Obras do PAC

>Obras do PAC são maquiadas para camuflar os atrasos

Posted on março 2, 2010. Filed under: atrasos, camuflar, maquiadas, Obras do PAC, PAC |

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Obras têm prazo estendido de um balanço a outro e aparecem como dentro do prazo

Há casos em que conclusão fica para próximo governo, de fatiamento da obra para que parte ocorra no prazo e de sumiço de obra atrasada

O governo federal maquiou balanços oficiais para encobrir um mega-atraso nas principais obras do PAC. Três de cada quatro ações destacadas no primeiro balanço do programa não foram cumpridas no prazo original.
Lançado em 2007 com o objetivo de impulsionar a economia, o Programa de Aceleração do Crescimento é usado hoje pelo presidente Lula para certificar o que seria a capacidade de gerenciamento da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Pré-candidata ao Planalto, foi apelidada por Lula de “mãe do PAC”.
No início do mês passado, Dilma comandou a divulgação do balanço de três anos do programa afirmando que 40% das ações previstas haviam sido cumpridas até aquele momento. Nas principais obras, apontava conclusão de 36%.
Mas esse documento oficial, fartamente ilustrado, passa ao largo dos gargalos de calendário: nele é divulgada uma profusão de carimbos verdes com a palavra “adequado” para cada uma das principais obras, com pequenas exceções de carimbos amarelos (“atenção”) e vermelhos (“preocupante”).
A maquiagem das informações fica evidente em consultas ao primeiro balanço oficial do PAC, de maio de 2007, e aos oito seguintes. Neles, descobre-se que muitas das obras que ostentam o carimbo verde passaram por uma revisão de metas e tiveram o seu prazo de conclusão dilatado, sendo que, para algumas delas, o desfecho foi postergado para a próxima gestão.
Isso sem que o governo fizesse menção, de um balanço a outro, à mudança dos prazos. Além da manutenção do carimbo verde em obras com cronograma estendido, os balanços oficiais exibem outras manobras de maquiagem.
Uma delas consiste no fatiamento da obra para que a conclusão de ao menos parte da ação ocorra no prazo. Outra mantém prazo de entrega, mas troca o objeto: em vez de conclusão da obra física, a meta passa a ser só “entrega do projeto”.
Além disso, há casos de a ação atrasada simplesmente desaparecer nos balanços seguintes.
O primeiro balanço oficial do PAC se refere ao quadrimestre que vai de janeiro a abril de 2007. Destaca 76 grandes obras e ações, todas com metas estabelecidas. Ao confrontar esse documento com os balanços seguintes -principalmente com o último, o de três anos do programa-, constata-se que 75% dessas obras (57) sofreram atraso no cronograma, sendo 11 delas empurradas para o próximo governo, que assume em janeiro de 2011.
Desse montante de 57 ações que não cumpriram a meta inicial, 38 ainda estão em andamento. Novos cronogramas apontam atraso médio de um ano e meio em relação ao prometido em 2007, mas nos balanços o governo reserva carimbos amarelo e vermelho para apenas seis (16%) delas.
O governo sustenta que o sistema de carimbos é só um referencial para o risco de execução das obras e atribui os atrasos a fatores como chuvas, problemas na emissão dos licenciamentos e adaptações nos projetos.
Entre as obras que o governo prometeu e entregou no prazo estão a Usina Hidrelétrica Salto Pilão (SC), a Petroquímica Paulínea (SP) e o campo de Frade, na bacia de Campos.
Ao lançar a pré-candidatura de Dilma no congresso do PT, no mês passado, Lula elogiou a condução do PAC. “Posso dizer que nunca antes na história do país houve programa de investimento em infraestrutura tão organizado, tão discutido e tão planejado como nós fizemos o PAC.”
Os balanços oficiais do PAC podem ser acessados em http://www.brasil.gov.br/pac/balancos
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>Brasil dos nossos sonhos?

Posted on outubro 14, 2009. Filed under: Mato Grosso, Obras do PAC, sonhos, UFMT |

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Na década de 80, ainda estudando economia no Departamento de Economia da UFMT, hoje, Faculdade de Economia, eu e minha turma testemunhamos o Brasil dar um sonoro calote no FMI. O meu sentimento era de tristeza, afinal, uma moratória significava, sem tergiversação que o Brasil estava quebrando. Longe de nós, nacionalistas concordarmos com isto.

Hoje, quase 30 anos depois o que vemos? O Brasil emprestará US$ 10 bilhões ao mesmo FMI. Confesso que se mantido o nacionalismo estudantil eu deveria estar contente, afinal, como diz o próprio presidente Lula, “Isso dá ao Brasil “autoridade moral para continuar” reivindicando mudanças “que nós precisamos” no FMI e em organismos multilaterais”.

Ainda me lembro de um professor que dominava muito bem a questão do endividamento externo brasileiro. Ele lecionava a disciplina Economia Internacional. Sinceramente gostaria de conhecer sua opinião hoje sobre o assunto. Saudosismo à parte, não vejo como algo importante este empréstimo que o Brasil fará ao FMI, pois nosso país, mesmo com bilionárias transferências governamentais diretas, ainda registra um elevado nível de pobreza sendo que, milhões ainda passam fome.

Um outro sentimento que mantenho é o de qualquer cidadão que lê jornais. Como pode o Brasil emprestar dinheiro que não tem? Ou o Brasil já pagou os quase US$ 200 bilhões que deve? Ou ainda, estes US$ 10 bilhões são os mesmos que desde fevereiro circulam notícias de que o Brasil receberá US$ 10 bilhões da China que antecipou petróleo do pré-sal a um preço de US$ 13,00, por 10 anos, sendo que hoje o Barril está em torno de US$ 40,00?

Um outro aspecto que não pode ser ignorado é o fato de o Brasil haver sido descoberto no ano de 1500 e desde então sua economia vem sendo construída com muita dificuldade por governos e sociedade passada. É claro que os diversos ciclos econômicos que vivemos permitiram investimentos que geraram nossas riquezas nacionais e a poupança privada. Nada de novo começou agora, até mesmo o pré-sal teve sua descoberta no ano de 1975, portanto, ainda no regime militar.

O Brasil esqueceu o petróleo do pré-sal descoberto no campo de badejo na bacia de Campos, o presidente da República era o general Ernesto Geisel. Muito provavelmente não prosseguiram com as pesquisas em função da possibilidade de baixa produção do petróleo localizado no pré-sal naquela região. Porém, o aumento da oferta de petróleo se deu mais em função de um novo marco regulatório que, permitiu a entrada de novos investimentos beneficiando a própria Petrobras.

Assim anda o Brasil! Vamos emprestar dinheiro ao FMI! Também é bom lembrar que o Fundo Monetário Internacional (FMI) é aquele mesmo que o partido do presidente Lula infestou o Brasil de norte a sul com a frase “Fora FMI, fora FHC”. Outros tempos. Mesmos personagens outras atitudes.

Por outro lado esta semana conversei com uma senhora aposentada que aguarda sua devolução de imposto de renda. A coitada quase foi à loucura quando mostrei-lhe o jornal com a notícia do empréstimo que o Brasil está fazendo ao FMI. Ouvi alguns adjetivos atribuídos ao presidente. Todos não publicáveis! Seguramente aquela senhora manifestou o sentimento de milhões de trabalhadores da classe média que vê um governo fazendo cortesia com o seu chapéu.

É chegada a hora dos líderes partidários e do Congresso Nacional exigirem que o presidente volte seus olhos para o interior brasileiro. Precisam alertá-lo de que seu espaço internacional já está assegurado, porém, internamente as coisas não são somente flores. Afinal, como andam as obras do PAC? Vamos ter obras concluídas no ano que vem para retirar a produção agropecuária do Centro-Oeste? E Mato Grosso?

São muitas as perguntas sem respostas, afinal este não é o Brasil de nossos sonhos. Não é possível continuar produzindo e transportando esta produção em milhares de quilômetros sobre rodas, ao mesmo tempo, ter um governo olhando para os holofotes internacionais.


Amado de Oliveira Filho é economista, especialista em mercados de commodities agropecuárias e direito ambiental – Fonte: A Gazeta. E-mail: amadoofilho@ig.com.br

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>Obras do PAC: Desmoronamento mata 2 trabalhadores em Cuiabá

Posted on agosto 6, 2009. Filed under: acidente, Desmoronamento, Obras do PAC, PAC Cuiabá |

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Dois trabalhadores morreram na obra de instalação de tubos de saneamento no bairro Jardim Araçá, em Cuiabá. O acidente aconteceu ontem e as vítimas foram soterradas após desmoronamento na encosta da vala. Sidely Gonçalves da Silva, 30, desceu no buraco para medir a profundidade quando caiu parte da terra que estava na lateral. José Roberto Fernandes de Carvalho, 26, desceu para tentar socorre-lo. Houve o segundo desmoronamento, mas em maior proporção, que atingiu os 2. Eles morreram na hora e os corpos foram retirados pelo Corpo de Bombeiros.

Prefeitura abriu um processo administrativo para apurar responsabilidades;

trabalhadores estavam com equipamentos de proteção

Um dos oficiais acabou ferido durante o resgate. O sargento Moraes teve cortes leves na cabeça e nos braços. O trabalho de retirada do entulho demorou cerca de 40 minutos e a equipe de socorro chegou ao local 20 minutos depois do acidente.

A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e é administrada pela Prefeitura. Segundo informações, o acidente aconteceu devido a ausência de escoras. Conforme funcionários da empresa contratada para o serviço, o Consórcio Cuiabano, a proteção seria colocada após a certificação da profundidade da vala, que podia ser realizada com equipamentos, sem a entrada do homem no buraco. O encarregado Marcionil Domingos disse que trabalha mais de 11 anos com construção civil e nunca viu algo parecido.

Outro lado – Coordenador das obras do PAC, Aparecido Alves, afirma que foi aberto processo administrativo para apurar as responsabilidades. Assegura que caso seja comprovada qualquer negligência da empresa, serão aplicadas sanções.

A empresa Cuiabano Saneamento de Obras de Engenharia S/A, em nota, informou que os operários estavam regularmente contratados, usavam todos os equipamentos de segurança e que as obras estão sendo executadas rigorosamente dentro das normas técnicas, legais e de segurança do trabalho. Quanto às causas do acidente, diz que vai aguardar as perícias e após tomará eventuais providências que vierem a ser sugeridas.

Fonte: A Gazeta

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