrer a uma vaga no Senado Federal. O pré-candidato a presidente disputa a indicação do partido com o governador de São Paulo, José Serra. Na avaliação de Aécio, o PSDB deve decidir “o mais rápido possível” seu candidato para discutir as alianças para as eleições de 2010. Ele disse acreditar que definir a candidatura em março, como defende Serra, é um prazo “extremamente” longo ou tardio para construir uma aliança “mais sólida”.

Vale-cultura gera bate-boca no Senado

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Mais uma vez os ânimos entre governo e oposição esquentaram durante uma audiência conjunta das comissões de Assuntos Econômicos e Constituição e Justiça no Senado Federal. A reunião, realizada nesta terça (24), contou com a presença do ministro Juca Ferreira (Cultura) onde foi discutida a criação do programa Vale-Cultura. Mas, a euforia em defender a proposta acabou gerando confusão. Durante a audiência, foi distribuído aos senadores um panfleto “Vota Cultura”, contendo a seguinte mensagem; “apóie o parlamentar do seu estado que vota pela cultura”. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) acusou o material de ter um conteúdo eleitoreiro. Presente na mesa de trabalhos, JucaFerreira acompanhou em silêncio o longo bate-boca. Diante do constrangimento gerado pela discussão, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), encerrou a sessão. No final da tarde, Demóstenes protocolou uma representação junto ao Ministério Público Federal.


Fotografia é história
Duas realidades
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Vendedor ambulante faz do cenário da greve dos servidores seu ponto de sobrevivência. 23 de novembro de 2009.
Como foiMuitas vezes a gente passa por cenas que querem dizer muito e nem percebe seu verdadeiro sentido. Por sorte isso não me aconteceu na última segunda-feira, ao sair do Palácio Itamarati, onde fui fotografar o encontro dos presidentes Lula e Ahmadinejad. Passando pelo edifício do Ministério do Trabalho e Emprego todo panfletado com cartazes conclamando servidores, fiz essa foto aí. Enquanto os funcionários fazem greve reivindicando menor carga horária semanal de trabalho, reajuste do auxílio-alimentação, novas tabelas salariais e elaboração de plano de carreira, esse senhor aí encontrou o local ideal para montar seu negócio, um carrinho ambulante. Vendendo guloseimas a preço que não passam de um real, ele consegue meios para sustentar a própria família. Orlando Brito.

Patrus vai disputar governo de Minas

Antônio Cruz/ABr
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MINISTRO PATRUS ANANIAS

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O ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) informou nesta terça (24) que é pré-candidato ao governo de Minas Gerais. Ananias disse que o PT já foi comunicado sobre sua decisão e garantiu que sua candidatura independe dos problemas enfrentados pelo partido em Minas. Patrus também disse que a grande maioria dos filiados ao PT na região apoia sua candidatura e informou que, a partir de agora, “construirá um grande arco de alianças democráticas e programáticas em Minas Gerais”.

Oposição envia à PGR dezoito
denúncias contra a Petrobras

Orlando Brito
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SENADOR JOSÉ AGRIPINO

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A oposição encaminhou nesta terça dezoito representações à Procuradoria Geral da República contra irregularidades na administração da Petrobras. Segundo senadores do DEM e PSDB, as representações tratam de temas que não foram investigados pela CPI do Senado, criada exatamente para a análise das denúncias. Segundo o senador Agripino Maia (DEM-RN), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sinalizou que pretende instaurar os processos para investigar as representações. A oposição deixou a CPI da Petrobras em protesto contra a pressão do governo que derrubou a votação de mais de 60 pedidos de convocação apresentados pela oposição.

PIB italiano deve crescer 1% em 2010

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O Produto Interno Bruto da Itália poderá crescer mais de 1% em 2010. Segundo o ministro da Economia do país, Giulio Tremonti, uma vez superada a recessão enfrentada devido à crise mundial, o próximo ano poderá ser “particularmente positivo”, porque representa uma mudança de tendência após uma retração de 6% em dois anos. Tremonti também confirmou sua intenção de promover uma reforma tributária no país. O ministro revelou já ter conversado sobre o assunto com o primeiro-ministro Silvio Berlusconi, que respaldou a proposta. Para 2009, analistas prevêem uma retração de cerca de 5% do PIB italiano.

2010: Lula reafirma crescimento de 5%

Orlando Brito
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PRESIDENTE LULA

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O presidente Lula reafirmou nesta que o Produto Interno Bruto brasileiro crescerá mais de 5% em 2010. Segundo ele, na contramão da tendência mundial, a economia brasileira retomou um crescimento vigoroso e, para 2010, “a expansão do PIB será satisfatória”. Em entrevista ao jornal inglês Financial Times o presidente havia feito uma previsão de crescimento de 5% e confirmou a estimativa em discurso durante a visita do presidente da República Tcheca, Vaclav Klaus.

TSE julga Ivo Cassol nesta terça-feira

Agência Brasil
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GOVERNADOR IVO CASSOL

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O Tribunal Superior Eleitoral julga no início da noite desta terça (24) o caso do governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), e de seu vice, João Aparecido Cahulla, por compra de votos e abuso de poder econômico durante as eleições de 2006. O Ministério Público Eleitoral afirma que há evidências de que os crimes foram cometidos e ratificou, no dia 8 de julho, seu pedido para manter a cassação dos diplomas de Cassol e Cahulla.

Líder do DEM: obstrução será mantida

Orlando Brito
Foto
DEP. RONALDO CAIADO

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O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), afirmou, ao deixar a reunião de líderes, que a oposição vai manter a obstrução às votações em plenário, já que o governo não anunciou uma data para votação do projeto que foi aprovado pelo Senado com emenda que concede às aposentadorias o mesmo reajuste do salário mínimo. O outro motivo pela manutenção do impedimento às votações é que os lideres não estabeleceram um prazo para indicar os integrantes da CPMI do MST.

Fonte: http://www.claudiohumberto.com.br

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