quebra do sigilo

>Errei. Perdão

Posted on setembro 6, 2010. Filed under: Dilma Roussef, Eleição, Polícia Federal, quebra do sigilo, Receita Federal, Ricardo Noblat, transparência |

>Por Ricardo Noblat*

Na última sexta-feira de manhã, ao gravar comentário para o site deste jornal, eu disse que o governo fora lerdo, irresponsável e incompetente no trato da violação do sigilo fiscal de Verônica Serra. Podendo, lá atrás, abortar o escândalo, não o fez. Mea culpa! O certo seria ter dito simplesmente que o governo preferiu esconder o caso.
No dia 20 de agosto último, o secretário da Receita Federal foi informado sobre a quebra do sigilo de Verônica. Perguntei no comentário: O que você teria feito no lugar dele? E disse como teria agido para evitar a eclosão de um escândalo capaz de embaraçar o governo, assustar o seu partido e manchar a provável eleição de Dilma Roussef.
Eu encomendaria de imediato uma cópia da procuração assinada por Verônica, e que permitira ao procurador dela acessar suas declarações de imposto de renda de 2007 a 2009. Consta da procuração o nome do cartório onde fora reconhecida a firma. Passo seguinte: telefona aí para o cartório e vê se Verônica tem firma por lá.
Descobriria que ela jamais teve. Logo, a procuração era falsa. Em seguida, destacaria um assessor para reunir as informações disponíveis nos arquivos do Receita sobre o falso procurador Antônio Carlos Telles. Estava lá: no passado, ele chegara a operar com cinco CPFs ao mesmo tempo. Era processado em vários Estados.
A oposição celebraria se soubesse do caso antes de o governo se mexer. Quebra de sigilo fiscal é crime. Quebra de sigilo fiscal da filha do candidato da oposição à presidência seria um crime, digamos, triplamente qualificado contra ela, o pai e o propósito do governo de eleger Dilma. Então levaria o assunto ao conhecimento do meu superior o ministro da Fazenda.
Nada mais razoável que ele conversasse com o presidente a respeito. E que o presidente, um sujeito esperto, dotado de rara sensibilidade política, reagisse assim: telefonem para Serra. Oi, Serra, acabei de saber que violaram o sigilo fiscal da Verônica. Pois é, sei… Eu lembro que você tinha me alertado para essa possibilidade. Mas já tomei providências.
E enumeraria todas: chamei o ministro da Justiça. Ele acionou a Polícia Federal, que abriu inquérito. Espero esclarecer tudo em curto prazo. O ministro da Comunicação Social dará uma entrevista coletiva daqui a pouco. E eu soltarei uma nota condenando com veemência o que ocorreu. Somos adversários, mas jamais jogaria sujo.
Concordam que agindo dessa forma o governo se sairia bem? E que a oposição talvez se visse forçada até a elogiá-lo pela rapidez e transparência? Foi o que imaginei na sexta-feira de manhã. Mas aí, à noite, o Jornal Nacional revelou que o falso procurador de Verônica fora filiado ao PT entre 2003 e 2009. E que cometera o crime ainda na condição de filiado.
Olha aí, gente, formou! O governo escolheu esconder a quebra de sigilo de Verônica. E quando para seu desgosto ela se tornou pública, escolheu mentir ao dizer que Verônica assinara uma procuração, e que era preciso investigar o caso para saber de fato o que acontecera. Se a imprensa tivesse decidido esperar, é bem possível que nada ficasse esclarecido até o dia da eleição.
Pois menos de uma hora antes de sites e de blogs divulgarem que a procuração era falsa e que Antonio Carlos era um homem de cinco CPFs e de passado obscuro, a Receita ainda teimava em vender a história de que existia uma procuração assinada por Verônica. E que o mais sensato seria transferir para a Polícia Federal a tarefa de apurar tudo com o devido rigor e cuidado.
A verdade é que o governo usou a máquina pública no caso, a Receita para proteger sua candidata, o que configura crime eleitoral. E fez uma aposta errada. Não foi lerdo. Nem mesmo incompetente porque poderia ter ganhado a aposta. Foi irresponsável. E, por omissão, palavras e obras, acabou sendo conivente com o que Dilma chamou de malfeito. Um crime malfeito, digo eu.



E-mail para esta coluna: noblat@oglobo.com.br


*BLOG DO NOBLAT: http://www.oglobo.com.br/noblat

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