público

>As cidades e as chuvas

Posted on dezembro 15, 2009. Filed under: chuvas, cidades, enxurradas, público, planejamento, rios, urbanizada, verão |

>

À medida que cresce a área urbanizada e se adensa a população de nossos centros urbanos, vão eles revelando sua vulnerabilidade às chuvas intensas e prolongadas que, no Sudeste, caracterizam o final da primavera e todo o verão.

É uma realidade trágica, mas que não chega a ser surpreendente se considerarmos que, durante a maior parte do século 20 e, ainda agora, a maioria de nossas cidades cresceu sem um planejamento integrado que definisse as áreas adequadas à moradia e sem nenhuma integração entre o escoamento de águas pluviais e o sistema viário. É bom que se ressalte que isso ocorre mesmo na parte das cidades que cresceu segundo projetos de divisão do solo aprovados pelo poder público.

Ocorre que, principalmente nas maiores, em paralelo à cidade legal existe sempre uma cidade real, com dezenas de núcleos habitacionais clandestinos, pendurados em áreas desmatadas e sujeitas a deslizamento ou, inversamente, implantados em locais que, na temporada de chuva, são inevitavelmente alcançados pelo curso dos rios, engrossados pelas enxurradas.

Enquanto não se der padrões civilizados à ocupação urbana, cada temporada de chuvas será uma reprise macabra de ocorrências em que famílias carentes perdem o pouco que lograram acumular e, muitas vezes, se veem desfalcadas de vários de seus integrantes mais frágeis, principalmente as crianças.

A constatação de que não existe uma solução de curto prazo para tais problemas não deve ser um empecilho e sim um incentivo a que os governos municipais, articulados com outras instâncias da federação, iniciem um trabalho sério no sentido de modificar essa realidade.

Montar uma estrutura de locomoção urbana, apoiada em sistemas de transporte de massa quanto possível protegidos contra enchentes e interrupções de vias essenciais é tarefa que exigirá um planejamento de fôlego e execução escalonada. E precisará ser pensado em integração com um macroprojeto de drenagem de águas pluviais, capaz de eliminar tanto a enchente da casa do pobre quanto o alagamento que fecha avenidas e ruas e para as cidades.

Há que se agir, nesse terreno, com enorme seriedade, determinando-se o investimento necessário para tanto e cuidando de que ele seja, ano a ano, incluído nos orçamentos das cidades e efetivamente executado.

As áreas em que o risco de deslizamentos e enchentes é pronunciado terão de ser mapeadas mais prontamente, até para que, na medida do possível, delas se possa realocar as famílias ameaçadas.

Por conta de um inverno excepcionalmente generoso em precipitações pluviais, grande parte do país ingressa na temporada de chuvas com as suas represas e outras unidades de armazenamento de água em nível elevado. Isso é uma garantia para o suprimento das usinas hidrelétricas. Impõe, como contrapartida, que elas deixem escoar livremente grande parte das chuvas do final deste ano e início do próximo.

Nesse contexto, é essencial um diálogo preventivo entre os órgãos gestores dos reservatórios e as administrações dos municípios para, no mínimo, atenuar o risco de enchentes e de situações que estabeleçam o caos nas vias urbanas.

Fonte: A Gazeta

Autor: Carlos Pannunzio é deputado federal, membro da Comissão de Constituição e Justiça

Anúncios
Ler Post Completo | Make a Comment ( None so far )

>O lulismo

Posted on novembro 16, 2009. Filed under: descamisados, Lulismo, público, peronismo, populismo |

>

Os fatos mostram que há identificação entre o peronismo e o lulismo. Algumas características do peronismo: nacionalismo, intervencionismo econômico, assistência aos descamisados, apoio à nova economia ou substituição de importações, sem oposição ou uma “democracia unânime”, populismo autoritário, apoio nos sindicatos.


Quais seriam as bases ou características do lulismo? Será que se aproxima do peronismo?


É nacionalista. Esse nacionalismo leva a outro elemento do lulismo: contra privatizações. Quem a faz não representa os verdadeiros interesses nacionais. O lulismo tem ainda viés estatizante.


Assistência aos mais pobres. Programas específicos para os nossos descamisados. Se aceita também as regras básicas do liberalismo econômico. O resultado seria o que se chama de social-desenvolvimentismo.


O lulismo não aceita o contraditório, a opinião contrária é rebatida com vigor. Quando ataca os que atacam o lulismo sempre rotulam as pessoas como da direita ou conservadoras. Seriam contra os interesses do povo ou nacionais.


Esse posicionamento tem base em outro pressuposto do lulismo: o populismo autoritário. Ataca inclusive setores da imprensa, da burocracia ou da intelectualidade que levante o dedo para a atuação do lulismo. Não consegue, mas busca o pensamento hegemônico.


O lulismo tem base ainda nos sindicatos e em movimentos sociais, até os irrigam com dinheiro público. Se necessário, podem ser usados como ameaça a outros setores. Há um enfraquecimento dos partidos políticos (incluindo o PT). Qualquer ação para desmoralizá-los é válida.


O lulismo faz tudo para ter o apoio da maioria. Não enfrenta reformas, como as da previdência ou tributária, porque isso poderia trazer desgaste para o projeto de poder. Só bondades políticas, nunca maldades, mesmo que sejam necessárias. Aumentam-se gastos públicos com pessoal para manter o apoio desse segmento para o projeto em andamento. Para criar o clima favorável usam-se sempre programas de impactos com divulgação massiva.


Não está claro ainda se o lulismo será aceito pela maior parta da classe média. Uma parte desse segmento social até apoia o governo Lula. Mas será que ela aceitará o lulismo ou a continuação do poder do presidente e suas ideias em outro personagem da política?


No plano externo o lulismo acena para os mais pobres e faz negócios com os mais ricos. O lulismo não aceita integração econômica com países mais fortes. Aceita e incentiva integração regional onde o Brasil tem presença econômica maior.


Não se sabe ainda como o lulismo vai enfrentar o principal competidor do Brasil na América do Sul: a China. Não pode haver excessos na competição. Ela é também a maior compradora hoje de produtos brasileiros. O lulismo ainda não mostrou suas armas para esse embate.


Não parece recomendável acontecer no Brasil o que aconteceu na Argentina com o peronismo. Criar um debate eterno entre grupos e gentes contra ou favor um presidente que já foi para casa. Alguém acima dos partidos políticos, como no peronismo e que atrasou o país vizinho.


A eleição no ano que é uma das mais importantes que o país já passou. O povo vai decidir se manda o lulismo para casa ou se o quer no poder, através de terceiros, sabe-se lá por quantos anos.

Autor: Alfredo da Mota Menezes – Fonte: A Gazeta.

E-mail: pox@terra.com.br; site: http://www.alfredeomenezes.com


Ler Post Completo | Make a Comment ( None so far )

>Em Alto Araguaia prefeito é condenado a devolver dinheiro público

Posted on dezembro 5, 2008. Filed under: Alto Araguaia, dinheiro, logomarca, público, prefeito, réu |

>


Prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

O prefeito de Alto Araguaia (a 395 km de Cuiabá), Jerônimo Samita Maia Neto, terá que devolver integralmente o dinheiro retirado dos cofres públicos do município, conforme determinação do juiz Carlos Augusto Ferrari. O valor a ser ressarcido ainda será estipulado, após investigação de uma equipe de peritos designada para o caso. Maia Neto é acusado de utilizar dinheiro público para promover marketing pessoal e deve responder pelos crimes de responsabilidade e desobediência.

O prefeito, ao longo do seu mandato, usou recursos do patrimônio público para confeccionar logomarca com as iniciais “M” e “N”, as quais caracterizariam o nome pelo qual é conhecido, Maia Neto. Depois de consolidada a marca, o prefeito teria passado a utilizá-la em todas as obras inauguradas, em latões de lixo, nos uniformes dos garis, nos uniformes escolares, placas de inaugurações, placas e faixas de propaganda, nos órgãos públicos municipais, nos veículos de propriedade do município.

Em sua decisão, o magistrado considerou que a conduta do réu ao longo do seu mandato “configurou-se atentatória aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa ao longo do seu mandato”. O juiz sublinhou que os poderes estatais não se destinaram a permitir aos agentes públicos utilizá-los para impor suas preferências pessoais, tendências políticas, mesmo porque, quando a lei confere poderes discricionários à autoridade, trata-se, apenas, de uma margem de liberdade para melhor atender ao interesse público. (Flávia Borges)

Fonte: RDNews


Hitman: Versão Estendida + Boné Exclusivo por R$ 29,90

Ler Post Completo | Make a Comment ( None so far )

Liked it here?
Why not try sites on the blogroll...