PAC em Cuiabá

>Juiz Julier é afastado do caso Pacenas pelo TRF

Posted on novembro 4, 2009. Filed under: juiz Julier Sebastião, operação Pacenas, PAC, PAC em Cuiabá, TRF |

>

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) concedeu a ordem em habbeas corpus impetrado pelo ex-procurador geral de Cuiabá, José Antônio Rosa, e, por maioria, afastou o juiz Julier Sebastião da Silva do processo que trata de fraudes em licitações do PAC em Cuiabá e Várzea Grande, resultado das investigações da Operação Pacenas. A decisão não anulou as determinações do juiz, como quebra de sigilos telefônico e fiscal relativas a Rosa, e bloqueio de bens de empreiteiros.


O advogado de José Antônio Rosa, Ulisses Rabaneda, disse que vai pedir a anulação dos atos do juiz federal. “As decisões são absolutamente questionáveis, porque ele não era o juiz natural, já que houve direcionamento da ação para o magistrado”.


A ordem para redistribuir livremente a ação, por meio de sorteio, também não impede que ela seja novamente distribuída ao juiz Julier Sebastião, antes mesmo do Ministério Público Federal analisar o inquérito concluído pela Polícia Federal e apresentar a denúncia.


Mas, segundo o advogado de José Antônio Rosa, caso o processo seja novamente distribuído para o juiz Julier Sebastião, ele poderá questionar a legalidade da medida. “Não estamos falando ainda em suspeição. Mas não descartamos a possibilidade de arguir a suspeição dele (do magistrado)”, informou o advogado.


De acordo com o advogado, a decisão não anulou as decisões porque esse não foi o pedido da defesa do ex-procurador, que se limitou a requerer a redistribuição do processo, que tinha sido encaminhado diretamente do Ministério Público Federal para o magistrado.


“O Ministério Público Federal diz que encaminhou o processo direto para o juiz porque já existia um inquérito semelhante sob a responsabilidade dele. Mas essa informação não procede. O inquérito que existe lá trata do Hospital Central, cuja construção aconteceu em 1994”, argumentou o advogado. O possível pedido de suspeição do juiz deve se basear na suposta aproximação de Julier com partidos políticos.


Outro lado – Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, o juiz Julier Sebastião ainda não foi notificado da decisão.

Fonte: A Gazeta


Anúncios
Ler Post Completo | Make a Comment ( None so far )

>Obras do PAC em Cuiabá será assumida pelo Exército

Posted on setembro 2, 2009. Filed under: 9º Batalhão de Engenharia e Construção, ETA Tijucal, Exército, Obras do PAC em Cuiabá, PAC em Cuiabá |

>

Em entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feira (1), o comandante do 9º Batalhão de Engenharia e Construção, Fernando Miranda, anunciou que o Exército vai assumir parte das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá.

Dentro de 15 a 20 dias o Exército Brasileiro assina convênio com a Prefeitura de Cuiabá assumindo oficialmente o Lote 1 do PAC na capital mato-grossense. Este lote diz respeito a obras para tratamento de água, mas não faz parte da ETA Tijucal. A medida é inédita na história do PAC no Brasil. O Exército já executa obras do PAC Nacional, mas Cuiabá é a primeira capital a receber auxílio do Exército para a execução do programa.

O prefeito Wilson Santos ressaltou que com o apoio do Exército o problema da água na capital será resolvido. Isso porque o lote 1 junto com a ETA Tijucal vai tratar 100% da água que chega às residências cuiabanas. Ele ressaltou ainda que água tratada chegará à região sul da cidade e ao entorno dos CPAs, que hoje se utiliza de caminhões-pipa e poços artesianos em casos de emergência. “O complexo ETA e esse lote 1 vão beneficiar cerca de 160 mil pessoas”, assegurou.

O comandante do 9º Batalhão de Engenharia de Construção (9º BEC), coronel Fernando Miranda do Carmo, afirmou que a vontade do Exército era de assumir todas as obras do PAC em Cuiabá, contudo não há efetivo suficiente para isso já que a corporação já executa obras do PAC nacional.

“Nós estamos trabalhando na pavimentação de 50 km em Guarantã e em cinco pontes de concreto na BR 163 no Pará. Então não temos condições de retirar esse efetivo dessas operações para se dedicar exclusivamente ao PAC Cuiabá”, afirmou.

De acordo com o comandante do 9º, o Exército começa desde já a elaborar o cronograma físico-financeiro das obras que levantará dentre outras coisas o número de homens necessários para os trabalhos e a data para início e término das obras.

Segundo o coronel Miranda, assim que iniciadas as obras o Exército pode deslocar tropas de Aquidauana – MS para trabalhar no PAC de Cuiabá.

Com a entrada do Exército o repasse dos recursos será antecipado e direto entre Ministério das Cidades e a instituição sem passar pela Caixa Econômica Federal. O Exército também poderá terceirizar alguns serviços, para isso deverá fazer licitações.

O prefeito Wilson Santos observou que A Prefeitura de Cuiabá fará nova licitação para a conclusão das obras do restante dos lotes que se referem a esgoto, construção de 160 casas e pavimentação do Jardim Vitória. A Fundação Getúlio Vargas já foi escolhida para a elaboração do edital de concorrência. “Ainda esse ano pretendemos acelerar nesse processo de licitação e execução das obras”, assegurou.

Veja a nota oficial do Exército – Fonte: Pnb

Ler Post Completo | Make a Comment ( None so far )

Liked it here?
Why not try sites on the blogroll...