pública

>Gestão pública e corrupção

Posted on maio 7, 2010. Filed under: corrupção, gestão, pública |

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por Juacy da Silva
A administração pública brasileira, da mesma forma que em diversos outros países, principalmente os subdesenvolvidos, sofre de diversos males que acabam refletindo tanto na qualidade das obras e serviços prestados à população quanto no elevado custo dos/das mesmas.
Males como a baixa qualidade do produto final, a morosidade, a falta de capacitação ou desatualização dos servidores públicos, o apadrinhamento político-partidário acabam desaguando no tráfico de influência, no nepotismo e na corrupção. Costuma-se dizer que em vários setores da administração pública o emaranhado burocrático facilita práticas corruptas. O criar dificuldades para vender facilidades é uma prática corriqueira e recorrente.
A famosa propina, denominada no México de “La mordida”, aqui no Brasil é largamente aceita. Nesta equação nefasta é comum as pessoas ou até mesmo os organismos de controle acabar esquecendo que nesta teia de relações criminosas existem dois lados que se complementam: o corrupto e o corruptor. O corrupto é o servidor público que recebe propina ou faz “exigências” para apressar a tramitação de um processo ou passar informações privilegiadas e o corruptor é a pessoa ou empresa que se dispõe a “molhar a mão do corrupto”. Ambos são criminosos.
A propina vai de uma “simples” tentativa de suborno a um agente de trânsito ou policial para livrar a pessoa de uma multa até altas percentagens que, segundo o noticiado pela imprensa, podem variar de 10% até 30%. Convenhamos é muita grana para ser dividida entre integrantes de verdadeiras quadrilhas que existem nos organismos públicos e no meio empresarial brasileiro.
Casos como o que estão sob investigação em Mato Grosso, em São Paulo, Espírito Santo e outros Estados indicam, por exemplo, venda de sentenças por parte de magistrados. Casos como do mensalão, dos anões do orçamento, a máfia das ambulâncias ou de operações como Arco de Fogo, Hygea, Pacenas e tantas outras demonstram que esses casos já conhecidos e/ou em processo de investigação representam a dilapidação de milhões ou até bilhões nos cofres públicos.
Parece que nem bem um caso começa a cair no “esquecimento” da opinião pública surgem outros para avivar o povo, os eleitores e contribuintes de que nosso país, nossos estados e nossos municípios estão prestes a serem dominados totalmente pelo crime organizado de colarinho branco.
A despeito da existência de tantos organismos públicos de controle, desde os organismos policiais, Ministério Público Federal e estaduais, dos Tribunais de Contas da União e dos Estados, da CGU Controladoria Geral da União, do Poder Legislativo nas três esferas de governo (que tem como uma de suas missões básicas a fiscalização dos poderes constituídos), das ONGs e outras instâncias populares, parece que as quadrilhas que estão instaladas na administração pública acabam prosperando e mantendo seu poder e influência.
Ouro aspecto já bem conhecido, denunciado e pouco apurado é a relação entre dinheiro sujo, fruto da corrupção, e o financiamento das campanhas políticas através do famoso e vergonhoso caixa dois.
Parte do dinheiro roubado dos cofres públicos, advindo de esquemas de superfaturamento, de obras e serviços fictícios (fantasmas), o uso de notas frias, empresas de fachadas e os famosos “laranjas” acabam por desvirtuar o processo político e macular a democracia. Se a conquista ou manutenção do poder acontecem de forma corrupta o reflexo na administração pública é mais do que real. Quem financia candidatos com dinheiro de caixa dois, roubado dos cofres públicos, advindo dessas práticas mencionadas certamente irão exigir dos eleitos determinados privilégios e facilidades no futuro e ai o ciclo vicioso é instalado.
A queda de dois secretários estaduais (de infra-estrutura e de administração) do governo de MT, que fazem parte do grupo que detém o controle político do Estado há mais de sete anos decorreu de uma denúncia anônima e revelou um esquema altamente prejudicial às finanças públicas. Conforme as apurações até agora vindas a público são mais de R$ 36 milhões de reais para uma aquisição de máquinas e equipamentos destinados as prefeituras no valor de R$ 241 milhões, ou seja, em torno de 15% de superfaturamento.
O interessante é que esta grande aquisição foi utilizada para turbinar a imagem dos gestores estaduais, inclusive de vários candidatos as próximas eleições. Para melhorar a imagem tais pré-candidatos apareceram sorridentes na imprensa e agora para procurar os culpados quem aparece “chorando” ou se desculpando são seus subalternos.
Nunca é demais esperar que se existem indícios de práticas delituosas nesta mega-aquisição, os organismos de controle deveriam também investigar mais a fundo o que aconteceu em outras licitações milionárias em várias outras secretarias ao longo dos últimos anos em nosso Estado! Pode ser que o grande culpado seja apenas o “mordomo”, como nos filmes policiais!

Juacy da Silva é professor universitário, mestre em sociologia. E-mail: professo.juacy@yahoo.com.br; 
Site http://www.justicaesolidariedade.com.br – Fonte: A Gazeta

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