Operação Hygeia

>Justiça aponta aliados do PMDB e PT são os "cabeças" de desvio de mais de R$ 50 milhões na Funasa

Posted on abril 18, 2010. Filed under: corrupção, Funasa, Justiça Federal, Mato Grosso, Operação Hygeia |

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  • Luciano Mesquita, presidente afastado da Oscip Creatio e foragido, era um dos líderes do esquema

    A Justiça Federal “hierarquizou” a rede de corrupção e fraudes desarticulada durante Operação Hygeia, realizada pela Polícia Federal no último dia 7, após os depoimentos de grande parte dos 53 denunciados.

    Desse total, 12 tiveram prisão preventiva decretada (são os considerados ‘cabeças’ da quadrilha) e três continuam foragidos. O esquema era realizado na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com o envolvimento de duas Oscips (Creatio e Idheas), várias empresas e prefeituras.

     

    Estão no topo da lista os nomes de Carlos Roberto Ribeiro de Miranda, primeiro tesoureiro do Diretório Estadual do PMDB; Evandro Vitório, ex-coordenador regional da Funasa, entre 2006 e 2007; Francisco Salvador de Mattos, responsável pela empresa CHC Táxi Aéreo; e José Luis Gomes Bezerra, sobrinho do deputado federal e presidente regional do PMDB, Carlos Bezerra.

     

    Fazem parte do grupo os presidentes das Ocisp Instituto Creatio, Luciano de Carvalho Mesquita (foragido), que, efetivamente era administrada por Ronilton Souza Carlos; e Idheas, Maria Guimarães Bueno de Araújo Cuiabá (presa ontem pela Polícia Federal, no Estado de Minas Gerais), que sofria ingerência de Abel Alves Saraiva dos Santos (ex-vice-presidente) e Ronildo Lopes do Nascimento (sócio da LW Participações).

     

    Conforme as investigações da Polícia Federal, o Creatio angariava recursos por meio de direcionamento de licitações e dispensa pelo descumprimento dos contratos, nos termos firmados com os municípios de Cáceres e Pontes e Lacerda. O Idheas possui termos de parceria com as prefeituras de Tangará da Serra e Timóteo (MG) para prestar serviços na área de Saúde. Somados, possuem um orçamento, referente ao período de setembro de 2009 a maio de 2010, da ordem de R$ 6.421.475,88.

     

    Completam as “cabeças” os nomes de Renata Guimarães Bueno, diretora financeira do Idheas e servidora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT); Ronildo Lopes do Nascimento; Ronilton Souza Carlos, diretor da Oscip Instituto Creatio; Valdebran Carlos Padilha Silva e seu irmão, Waldemir José Padilha Silva, que, faziam uso de diversas empresas registradas em nome de terceiros para firmar contratos com o Poder Público; e Celino Henrique Lugon Fraga.

     

    “O proveito econômico obtido é repassado aos empresários, membros de Oscips e servidores públicos, assegurando-se a perpetuação das atividades delitivas e o comprometimento dos criminosos para com a quadrilha. A união mostra-se extremamente forte e estável, sendo possível constatar que, mesmo com o passar do tempo, os integrantes mantêm poder de decisão e ganho financeiro com as condutas ilícitas consumadas, apesar de exercerem ocupações diferentes”, conclui relatório da Justiça Federal, assinado pelo juiz Sebastião Julier da Silva, da 1ª Vara da Justiça Feeral

     

    Os identificados como lideres do esquema tiveram a prisão preventiva decretada, tendo em vista enquadramento no artigo 312, Código de Processo Penal, no tocante à “prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”. Em função disso, a Justiça autoriza a decretação da constrição preventiva quando for necessária para garantia da ordem pública, para garantia da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da Lei Penal”.

     

    Duas 15 prisões preventivas solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF), três foram negadas. Abel Alves Saraiva dos Santos, ex-presidente da Oscip Idheas; e Wellington Fanaia Pereira, marido de Renata Bueno e diretor de Tecnologia do Idheas e atual vice-presidente da organização. “Pelo apurado até o momento, atuam sob a orientação do núcleo acima, cuja prisão cautelar resta deferida neste momento, tem-se por afastada a necessidade de sua segregação”, afirmou Julier, em sua decisão.

     

    É o caso também de Rafael Bello Bastos, secretário-geral do Diretório Municipal do PMDB e assessor do deputado federal Carlos Bezerra. Por ocupar cargo público, o pedido de prisão dele será apreciado juntamente com a do grupo dos servidores públicos.

    Tiveram prisão temporária decretada:
    Carlos Roberto Ribeiro de Miranda
    Celino Henrique Lugon Fraga (encontra-se foragido)
    Evandro Vitório
    Francisco Salvador de Mattos
    José Luis Gomes Bezerra
    Luciano de Carvalho Mesquita (encontra-se foragido)
    Maria Guimarães Bueno de Araújo (presa hoje, em Belo Horizonte)
    Ronildo Lopes do Nascimento (encontra-se foragido)
    Ronilton Souza Carlos
    Valdebran Carlos Padilha Silva
    Waldemir José Padilha Silva

    Tiveram prisão temporária negada:
    Abel Alves Saraiva dos Santos
    Wellington Fanaia Pereira

    Aguarda parecer da Justiça:
    Rafael Bello Bastos

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>PF prende foragida de Operação Hygeia

Posted on abril 16, 2010. Filed under: AGU, Battisti, Dilma, José Serra, Operação Hygeia, PF |

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MidiaNews Foto MARIA GUIMARÃES BUENO FOI PRESA EM BELO HORIZONTE

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A presidente da oscip (espécie de ONG) Idheas, Maria Guimarães Bueno, foi presa pela Polícia Federal nesta sexta-feira (16), em Belo Horizonte, usando documentos falsos. Ela estava foragida desde a deflagração da Operação Hygeia, dia 7, que investiga o desvio de verbas federais por meio das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), instituições sem fins lucrativos. A oscip de Maria Guimarães Bueno firmou contrato com várias prefeituras, entre as quais a de Tangará da Serra (235 km a Noroeste de Cuiabá), onde controlava o sistema de Saúde Municipal.

As fraudes são estimadas em R$ 52 milhões, segundo o site MidiaNews, mas pode chegar a R$ 200 milhões. Foram investigados contratos superfaturados, notas fiscais falsas e contratação de funcionários fantasmas. Todos são acusados de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita, prevaricação, tráfico de influência, fraude em licitação e estelionato. A Justiça Federal identificou a participação de 53 denunciados no esquema envolvendo as oscips Instituto Creatio e Idheas e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), desarticulado pela Polícia Federal.

 

José Serra faz campanha em Maceió

Agência Brasil
   Serra recebeu até presente em Maceió
                                      

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O pré-candidato tucano a presidente José Serra (SP) esteve nesta sexta (16) em Maceió (AL) para seguir com a sua campanha eleitoral pelo Nordeste. Ele evitou criticar o governo Lula, mas apontou falhas na segurança pública do País e disse que, se for eleito, vai colocar a União como responsável do comando aos Estados no combate ao crime organizado. Em Alagoas, Serra participou da inauguração de uma fábrica, caminhou por dois shoppings e pelo centro.

 

Battisti: Lula só se manifesta após AGU

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A decisão do presidente Lula sobre o pedido de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti só ocorrerá após análise pela Advocacia-Geral da União do acórdão do Supremo Tribunal Federal. O acórdão, decisão do colegiado de ministros, tem 686 páginas e reúne os votos proferidos pelos ministros e a decisão de não vincular o entendimento do Supremo à decisão do presidente.

 

Sponholz

Sponholz

Fonte: Sponholz

Supremo apóia extradição de Battisti

rnw.com Foto CESARE BATTISTI FOI CONDENADO POR QUATRO ASSASSINATOS

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O Supremo Tribunal Federal publicou nesta sexta (16) a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. Como esta coluna antecipou ontem (15), a decisão agora está nas mãos do presidente Lula. Na decisão, o Supremo aconselha o presidente a “observar os termos do tratado de extradição assinado entre o Brasil e a Itália”. De acordo com o STF, os quatro assassinatos cometidos por Battisti não possuíam “nenhum propósito político de reação a um regime opressivo”, o que impediria o presidente Lula de negar sua entrega por uma suposta “perseguição”.

 

Dilma: campanha cria conselho político

Antônio Cruz/ABrDILMA ROUSSEFF TERÁ PARTIDOS ALIADOS EM SUA CAMPANHA

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O comando da campanha da petista Dilma Rousseff ao Planalto vai inaugurar na próxima segunda (19) um conselho político para discutir a estratégia do PT para as eleições de outubro. O grupo será formado pelos partidos PMDB, PCdoB, PR, PDT e PRB. Segundo o presidente do PT, José Eduardo Dutra, o objetivo do conselho é analisar e discutir os grandes temas da campanha, sem entrar nos conflitos estaduais de palanque.
 
Fotografia é história
Dentro do lance

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Sediado em Brasília, o Universo é um times de sucesso do novo basquete brasileiro.
Como foiQuanto um fotógrafo vai cobrir uma partida de basquetebol não fica ligado somente nas jogadas do garrafão, nos arremessos para as cestas, na vibração de cada ponto. Isso a tevê já mostra, com replay, seqüência, etc. Quando vou fotografar jogos de basquete, tento buscar imagens que chamem a atenção pelos detalhes e somente a fotografia é capaz de congelar. Fico focado no entrechoque dos atletas. Essa foto aí foi colhida em um jogo no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília. Coloneze e Estevam, dois gigantes do Flamengo e do Universo, mantêm a tradição de disputar a tapas e socos a posse da bola. Orlando Brito.

 

Eleição: comitê aponta falhas em urnas

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O Comitê Multidisciplinar Independente sobre o Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica apresentou à Universidade de Brasília (UnB) um relatório que aponta falhas no programa de urnas eletrônicas adotado no Brasil. O comitê afirma que é impossível auditar, de maneira isenta, o resultado da apuração dos votos nas urnas eletrônicas. Segundo o documento, caso ocorra uma infiltração criminosa a fraudar as eleições, a fiscalização externa, como é permitida, “será incapaz de detectá-la”. O grupo recomenda que os resultados eleitorais passem por uma auditoria realizada por indivíduos independentes. O trabalho foi entregue ao vice-reitor da UnB, João Batista de Sousa.

 

Aneel retoma leilão de Belo Monte

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta (16) a retomada do edital de venda da energia da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Como esta coluna informou há pouco, a decisão de continuar o leilão foi concedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região que atendeu recurso da Advocacia Geral da União e anulou a liminar que suspendia os efeitos do edital da Belo Monte. O leilão está marcado para o próximo dia 20 de abril.

 

Mantega: crescimento de 7% é exagero

MINISTRO GUIDO MANTEGA

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O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou nesta sexta (16) que considera um exagero a previsão de crescimento de 7% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Segundo ele, a estimativa é de que a economia brasileira cresça entre 5,5% e 6% em 2010. Sobre o reajuste para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo, Mantega afirmou que em ano eleitoral, o Congresso quer “fazer bondades”, e que o governo precisa estar atento a isso.

 

Vulcão faz primeiro-ministro da Noruega despachar do aeroporto

Governo da NoruegaSEM ASPONES, PRIMEIRO-MINISTRO USA SEU IPAD

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O discreto cavalheiro sem gravata na foto, em foto exibida pela CNN, é o primeiro-ministro da Noruega, Jeans Stoltenberg, sentado na sala de embarque do aeroporto John Kennedy, em Nova York, com um iPad da Apple no colo, esperando a reabertura dos aeroportos em seu país, fechados após a erupção de um vulcão na Islândia. O fotógrafo do governo que o acompanhava registrou o momento e envio via internet aos jornais noruegueses, para mostrar que a Noruega – um pequeno e estranho país onde os políticos andam de metrô – não pode parar. Nota-se que ele não está fingindo trabalhar – tem um texto aberto diante dele. E nota-se, também, a ausência de aspones, seguranças e papagaios de pirata rodeando o governante. O primeiro-ministro viaja em avião de carreira, coitado, uma situação impensável para certos mandatários de países abaixo do Equador. Se o problema aéreo perdurar, provavelmente Stoltenberg se alojará num hotel próximo, cujas diárias deverão ser razoáveis porque, como se sabe, a Noruega é um pais pobre e, por isso, costuma cobrar austeridade dos eleitos para governá-la.

 

PRTB tenta impedir eleições no DF

prtb.org.br Foto LEVY FIDÉLIS

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O presidente nacional do PRTB, Levy Fidélis, protocolou, há pouco, um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para impedir a realização da eleição indiretas para governador do Distrito Federal, marcada para amanhã. O mandado se baseia no fato de que a Mesa da Câmara Legislativa do DF teria infringido o artigo 16 da Constituição, ao promover reiteradas alterações no regulamento da eleição.

 

 

Refugiados na França, parentes de Celso Daniel criticam a Justiça

veja.abril.com.brO MISTÉRIO DA MORTE DO PREFEITO NUNCA FOI RESOLVIDO

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Hoje (16), quando o prefeito de Santo André, Celso Daniel, faria 59 anos, o filho Bruno José Daniel e a cunhada Marilena Nakano enviaram uma carta ao promotor do caso, José Reinaldo Guimarães Carneiro, comemorando a decisão judicial de levar a júri popular seis dos oito acusados do assassinato do prefeito, em 2002. Em carta publicada com exclusividade pela revista eletrônica Consultor Jurídico, questionam a polícia, o Supremo Tribunal Federal, a imprensa e o Legislativo e, especialmente o processo contra Sérgio Gomes da Silva, o “Sombra”, acusado de mandante do crime e em liberdade, por habeas corpus. A lentidão na apuração do crime é uma das mágoas da família, que teve que sair do país, temendo pela vida. A carta menciona também outros aspectos nebulosos do assassinato, como a tentativa do governo de expulsar o jornalista americano Larry Rohter porque estaria fazendo matéria sobre o caso – e não porque teria insinuado o suposto hábito de beber do presidente Lula. 
Leia aqui a íntegra da carta, cuja divulgação, segundo a família, “é nossa maneira de homenageá-lo” e “seguir no nosso combate na busca da elucidação de seu assassinato e punição de culpados, porque mesmo que novos acontecimentos nos animem, sabemos que eles ainda não são suficientes e que há um longo caminho a percorrer”.

Fonte: Claudiohumberto

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>Destaques dos jornais desta 5ª feira: Lobista preso na Hygeia está ligado à fraude em concurso

Posted on abril 15, 2010. Filed under: concurso, Destaques dos jornais, fraude, lobista, Operação Hygeia |

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A Gazetawww.gazetadigital.com.br
– Relatório mostra irregularidades
– Vendas no varejo estadual registram alta no bimestre
– Menor morre e ônibus é destruído
– Interdição da área do lixão não é respeitada
– Corinthians supera o Racing
– Terremoto de 6,9 graus mata 589 e fere 10 mil
– Um terço dos alunos foi agredido
– Choro bom de chorar
Folha do Estado  – www.folhadoestado.com.br
– Lobista preso na Hygeia está ligado à fraude em concurso
– Pulseiras do sexo devem ficar proibidas
– Criança morre atropelada por ônibus
– Bancada do PT no Senado defende Serys
– Superávit de MT é duas vezes maior que o do país
– Médicos residentes fazem paralisação
– Dal Bosco critica demissão de comissionados
– Preço do etanol deve cair mais em todo o país
Diário de Cuiabá www.diariodecuiaba.com.br
– Março foi de recordes para os negócios mato-grossenses
– Embargo ainda ‘empaca’
– MPF é contra a revogação de prisões
– MPE investiga suposto superfaturamento
– Criança é atropelada por ônibus e morre
– Saúde quer aumentar a imunização entre jovens
– Servidores da PF suspendem atividades
– Valorização de 4,88%

Correio do Estado (MS) – www.correiodoestado.com.br
Terremoto na China mata 589 e fere 10 mil

O Estado de São Paulo – www.estadao.com.br/estadaodehoje
Aliados se rebelam e elevam aposentadorias em 7,71%

Jornal da Tarde – www.jt.com.br
Receita devassa cinco anos de IR dos paulistas

Valor Econômico – www.valoronline.com.br
Economia cresce e já aponta para PIB recorde em 24 anos

Brasil Econômicowww.brasileconomico.com.br
Emergentes discutem sinergias para ampliar comércio

O Globo – oglobo.globo.com
Senado derruba cobrança de INSS dos aposentados

Correio Braziliense – www.correiobraziliense.com.br
Troca de nome ajudou maníaco a não ser preso

Estado de Minaswww.uai.com.br/em.html
Contribuição ao Ipsemg é ilegal
Diário Catarinense – www.diariocatarinense.com.br
50 mil servidores estão de fora do pacote do reajuste

Correio do Povo (RS) – www.correiodopovo.com.br
MST invade fazenda em Sanaduva, no Norte do Estado

Gazeta do Povo (PR) – portal.rpc.com.br/gazetadopovo
Sem respostas, Justus vê injustiça contra AL

Zero Hora – www.zerohora.com.br
Morte de jovem em parada de ônibus expõe cadeia de falhas

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>Políticos de MT são Flagrados em grampo da PF, Henry, Abicalil e Silval avalizam "aloprado" Valdebran Padilha

Posted on abril 9, 2010. Filed under: Carlos Abicalil, Mato Grosso, Operação Hygeia, Pedro Henry, Polícia Federal, política, Silval Barbosa, Valdebran Padilha |

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Flagrados em grampo da PF, Henry, Abicalil e Silval avalizam “aloprado”

A Polícia Federal teria interceptado ligações telefônicas que ligariam o deputado federal Pedro Henry (PP) e o governador de Mato Grosso Silva Barbosa (PMDB) ao empreiteiro preso na última quarta (7) durante a Operação Hygeia, Valdebran Padilha, que ficou conhecido em todo o país como “aloprado” no caso da compra de um dossiê contra tucanos nas eleições de 2006. Henry teria dado aval para liberação de recursos públicos de interesse de Padilha, conforme aponta uma escuta telefônica feita pela PF em fevereiro de 2009. Ainda segundo a mesma gravação, Silval, que na época era vice-governador, teria sido um dos avalistas. Os dois negam a ligação com Padilha, conforme revela o jornal Folha de São Paulo desta segunda (9).
As investigações também apontariam o deputado federal Carlos Abicalil como avalista de Padilha. O diálogo que compromete Silval e Henry foi citado na decisão do juiz federal Julier Sebastião da Silva, que determinou a prisão de 35 pessoas acusadas participar de um esquema que desviava recursos da Funasa. Eles foram presos em Mato Grosso, Rondônia, Goiás e Distrito Federal e são acusados de causar um rombo de pelo menos R$ 51 milhões ao erário. Segundo a PF, o prejuízo pode chegar a R$ 200 milhões. Todos devem ser indiciados por formação de quadrilha, estelionato, fraude em licitações, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, dentre outros.
Por enquanto, todos continuam presos, mas os advogados de defesa já recorreram ao TRF para reverter a prisão preventiva. Entre as pessoas acusadas de participar do esquema estão o ex-prefeito de Santo Antônio do Leverger Faustino Dias Neto (DEM), Valdebran, o coordenador da Funasa Marco Antônio Stangherlim, o secretário-geral e o tesoureiro do PMDB Rafael Bastos e Carlos Miranda, respectivamente, e o sobrinho do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB), Jose Luís Bezerra.
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O diálogo que compromete Silval e Henry foi
citado na decisão do juiz federal Julier
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Segundo as investigações, uma das empreiteiras de Padilha atuava em Cáceres, curral eleitoral de Henry. Numa das ligações ele aparece conversando com Carlos Miranda e relata que negociava um empréstimo com uma pessoa de pré-nome Marilena, mas que ela exigia “garantia de pagamento, ou seja, o compromisso de que Silval liberaria dinheiro para obra ou projeto do interesse do aloprado”, relata a reportagem. Carlos afirmou então que a “operação” estava garantida.
“Silval ligou pro Yuri, ligou pro Pedro Henry e falou: ó Marilena, se você quiser fazer essa operação (de empréstimo), pra esse pessoal, você pode fazer porque eu já chequei, está assinado, está tudo averiguado. Esse recurso já era pra ter até saído”. Os recursos liberados seriam destinados à realização de bailes de carnaval. Na época Yuri era secretário estadual de Turismo. Hoje ele é um dos diretores da Agecopa.
Outro lado
Procurado pelo RDNews Silval negou qualquer ligação com Padilha. Assegura que não conhece o empreiteiro e que nunca conversou com ele. “Não conheço Valdebran Padilha. Nunca avalizei nenhuma liberação de recursos para ele”, declarou Silval. O governador disse também que este tipo de ligação do escândalo da Funasa com o seu nome deve ser uma articulação do “comitê da maldade”, numa referência a um grupo de tucanos que ficaram conhecidos por articular a veiculação de panfletos apócrifos nas eleições. Silval é pré-candidato à reeleição e é adversário do ex-prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB).
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Silval garante que nunca
conversou com Valdebran Padilha
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Henry também assegurou que não tem ligações com Padilha. Ele aproveitou ainda para dizer que a obra, feita pela empreiteira em Cáceres (MT), foi tocada com emenda do deputado Carlos Abicalil (PT-MT). O petista trocou ligações com envolvidos no caso do dossiê, mas nega relação com o caso. Nesta quinta (8) ele disse que propôs emenda genérica para obras com recursos no Ministério das Cidades, mas quem definiu o projeto e a empreiteira foi a Prefeitura de Cáceres. Roger Fernandes, advogado de Valdebran, disse que o inquérito é confuso porque misturou três linhas de investigações diferentes e, por isso, não há como comentar a ligação entre Valdebran e Miranda. Fonte: RDNews
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