ONU

>Chutar o pau da barraca

Posted on novembro 5, 2010. Filed under: cartaz, Casa Civil, Chutar o pau da barraca, embaixador, Lula da Silva, ONU, presidência da república, PSDB, vice |

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O Brasil já tem um novo presidente. Trata-se da primeira mulher a presidir o país. Lula da Silva vê a si próprio como “rei morto”. Embora não negaria dar “um conselho” à eleita, “se procurado”, e a sucessora, por sua vez, confessou “bater-lhe a porta” quantas vezes forem preciso. Estão, portanto, combinados: um chama e o outro atende. Pelo menos até o momento em que a presidente achar de “chutar o pau da barraca”. Possibilidade nada remota. Filme antigo, que a oposição torce para vê-lo novamente em cartaz.

Aliás, a própria oposição “foi pego de calça curta”. Oportunidade em que se encontrava na situação. O PSDB tinha o leme do Estado nacional. Tentava mantê-lo nos trilhos, como de fato o manteve, pois adotou medidas certas na hora certa. A imensa maioria delas serviu de argamassa para o atual crescimento do país. Isso é fato. Mas como o óbvio nem sempre é tido como tal, o ex-metalúrgico – na presidência da República – tratou logo de escamotear os feitos anteriores. Pior ainda, os adotou como seus, e saiu a dizer que recebeu “uma herança maldita”(balela que pegou). Herança, que de “maldita” não tem nada. Pois se assim o fosse, Sua Excelência estaria hoje, e, quando assumiu o posto, em “maus lençóis”.

Urge, portanto, a necessidade de se voltar ao início do segundo parágrafo deste texto. Até mesmo por necessidade de se retomar o tema proposto. Pois bem, a maior liderança tucana governava o Brasil, e, logo de imediato, deparou-se com o primeiro problema, a saber: “”dar emprego ao seu antecessor””. Uma figura ímpar na política, sem patrimônio algum – ao contrário de muitos que, da noite para o dia, se transformam em milionários. O vice que virou titular foi, então, guindado a “embaixador”. Esteve em Roma e em Lisboa. Reclamava a todo instante do cabide que lhe fora dado. Talvez porque achava ser merecedor de “”coisa melhor””. O peessedebista, no entanto, procurava agradá-lo. Era uma espécie de pagamento da gratidão recebida. Porém, o mineiro esperneava e brigava; enquanto o presidente tentava amenizar as rusgas criadas. No segundo mandato, sentiu-se livre da obrigatoriedade de garantir emprego ao antigo chefe.

Este cenário tem a ver com o que se desenha hoje, com a ex-ministra chefe da Casa Civil devendo sua eleição a presidente ao seu antigo patrão. É natural que este um dia venha a lhe cobrar a fatura. Tal dia pode ser antes do dia 1º. de janeiro de 2011. O ex-metalúrgico, no entanto, não precisará de emprego. Embora exerça pressão para que muitos de seus amigos continuem “”a mamar nas tetas do Estado””, sobretudo quem lhe é mais próximo; somado a situação permanente da presidente lembrar sempre de seus feitos.

Lembranças necessárias e importantes. Sobretudo para lhe evitar o ostracismo, o esquecimento. Afinal, o presidente – o atual – almeja alcançar um posto internacional, de preferência na ONU. Daí a relevância de sempre ser lembrado. Sem ser, evidentemente, uma “sombra”. O instituto, que ele quer criar, tem um pouco disso – mostrar e supervalorizar “suas realizações”.

Quadro interessante. Merecedor, realmente, do olhar de todos. Não apenas do estudioso da política. Mas de cada cidadão. Atentos, inclusive, no dia em que a presidente resolver “chutar o pau da barraca”.

Autor: Lourembergue Alves é professor universitário e articulista. E-mail: lou.alves@uol.com.br

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>Bicicleta é o transporte ecologicamente mais sustentável do planeta

Posted on outubro 26, 2010. Filed under: Avenida das Torres, Bicicleta, Cáceres, ciclovias, CUIABÁ, ecologicamente, Mato Grosso, Mobilidade Urbana, ONU, planeta, sustentável, transporte |

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Mobilidade urbana – a Organização das Nações Unidas (ONU) elegeu a bicicleta como o transporte ecologicamente mais sustentável do planeta. Embora o veículo tenha especial atenção nos países do Primeiro Mundo, na maioria das grandes cidades brasileiras as obras de infraestrutura simplesmente ignoram os ciclistas. Em Mato Grosso, a bicicleta é transporte para muita gente em cidades do interior, como Sinop e Cáceres, mas em Cuiabá existem duas ciclovias que nem mesmo a população as reconhece no espaço urbano. Estão localizadas na avenida das Torres e na rodovia do Moinho, apenas no trecho do bairro Pedregal. Usuários e amantes do esporte afirmam que a sociedade local menospreza o transporte por acreditar que é apenas de uso da população carente, como ocorre com o transporte coletivo.

Bicicleta um dos meios de mobilidade urbana ecologicamente mais sustentável

Enquanto isso, nos países do Primeiro Mundo a bicicleta é encarada como a melhor opção de transporte. Oferece rapidez e facilidades na hora de estacionar. É saudável e não emite gases poluentes e não causa transtornos no trânsito. Na Europa, por exemplo, 30% dos trajetos curtos – menos de 3 km – são feitos de bicicleta. Em Dublin (Irlanda), 11% da população têm a bicicleta como o principal meio para ir ao trabalho.
O Brasil possui apenas 600 quilômetros de vias para uso exclusivo de bicicletas. Este número é pequeno se comparado à frota nacional que é hoje de 50 milhões de bicicletas. De acordo com o diretor do Departamento de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Renato Buareto, a idéia do governo é financiar projetos que incentivem o uso da bicicleta, principalmente nos deslocamentos de pequenas distâncias. Em Cuiabá, os ciclistas – em torno de 5 mil – dividem espaço no trânsito com os veículos pesados, assim como os pedestres.
O comerciante de bicicletas em Cuiabá e Várzea Grande, Robson Hugo dos Santos, acredita que a cidade vai precisar de uns 50 anos para obter infraestrutura de acesso aos ciclistas, enquanto isso recomenda muito cuidado ao pedalar nas principais ruas e avenidas. “É preciso se manter a um metro e meio de distância dos carros, mas essa é uma regra que não se consegue cumprir por aqui, mesmo seguindo as normas de andar próximo à sarjeta. O ciclista deve obedecer os sinais de trânsito, usar a sinalização dianteira e traseira para bicicletas e capacete, evitar ultrapassagens de carro e nunca andar na calçada”, alerta.
Na sua opinião, os gestores públicos deveriam captar verbas já existentes no Ministério das Cidades para a construção de ciclovias. “Não dá pra entender porque se faz uma obra como a duplicação da Rodovia Emanuel Pinheiro, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, sem ciclovia”, comenta.
As vendas de bicicletas em Cuiabá estão voltadas para os esportes. O comerciante diz que existem hoje cerca de quatro grupos de ciclistas que pedalam à noite pela cidade. “As vendas até aumentaram, mas para uso de lazer e esporte. Numa pesquisa que fizemos com nossos clientes, se Cuiabá tivesse ciclovias eles afirmaram que deixariam o carro em casa e iriam trabalhar de bicicleta”, disse. 
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>“Não aguento mais receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho para fazer dossiês…"

Posted on outubro 23, 2010. Filed under: Carreira, Dilma Rousseff, Gilberto Carvalho, José Serra, manipulação, Ministério da Justiça, ONU, Palácio do Planalto, Polícia Federal, PT, Rui Barbosa, Tancredo Neves |

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Diálogos entre autoridades revelam que o Ministério da Justiça, o mais antigo e tradicional da República, recebeu e rechaçou pedidos de produção de dossiês contra adversários
“Não aguento mais receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho para fazer dossiês. (…) Eu quase fui preso como um dos aloprados.”  (Pedro Abramovay, atual secretário nacional de Justiça, em conversa com seu antecessor, Romeu Tuma Júnior)
É conhecido o desprezo que o PT nutre pelas instituições republicanas, mas o que se tentou no Ministério da Justiça, criado em 1822 por dom Pedro I, ultrapassa todas as fronteiras da decência. Em quase 200 anos de história, o ministério foi chefiado por homens da estatura de Rui Barbosa, Tancredo Neves e quatro futuros presidentes da República. O PT viu na tradicional instituição apenas mais um aparelho a serviço de seu projeto de poder. Como ensina Franklin Martins, ministro da Supressão da Verdade, “às favas com a ética” quando ela interfere nos interesses políticos e partidários dos atuais donos do poder.
VEJA teve acesso a conversas entre autoridades da pasta que revelam a dimensão do desprezo petista pelas instituições. Os diálogos mostram essas autoridades incomodadas com a natureza dos pedidos que vinham recebendo do Palácio do Planalto. Pelo que é falado, não se pode deduzir que o Ministério da Justiça, ao qual se subordina a Polícia Federal, cedeu integralmente às descabidas investidas palacianas.
“Não aguento mais receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho para fazer dossiês. (…) Eu quase fui preso como um dos aloprados”, disse Pedro Abramovay, secretário nacional de Justiça, em conversa com seu antecessor, Romeu Tuma Júnior. Abramovay é considerado um servidor público exemplar, um “diamante da República”, como a ele se referiu um ex-ministro.
Aos 30 anos, chegou ao Ministério da Justiça no início do governo Lula pelas mãos do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. A frase dele pode confirmar essa boa reputação, caso sua “canseira” tenha se limitado a receber pedidos e não a atender a eles. De toda forma, deveria ter denunciado as ordens impertinentes e nada republicanas de “produzir dossiês”.
Mesmo um alto funcionário com excelente imagem não pode ficar ao mesmo tempo com a esmola e o santo. Em algumas passagens da conversa, Abramovay se mostra assustado diante das pressões externas e diz que pensa em deixar o governo. Não deixou. Existem momentos em que é preciso escolher. Antes de chegar ao ministério, ele trabalhou no gabinete da ex-prefeita Marta Suplicy, na liderança do PT no Senado e com o senador Aloizio Mercadante.
Vem dessa etapa da carreira a explicação para a parte da frase em que ele diz “quase fui preso como um dos aloprados”. A frase nos leva de volta à campanha eleitoral de 2006, quando petistas foram presos em um hotel ao tentar comprar um dossiê falso contra José Serra. A seu interlocutor, Abramovay sugere ter participado do episódio e se arrependido, a ponto de temer pedidos semelhantes vindos agora do Palácio do Planalto. Ele disse que quase foi preso na época do escândalo e que, por isso, teve de se esconder para evitar problemas. “Deu ‘bolo’ a história do dossiê”, comenta. Em pelo menos três ocasiões, Abramovay afirma que não está disposto a novamente agir de forma oficiosa. E justificou: “…os caras são irresponsáveis”.
“O Pedro reclamou várias vezes que estava preocupado com as missões que recebia do Planalto. Ele realmente me disse que recebia pedidos da Dilma e do Gilberto para levantar coisas contra quem atravessava o caminho do governo.”  (Romeu Tuma Junior, ex-secretário nacional de Justiça)
Os diálogos aos quais a reportagem teve acesso foram gravados legalmente e periciados para afastar a hipótese de manipulação. As ordens emanam do coração do governo — do chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, e da candidata a presidente, Dilma Rousseff. A conversa mais longa durou cinquenta minutos e aconteceu em janeiro deste ano, no gabinete do então secretário nacional de Justiça e antecessor de Abramovay no cargo, Romeu Tuma Júnior.
Os interlocutores discutem a sucessão do ex-ministro Tarso Genro. Ao comentar sobre o próprio futuro, Abramovay revela o desejo de trabalhar na ONU. Em tom de desabafo, o advogado afirmava que já não conseguia conviver com a pressão. Segundo ele, a situação só ia piorar com a nomeação para o cargo de Luiz Paulo Barreto, então secretário executivo, pela falta de força política do novo ministro, funcionário de carreira da pasta, em que também angariou excelente reputação. “Isso (o cargo de ministro) é maior que o Luiz Paulo. (…) Agora eles vão pedir… para mim… pedir para a Polícia (Federal)”, desabafou.
Procurado por VEJA, Abramovay disse: “Nunca recebi pedido algum para fazer dossiês, nunca participei de nenhum suposto grupo de inteligência da campanha da candidata Dilma Rousseff e nunca tive de me esconder — ao contrário, desde 2003 sempre exerci funções públicas”. Romeu Tuma Júnior, seu interlocutor, porém, confirmou integralmente o teor das conversas: “O Pedro reclamou várias vezes que estava preocupado com as missões que recebia do Planalto. Ele me disse que recebia pedidos de Dilma e do Gilberto para levantar coisas contra quem atravessava o caminho do governo”.
Acrescentou Tuma: “Há um jogo pesado de interesses escusos. Para atingir determinados alvos, lança-se mão, inclusive, de métodos ilegais de investigação. Ou você faz o que lhe é pedido sem questionar, ou passa a ser perseguido. Foi o que aconteceu comigo”, afirma o ex-secretário, que deixou a pasta em junho, depois que vieram a público denúncias de que teria relacionamento com a máfia chinesa. Tuma Júnior atribui a investigação contra si — formalmente arquivada por falta de provas — a uma tentativa de intimidação por parte de pessoas que tiveram seus interesses contrariados. Ele não quis revelar quais seriam esses interesses: “Mas posso assegurar que está tudo devidamente documentado”.
Para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, se valeu do aparato policial para monitorar autoridades. O ministro suspeitou que ele próprio houvesse sido vítima de grampos ilegais e que até o presidente Lula tivesse sido constrangido por Corrêa.
O clima de desconfiança no Ministério da Justiça contaminou até o mais alto escalão. A certa altura das conversas, o chefe da pasta, Luiz Paulo Barreto, manifesta suspeita de que seu subordinado Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Polícia Federal, o espione. Em inúmeras ocasiões, Barreto revelou a seus assessores não ter ascendência sobre Corrêa. O ministro chega a expressar em voz alta sua desconfiança de que o diretor da PF tem tanto poder que se dá ao luxo de decidir sobre inquéritos envolvendo pessoas da antessala do presidente da República.
Um desses casos é relatado por Barreto em conversa no seu próprio gabinete, ocorrida em meados de maio. À sua chefe de gabinete, Gláucia de Paula, Barreto fala sobre o possível indiciamento de Gilberto Carvalho, braço direito do presidente Lula. Em 2008, a PF interceptou telefonemas em que o chefe de gabinete da Presidência conversava com o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, um dos investigados na Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas.
Gláucia de Paula – O Gilberto (Carvalho, chefe de gabinete da Presidência) foi indiciado?
Ministro Luiz Paulo Barreto – O processo foi travado. Deu m… (…) O negócio do grampo. O Luiz Fernando falou pra não se preocupar.
Gláucia de Paula – Tem certeza disso?
Ministro Luiz Paulo Barreto – O ministro Márcio (Thomaz Bastos) que me contou isso. O Gilberto (Carvalho) me contou isso.
Tuma – Esse cara tem alguma coisa, não é possível (…).
O ministro, que diz ter tido conhecimento do indiciamento pelo próprio Gilberto Carvalho, revela que o diretor da PF promoveu uma encenação para iludi-lo, numa manobra para mostrar que seu poder emanava de fora da hierarquia do Ministério da Justiça. A conversa toma um rumo inesperado. Um dos interlocutores fica curioso para saber a fonte real de poder de Luiz Fernando, que lhe dá cobertura até para desafiar seu próprio chefe sem temor de represálias.
“Ele deve ter alguma coisa…”, afirma. Procurado, Luiz Paulo Barreto informou que não comentaria nada antes de ter acesso ao áudio da conversa. Gilberto Carvalho negou que já tenha feito algum pedido a Pedro Abramovay, a mesma resposta de Dilma Rousseff. As conversas e sua vinda a público funcionam como o poder de limpeza da luz do sol sobre os porões. Elas são reveladoras da triste realidade vivida por instituições respeitadas quando passam a ser aparelhadas por integrantes de um projeto de poder.
Outra demonstração disso surgiu na semana passada, quando a Polícia Federal forneceu a mais recente prova de quanto pode ser perniciosa a simbiose entre partido e governo. Na quarta-feira, depois de revelado que o ex-jornalista Amaury Ribeiro Jr., integrante do “grupo de inteligência” da campanha de Dilma, foi o responsável pela violação do sigilo fiscal de Eduardo Jorge e de outros integrantes do PSDB, o militante petista Lula, atualmente ocupando a Presidência da República, anunciou ao país que a PF faria revelações sobre o caso — antegozando o fato de que um delegado, devidamente brifado sobre o que deveria dizer, jogaria suspeitas das patifarias de Amaury Ribeiro sobre os ombros do PSDB. Mais uma vez, a feitiçaria dos petistas resultou em um tiro no próprio pé. Nunca aprendem que, uma vez aberta a caixa de Pandora, os fantasmas escapam e voam sem controle.
Em junho passado, VEJA revelou que o comitê de campanha de Dilma Rousseff arregimentou um grupo de arapongas para espionar o candidato José Serra, seus familiares e amigos. A tropa começou os trabalhos com o que considerava um grande trunfo, um dossiê intitulado “Operação Caribe”, produzido por Amaury e que narrava supostas transações financeiras de pessoas ligadas ao PSDB.
As únicas peças do dossiê fajuto que não podiam ser lidas no Google haviam sido obtidas de forma preguiçosa e venal, compradas de bandidos com acesso a funcionários da Receita Federal — e pagas com dinheiro vivo. Os dados fiscais violados serviram de subsídio para o tal relatório que circulou no comitê de campanha. Como “previu” o militante petista que ora ocupa a Presidência da República, horas depois de sua entrevista apareceram as tais “novidades”.
Um delegado anunciou que, com a identificação de Amaury, o caso estava encerrado, já que o ex-jornalista, ao violar o sigilo, ainda era funcionário do jornal O Estado de Minas, portanto não haveria nenhuma ligação com a campanha do PT. O delegado Alessandro Moretti foi o escolhido apenas para comunicar à nação as graves revelações obtidas pelo trabalho policial — formalmente ele não participou do inquérito. A lealdade no caso era mais vital do que o profissionalismo policial. Número dois na diretoria de Inteligência da PF, Moretti é produto direto do aparelhamento na Polícia Federal.
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>Para ONU, medidas contra a violência policial adotadas no Brasil são ineficientes

Posted on junho 1, 2010. Filed under: execuções, investigação, Nações Unidas, ONU, policial, violência |

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Em relatório das Nações Unidas revela uma série de ineficiências do Brasil para combater a violência policial.
O documento é o resultado de uma investigação realizada em 2007 pelo relator especial da ONU sobre execuções extrajudiciais, Philip Alston.
O texto afirma que foram cumpridas parcialmente apenas 11 das 33 recomendações feitas ao Brasil para atacar o problema.
Alston destacou que os casos de “resistência seguida de morte” ainda não são investigados como deveriam.
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>Mundo não caiu no truque de Lula e Ahmadinejad na pantomina do Irã

Posted on maio 19, 2010. Filed under: Ahmadinejad, Barack Obama, Irã, Lula, ONU |

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A pantomima do governo brasileiro no suposto acordo nuclear com o Irã não durou 24 horas. Não sou exatamente um entusiasta de Barack Obama, mas dou a mão à palmatória nesse caso: não caiu no truque encenado por Mahmoud Ahmadinejad e por Luiz Inácio Lula da Silva. Hillary Clinton, a secretária de Estado dos EUA, anunciou que as cinco potências com assento permanente no Conselho de Segurança da ONU mais a Alemanha chegaram a um acordo para um esboço “strong” — uma boa tradução seria “peremptório”, “sem ambigüidades” — de sanções, que vai ser discutido pelo Conselho.
 Mahmoud Ahmadinejad e Luiz Inácio Lula da Silva
O consenso anunciado por Hillary acontece 24 horas depois do grande “acordo”!!! É a mais formidável derrota da destrambelhada política externa brasileira até agora. A todos ficou claro o óbvio: no que diz respeito à questão nuclear propriamente, o suposto acordo só interessa ao Irã por causa da protelação das sanções.


No que diz respeito à questão política, a mentira só serve para inflar a biografia de Lula dentro e fora do Brasil, além, obviamente, de alimentar a fantasia de que está em formação um novo eixo de poder na “nova ordem mundial”.


Vocês sabem que o nosso Dom Giovanni tem o seu pressuroso Leporello, não? É Marco Aurélio Garcia — convenham: é uma metáfora mais docinha, embora mais servil, do que o Cérbero. E o que quer, agora, o assessor especial? Que o grupo “Cinco mais Um” (os  membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU mais a Alemanha) se transforme em “Cinco mais Dois”, com a entrada do Brasil. Por quê? Ora, porque o governo Lula acha que tem esse “direito”…

Qual o objetivo? Lula quer mais um fórum para poder defender o Irã!
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>Hoje é o Dia Mundial da Água

Posted on março 22, 2010. Filed under: água, Declaração Universal dos Direitos da Água, Dia Mundial da Água, ONU |

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O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.
Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo). E como sabemos, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Esta situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial. Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.

 

Lagoa Azul – Nobres MT
No dia 22 de março de 1992, a ONU também divulgou um importante documento: a “Declaração Universal dos Direitos da Água” (leia abaixo). Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.

 

Mas como devemos comemorar esta importante data? Não só neste dia, mas também nos outros 364 dias do ano, precisamos tomar atitudes em nosso dia-a-dia que colaborem para a preservação e economia deste bem natural. Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoas.

 

Declaração Universal dos Direitos da Água
Art. 1º – A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.

 

Art. 2º – A água é a seiva do nosso planeta.Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem.

 

Art. 3º – Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

 

Art. 4º – O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

 

Art. 5º – A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

 

Art. 6º – A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

 

Art. 7º – A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

 

Art. 8º – A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

 

Art. 9º – A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

 

Art. 10º – O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra. Fonte: Sua Pesquisa
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>Moody’s elogia Brasil pós crise

Posted on fevereiro 25, 2010. Filed under: Berlusconi, Cancún, EUA, Irã, Lula, Moody's, ONU, paz, relações, STF |

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A agência de classificação de risco Moody´s Investors Service manteve a avaliação sobre o Brasil em seu relatório anual. Segundo a agência, a economia brasileira está pronta para retomar o crescimento “em um ritmo acelerado” após o período de crise financeira internacional. De acordo com a Moody’s, no momento, os desafios fiscais do Brasil incluem uma tendência de alta nos gastos primários, a porcentagem de dívida bruta governamental e necessidades de financiamento que excedem 10% do PIB.

 

Lula quer relações com Irã ‘pela paz’

Foto PRESIDENTE LULA

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O presidente Lula pediu em Cancún, durante reunião de cúpula da América Latina e Caribe, à comunidade internacional, que evite o isolamento do Irã por seu programa nuclear “em nome da paz”. O Brasil é um dos maiores defensores das negociações com o Irã e já deu indicações de que não vai apoiar como membro rotativo do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) uma quarta rodada de sanções contra Teerã –objetivo de intensa campanha dos Estados Unidos. Em maio, Lula visitará o Irã em retribuição à visita de novembro do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad.

 

Sponholz

Sponholz

DF: ministro evita comentar intervenção

Antonio Cruz/ABr Foto MINISTRO DA JUSITÇA, LUIZ PAULO BARRETO

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O ministro Luiz Paulo Barreto (Justiça) informou nesta quinta (25) que a pasta só vai se pronunciar sobre a intervenção federal no Distrito Federal se for consultada. Barreto afirmou que a crise política na capital preocupa o governo, mas disse que a questão diz respeito ao Supremo Tribunal Federal e que o ministério “só vai se manifestar sobre o assunto se isso for um pedido oficial”.

 

DEM critica visita de Lula a Fidel Castro

camara.gov.br Foto LÍDER DO DEMOCRATAS NA CÂMARA, PAULO BORNHAUSEN

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O DEM divulgou nota há pouco onde critica a visita do presidente Lula ao eterno líder cubano, Fidel Castro. O líder do partido na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), afirmou que Lula deu uma “demonstração inequívoca de desrespeito” ao visitar Fidel “enquanto o cidadão Orlando Zapata Tamayo morria dentro de um hospital do governo cubano”. Para Bornhausen, Lula faltou com a democracia e pediu uma retratação do presidente ao povo cubano e ao povo brasileiro.

 

DF: comerciantes são presos em duelo

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Policiais civis da 16ª DP, em Planaltina (DF), passavam em Itapoã/DF, uma das áreas mais violentas do DF, quando se depararam com uma cena inusitada: dois comerciantes, de armas em punho, prontos para um duelo. O motivo? O amor de uma mulher. Darlhan Marques de Sousa, 25, não gostava de Luciano Ferreira dos Santos, 37, dando em cima de sua mulher. Os dois foram presos por porte ilegal de armas.

DF: distritais podem ser cassados

Antonio Cruz/ABr Foto REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA DO DF, HOJE

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A Comissão de Ética da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quinta (25) a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra três deputados distritais suspeitos de participar no esquema de pagamento de propina – o “mensalão do DEM” – que envolve o governador afastado, José Roberto Arruda. São eles dos deputados Leonardo Prudente, Eurides Britto (PMDB) e Júnior Brunelli (PSC). A comissão também decidiu arquivar o processo contra o presidente em exercício da Casa, Cabo Patrício (PT). Os envolvidos podem renunciar para evitar a cassação, antes dos processos chegarem ao plenário da Casa.

 

Justiça aceita denúncia contra Marcos Valério e mais 10 no mensalão mineiro

tjpi.jus.br Foto VALÉRIO RESPONDE A OUTROS DOIS PROCESSOS SOBRE O CASO

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A 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte recebeu nesta quinta (25) denúncia contra o empresário Marcos Valério por sua suposta participação no mensalão mineiro. Ele e mais 10 pessoas são acusados de integrar um esquema de arrecadação ilegal de recursos durante a campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo de Minas Gerais, em 1998. Como tem foro privilegiado, Azeredo responde ao processo no Supremo Tribunal Federal. Os 11 acusados responderão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

 

The Economist destaca crise no DF

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A revista britânica The Economist publicou nesta quinta (25) um artigo destacando a crise política no Distrito Federal, após a deflagração de um esquema de pagamentos de propina envolvendo o governador afastado, José Roberto Arruda (ex-DEM). A revista destaca que, segundo a ONG Transparência Brasil, boa parte do dinheiro envolvendo propinas vai para o financiamento de campanhas eleitorais, embora o país tenha leis rigorosas sobre o assunto.

 Berlusconi chega ao Brasil no dia 7

Foto PRIMEIRO-MINISTRO ITALIANO, SILVIO BERLUSCONI

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O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, chegará ao Rio de Janeiro no próximo dia 7 de março, dando início a uma visita de três dias ao Brasil. Depois do Rio, o italiano seguirá para Brasília, onde será recebido pelo presidente Lula, no dia 9. A expectativa do encontro gira em torno do caso de Cesare Battisti, o terrorista italiano condenado em seu país à prisão perpétua e que foi beneficiado no Brasil, pelo ex-ministro Tarso Genro (Justiça), com o status de refugiado político. Após o encontro, Lula deve se pronunciar sobre o caso.

 

STF: ação contra Lei de Improbidade

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O Supremo Tribunal Federal deve retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 2182, que questiona a Lei de Improbidade Administrativa. A Adin foi proposta pelo PTN porque, segundo o partido, ela teria sido sancionada sem ser submetida ao processo legislativo bicameral (Câmara e Senado), previsto no artigo 65 da Constituição. O julgamento será retomado com o voto do ministro Eros Grau. Outras dez Adins esperam ser julgadas nesta quinta (25).

 

Visto para os EUA agora vale dez anos

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O Senado aprovou projeto de decreto legislativo nº 1034 que estende a validade dos vistos de brasileiros em viagens aos Estados Unidos de cinco para dez anos. O período, de acordo com o documento, passará a valer para os que transitam a turismo ou a negócio. A ampliação valerá tanto para brasileiros nos Estados Unidos quanto para cidadãos norte-americanos no Brasil. Fonte: http://www.claudiohumberto.com
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>Clima "sacode" o planeta

Posted on janeiro 30, 2010. Filed under: chuvas, chuvas torrenciais, Clima, Desastres, deslizamentos, enchentes, Haiti, ONU, planeta, terremoto |

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O Departamento para a Redução de Desastres das Organizações das Nações Unidas, ONU, alerta que o Brasil foi o sexto país no mundo a enfrentar o maior número de desastres naturais em 2009. Segundo a estimativa, coletada em colaboração com centros de pesquisas, dez desastres naturais atingiram o Brasil entre janeiro e dezembro do ano passado. Grande parte esteve relacionado com chuvas torrenciais, deslizamentos de terra e enchentes.

Para se ter uma ideia, no Estado de São Paulo, um dos mais atingidos pelas chuvas, o número de mortes desde 1º de dezembro chegou ontem a 69, quase o triplo do registrado no período entre 1º de dezembro de 2008 e 4 de abril de 2009, quando 24 pessoas perderam a vida. Já são 31 municípios em situação de emergência em razão das chuvas e o total de desabrigados já chega a 5.161 e o de pessoas afetadas a 19.855.


O pior é que nem mesmo o crescimento dos números e o agravamento da situação serve de alerta e continuamos a optar por remediar ao invés de prevenir. Pesquisa da organização não governamental Contas Abertas apontou que o Brasil gastou dez vezes mais com reparos causados por desastres naturais do que com a prevenção. No ano passado, o governo federal teve custos de R$ 1,3 bilhão com o programa Resposta aos Desastres e Reconstrução e apenas R$ 138 milhões com o de Prevenção e Preparação para Desastres. Em 2008, foram gastos apenas R$ 112,6 milhões com prevenção e cerca de R$ 1,2 bilhão com reparo.


As chuvas no Brasil fazem parte de um conjunto maior de “reações” da natureza à forma como temos gerido o planeta Terra. Segundo dados da ONU, 780 mil pessoas morreram na última década vítimas de quatro mil desastres naturais, entre eles tufões, tornados, tempestades tropicais e terremotos, que estão se intensificando. Especialistas alertam que oito das 10 cidades mais populosas do mundo, incluindo Nova York, Tóquio, Cidade do México e Mumbai, estão localizadas em áreas de falhas entre placas tectônicas.


Atingido no dia 12 de janeiro por um forte terremoto, o Haiti acumula mais de 150 mil mortos e vive uma situação de caos. Sem ser alarmista, todos esses acontecimentos deveriam servir de alerta para que adotemos uma postura um pouco mais sustentável, só assim podemos garantir nossa sobrevivência com qualidade de vida.

Fonte: A Gazeta

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>O Brasil quer se meter a todo custo a cantar de galo, quando não passa de um pintinho

Posted on janeiro 25, 2010. Filed under: Brasil, euforia, galinheiro, Haiti, heróis, ilusória, ONU, pobres |

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Apesar de estarmos numa fase de euforia ilusória perante o cenário mundial, a realidade bate à porta e não adianta fingir que não a escutamos. O Brasil, com uma população de pobres, que não é preciso ser muito informado para saber que não são poucos, é o gigante da vez. Quer se meter a todo custo a cantar de galo, quando não passa de um pintinho com potencial, porém num galinheiro sujo e desordenado.

Nosso presidente quer a todo custo um lugar ao sol na ONU. Porém esse sol está causando mais câncer do que bronzeado. Outro dia, uma cliente me disse que no hospital público que ela trabalha, que já é deficiente em números quantitativos de médicos em relação ao número de pacientes, foram recrutados 7 médicos para ir para o Haiti. Conclusão, o hospital que já não presta o serviço para os brasileiros que pagam seus impostos e os veem rolar por meias e cuecas dos políticos, ainda tem de achar que sua vida vale menos do que a do haitiano, que por um motivo ou outro, vida é vida, e só se pode optar quando há disponibilidade, o que não acontece no Brasil.


Por mais que a mídia despeje números e mais números sobre as estatísticas positivas, o Brasil em 2004 estava em 72º no ranking da educação mundial elaborado pela ONU, e em 2010 está em 88º. O país está abaixo de países como Peru, Bolívia, Argentina e Paraguai. O Suriname está logo atrás do Brasil.


Haverá uma queda de investimentos na educação no período 2009-2010 de US$ 4,6 bilhões.


Nossos soldados voltaram mortos do Haiti e são considerados heróis, porém eu preferiria ver esses heróis mortos em tentativas de acabar com o tráfico nas favelas do Rio de Janeiro ou em qualquer outro lugar do Brasil que sofre continuamente com a bandidagem solta, pois não há polícia que nos proteja.


Dona Zilda Arns, no seu velório, teve a presença do presidente da República, governadores, autoridades e personalidades, como deveria ser; mas fico pensando cá com meus botões: se ela tivesse morrido após uma enfermidade longa, em que não fosse tão trágica e grandiosa como um terremoto, será que o aeroporto de Curitiba teria recebido tantos ilustres num só dia, apesar da importância que essa senhora teve no trabalho que conduziu por toda a vida?


Gostaria de ver o Brasil olhar para o Brasil, deixar um pouco essa soberba megalomundista de se enfeitar com as penas do pavão. Nossas tragédias cotidianas não dão tanto ibope quanto mostrar ao mundo que temos dinheiro, toneladas de alimentos e capacidade para resolver o problema do galinheiro do vizinho que desabou, quando o nosso nem foi levantado, nem tem telhado e as galinhas ciscam perdidas por anos a fio esperando um governo sério que possa lhes dar um milhozinho ao invés de acenar com um milharal que passa na frente do suposto galinheiro e vai direto para as galinhas chinezinhas que não se contentam com migalhas.


Enfim, um lugar na ONU vale qualquer espetáculo; palcos como o Haiti e a compra de aviões franceses com promessas da França votar no Brasil para ter representatividade na ONU são as vedetes da hora.

Autor: Marco Pucci – Fonte: A Gazeta

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>Pequenas notas e grandes informações

Posted on janeiro 20, 2010. Filed under: Aécio Neves, Ceará, DF, Dilma, gripe suína, ONU, PAC, Petrobras, PF, PM |

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Sponholz

Sponholz

Desaparecimento de tenente enfim é reconhecido pelo Itamaraty e PM-DF

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O TENENTE CLEITON (PRIMEIRO À DIREITA) NO HAITI, AO LADO DO GENERAL AUGUSTO HELENO, QUE CHEFIOU AS FORÇAS DA ONU.

O Ministério das Relações Exteriores confirmou apenas nesta terça-feira (19) o desaparecimento do tenente da Polícia Militar do Distrito Federal Cleiton Batista Neiva, noticiado em primeira mão, neste site, há quatro dias. Ele estava em Porto Príncipe, capital haitiana, desde 2007. Há um outro brasileiro desaparecido, cuja identidade não foi revelada pelo Itamaraty. Após silenciar sobre o desaparecimento do tenente, que está no Haiti a serviço da Organização das Nações Unidas, a PM-DF finalmente divulgou nota informando que o official estava no prédio da ONU no momento do terremoto. O tenente Cleiton ingressou na corporação em abril de 1997 e participa da Missão de Paz da ONU desde 2005. A PMDF diz estar em contato com o Ministério das Relações Exteriores, com integrantes das Forças Armadas e com o Comando do Corpo de Bombeiros do DF, que enviou efetivo para auxiliar no resgate de vítimas “a fim de obter maiores informações sobre o paradeiro do valente policial militar”.

Produção da Petrobras cresce 5%

A produção média de petróleo e gás natural da Petrobras, no Brasi, em 2009, foi de 2,3 milhões de barris de óleo, um crescimento de 5,1% sobre o volume produzido em 2008. Segundo a estatal, a produção exclusiva de petróleo atingiu a média diária de 1,9 milhão de barris, com um aumento de 6,3% sobre 2008. Já o volume de gás natural produzido foi de 50 milhões 343 mil metros cúbicos por dia, mantendo-se nos mesmos níveis da produção de 2008. Quando se leva em conta a produção média diária total da companhia em outros países, a produção chega aos 2,5 milhões de barris de óleo equivalente, um crescimento de 5,2% acima do total produzido em 2008.

Presidente do PPS critica ‘novo PAC’

Foto
PRESIDENTE NACIONAL DO PPS, ROBERTO FREIRE

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, criticou nesta terça (19) a ideia do governo de criar o novo Programa de Aceleração do Crescimento, o “PAC 2”. Freire lembrou que o lançamento do novo projeto está previsto para março, mas o dinheiro só sairá no Orçamento de 2011. E também ressaltou que o governo Lula só concluiu 33% do PAC original, o que “demonstra que o governo não tem competência para realizar novas obras”. Para o PPS, a proposta foi criada para ajudar a empreitada eleitoral da ministra Dilma Rousseff. O PAC 2 será discutido na próxima quinta (28) durante a primeira reunião ministerial do último ano do governo Lula.

Ceará confirma 1ª morte por gripe suína

A Secretaria de Saúde do Ceará confirmou nesta terça (19) a primeira morte causada pela gripe suína (A H1N1) no estado. A vítima, moradora de Fortaleza, contraiu a doença em 31 de dezembro. Oito dias depois, a mulher de 29 anos faleceu com insuficiência respiratória. O Comitê que trata do surto da doença no Ceará agendou reunião para os dias 28 e 29 para discutir a atualização do plano de combate ao vírus, que pode avançar devido ao início da época de chuva.

Amorim libera US$ 5 mi para a ONU

Foto
MINISTRO CELSO AMORIM

O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) determinou nesta terça (19) o depósito de US$ 5 milhões na conta específica para o Haiti aberta pela ONU. A autorização para o depósito urgente de US$ 5 milhões, que deve cair amanhã na conta, se deu um dia depois da decisão do Ministério do Planejamento de abrir um crédito extraordinário de R$ 35 milhões para o Itamaraty destinar a ações de cooperação e a projetos humanitários na região que foi devastada por um terremoto na semana passada.

Fotografia é história
Blindagem contra loucos
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João Paulo II a bordo do papamóvel equipado com vidros à prova de balas para evitar atentados como o que sofreu em 1981, quando o fanático Ali Agca desferiu quatro tiros contra ele. Goiânia, 1991.

Como foiJá fiz cobertura de Copas do Mundo, Olimpíadas, conflitos armados, violência urbana, desfiles de moda, catástrofes da natureza,, s semede moda, ra ele quatro tiros.çeu papamos de pris Praça de Sra vez nado que sofrera em 1981. o jogo da política, etc. Entre as mais carregadas de emoção estão as viagens que o cardeal Wojtila fez ao Brasil. Evidentemente, num trabalho desse porte, com uma personalidade da envergadura do Chefe da Igreja, os jornalistas redobramos a atenção em todos os detalhes. Temos de botar olho na emoção popular e na do próprio Papa, e também no conteúdo das homilias, no ritual das cerimônias e nas pessoas que dele se aproximam. E um dos detalhes que sempre chamou atenção foi o veículo projetado pela Fiat para transportar Sua Santidade. O carro ganhou uma redoma de vidro blindado para protegê-lo de possíveis ataques, como o de 1981. João Paulo II fazia seu tradicional passeio entre o povo na Praça de São Pedro, no Vaticano, quando foi alvejado pelos tiros de Agca. O agressor foi preso e condenado a 30 anos de prisão. Nessa semana, ele deixa a prisão. Orlando Brito.

Acusado por morte de Celso
Daniel
pede relaxamento de prisão

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POLICIAIS OBSERVAM O CORPO DO PREFEITO, EM 2002

A defesa de Marcos Roberto Bispo dos Santos, o Marquinhos , um dos acusados de sequestrar e matar em 2002 o prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), entrou com um pedido de habeas corpus e relaxamento de prisão no Supremo Tribunal Federal. Segundo a defesa, Marquinhos, que está preso desde 2002, está detido há mais de sete anos, quando o prazo legal seria de 81 dias. Ele é acusado de ter sido contratado pelo empresário Sérgio Gomes da Silva para matar o petista. Na época da morte de Daniel, Marquinhos chegou a relatar à polícia detalhes do crime. Entretanto, poucos dias depois, disse desconhecer o empresário e os oito demais acusados do crime. O pedido da defesa foi encaminhado ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.

Dilma elogia gestão de Aécio Neves

Foto
MINISTRA DILMA ROUSSEFF

Em sua primeira agenda em território mineiro em 2010, a pré-candidata do PT à sucessão presidencial, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), defendeu o avanço do PAC na região e elogiou a gestão do governador tucano Aécio Neves. No Vale do Jequitinhonha, Dilma, que estava acompanhada do presidente Lula, prometeu imediata liberação de verbas federais para asfaltar dois trechos da BR-367. Mesmo com a ausência de Aécio, a ministra citou seu nome várias vezes, o elogiou e desejou um governo cheio de realizações, sucesso e “com muitas obras inauguradas”.

Haiti: sem ordem, doações se acumulam

csmonitor.com
Foto
NÃO HÁ ESPAÇO FÍSICO EM PORTO PRÍNCIPE

A Organização Mundial da Saúde denunciou nesta terça (19) o acúmulo de doações no aeroporto do Haiti por falta de coordenação para a distribuição e armazenamento dos alimentos. Em entrevista coletiva Jon Andrus, subdiretor da Organização Pan-americana da Saúde, da OMS, alertou para o entrosamento entre os países e as agências doadoras para que a ajuda seja distribuída. Andrus também disse que outro dos problemas enfrentados pela OMS é onde instalar os hospitais de campanha, já que quase não há espaço livre em Porto Príncipe. De acordo com a OMS, a aglomeração de gente representa o risco de epidemias respiratórias, e a escassez de água e de instalações sanitárias poderia gerar surtos de cólera, disenteria e diarréia.

América: Lula é o 3º mais bem avaliado

José Cruz/ABr
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O PRESIDENTE LULA TEM 83% DE APROVAÇÃO

O presidente Lula é o 3 º líder mais bem avaliado da América. Segundo pesquisa divulgada nesta terça (19) pela empresa privada Consulta Mitofsky, com 83% de popularidade, Lula ocupa o terceiro lugar da lista, liderada pelo presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, que tem 91% de aprovação e Mauricio Funes, de El Salvador, com 88%. O relatório apresentado junto aos números destaca que a posição de Lula tem “grande mérito”, pois o presidente está há mais de sete anos no poder e ainda se mantém popular. A argentina Cristina Kirchner ficou na lista com avaliação “muito baixa”, com apenas 19%.

TJ nega recurso da Câmara do DF
para manter deputado da meia no poder

TJDFT
Foto
DES. NÍVEO GONÇALVES

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou há pouco o recurso da Câmara Legislativa para manter o deputado Leonardo Prudente (sem partido) na presidência da Casa. Com a decisão, dada pelo presidente do tribunal, Níveo Gonçalves, o deputado das meias recheadas de grana terá que ser afastado do comando do órgão. O tribunal não divulgou o teor da decisão do juiz nem os argumentos que o levaram a indeferir o recurso.

PF: Durval depõe na semana que vem

O ex-secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal, Durval Barbosa, homem-bomba do escândalo do “DEMsalão”, deve prestar depoimento à CPI da Corrupção da Câmara do DF na semana que vem. A Polícia Federal informou que o compromisso de viabilizar o depoimento no máximo até a próxima semana foi assumido, esta tarde, pelo diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, em conversa com dois deputados distritais.

Fonte: ClaudioHumberto
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