reforma agrária

>A primeira entrevista coletiva de Dilma Rousseff após eleição

Posted on novembro 4, 2010. Filed under: Ministério, MST, PIB, PMDB, primeira entrevista coletiva de Dilma Rousseff, reforma agrária, Salário mínimo, Sem-categoria, Trem-Bala |

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Deu em O Globo por Chico de Gois e Luiza Damé
Na primeira entrevista coletiva após eleita presidente, Dilma Rousseff prometeu não enviar ao Congresso projeto de recriação da CPMF, tributo que servia para bancar parte dos gastos com a saúde e cuja continuidade foi rejeitada pelo Senado em 2007.

Primeira entrevista coletiva de Dilma Rousseff depois de eleita

Dilma, que deu entrevista ao lado do presidente Lula, disse que prefere outros mecanismos à criação de impostos, mas adiantou que alguns governadores eleitos já a procuraram, demonstrando preocupação com o financiamento do setor e admitindo a possibilidade de criação de um tributo para ajudá-los no pagamento das despesas de saúde.

Dilma também reafirmou a intenção de negociar um aumento real para o mínimo (hoje em R$ 510) que vai vigorar a partir de janeiro.

Mas tanto ela quanto Lula rejeitaram a proposta de R$ 600, apresentada pelo tucano José Serra durante a campanha. Segundo ela, o piso salarial vai superar os R$ 600 na virada de 2011 para 2012.

A presidente eleita disse que ainda não discutiu a formação de seu governo. E condenou regimes ditatoriais, com a ressalva de que essa posição não pode prejudicar as relações comerciais do Brasil. Segundo ela, “business (negócios) são business”. Abaixo, os principais trechos da entrevista.

CPMF: “Tenho muita preocupação com a criação de imposto. Preferia que a gente tivesse outros mecanismos. Agora, tenho visto uma mobilização dos governadores nessa direção e não posso fingir que não vi.

(…) Está em questão a regulamentação da Emenda 29. Para a União, é mais fácil. Para os estados e municípios, é mais difícil. Então, é necessário com os governadores eleitos que se abra um debate.
(…) Eu não pretendo enviar ao Congresso a recomposição da CPMF.

(…) Do ponto de vista do governo federal, não há necessidade premente. Agora, do ponto de vista dos governadores, eu sei que há esse processo. Não posso ir além disto”.

Salário Mínimo: “Nós temos um critério que eu considero muito bom, que é o fato de nós darmos o reajuste baseado na inflação corrente e no PIB de dois anos anteriores. Temos o problema agora que é o fato de o PIB de 2009 é um PIB que se aproxima do zero.

Estamos avaliando se é possível fazer essa compensação (aumento real). Agora, eu adianto que num cenário de PIB crescendo a taxas que nós esperamos, o que nós vamos ter: um salário mínimo no horizonte de 2014 acima de R$ 700 e poucos.

Mantido o critério, já em 2011 ele estaria acima de R$ 600, no fim de 2011, começo de 2012. Nós vamos fazer esse ajuste”.

PMDB: “Eu tenho conversado muito com o vice-presidente Michel Temer e nós temos formado uma grande convicção: este é um governo que vai se pautar não por uma partilha, mas por um processo de construção de uma equipe una.

Quero reiterar: eu tenho visto por parte do PMDB iniciativa positiva e favorável a essa convicção. Eu quero aqui atestar: nunca o PMDB chegou para mim propondo e pedindo cargo.

Estão participando do processo de transição como participaram de todo o processo eleitoral, sem conflito. Acho que a liderança do meu vice é muito importante para garantir que haja esse enfoque”.

Ministério: “Não quero anunciar fragmentado. Eu não sou doida de dizer para você que é dia 18 de qualquer mês, às tantas horas, porque, se eu anunciar uma hora depois, vocês vão falar assim: presidente eleita adia o seu lançamento por um hora.

Eu quero avisar para vocês que vou anunciar os nomes com muita tranquilidade. Vocês serão os primeiros a saber, até porque eu sei perfeitamente que eu dependo de vocês para que a população saiba”.

Nomes/Critérios: “Eu não estou falando agora sobre continuidade de nenhum ministério do ponto de vista de pessoas, estou falando do ponto de vista da continuidade das políticas. Não considero ainda que está maduro o processo de discussão a respeito dos nomes (…).

Agora, tenho critérios e externei isso no discurso: vou exigir competência técnica, vou exigir também um desempenho, um histórico de pessoas que não tenham problemas de nenhuma ordem, vou exigir também, eu acho importante, o critério político”.

Direitos Humanos 1 “Eu tenho uma posição bastante intransigente no que diz respeito aos direitos humanos, e essa posição intransigente se reflete no plano da diplomacia, como uma posição também de opção clara, porque uma manifestação que conduza à melhoria dos direitos humanos não necessariamente é estrondosa.

Muitas vezes, para você conseguir a melhora dos direitos humanos, você tem de negociar. Isso nós fizemos. Eu vi vários movimentos que foram benéficos. Eu quero dizer que no meu governo não vai haver nenhuma dúvida a respeito”.

Direitos Humanos 2 (Ao ser perguntada se o Brasil manterá vínculos comerciais com ditaduras): Business são business.

Reforma agrária/MST: “No que se refere ao MST, em todas as oportunidades eu sempre me neguei a tratar o MST como caso de polícia. O MST não é um caso de polícia.

No meu governo, não darei margem para Eldorado dos Carajás, porque isso também é uma questão de direitos humanos.

Agora, eu não compactuo com ilegalidade nem com invasão de prédios públicos nem com invasão de propriedades que estão sendo produtivamente administradas. Nós temos terras suficientes neste país para continuar fazendo reforma agrária (…)”.

Trem-Bala: “É um absurdo achar que o trem-bala não precisa ser feito. Nos anos 80, essa conversa vigorou para metrô. Diziam que o Brasil não poderia gastar em metrô porque metrô é caro e, além de ser caro, tem outra alternativa, como os corredores e transporte urbano sobre rodas. Com isso, somos um dos países que atrasou o investimento em metrô.

O trem-bala em um país continental, mas com grande densidade populacional no Sudeste e Sul, é absurdo as políticas que são obscurantistas e que consideram o trem-bala um absurdo.

O investimento do trem-bala é feito pela iniciativa privada, e o financiamento a eles não concorre com o investimento em metrô e metrô só segura sendo público”.

Fonte: Blog do Noblat 

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>Dilma em rima

Posted on fevereiro 6, 2010. Filed under: alimentos, Cultura, Dilma em rima, economia, Educação, previdência social, reforma agrária, reforma tributária, Saúde, urbanização |

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Elas por ela: A saúde. A educação. A cultura. A economia. A urbanização. A previdência social. A paz urbana e rural. A ordem ambiental. A indústria nacional. A agricultura. A pecuária. A reforma agrária. A reforma tributária. A reforma política. A fome banida do cotidiano sem cidadania. A violência contida além da periferia nem sempre murada. A gestação assegurada. A infância protegida. A casa própria construída. A rua asfaltada. A avenida iluminada. A água tratada. A carteira assinada. A merenda nutritiva. A fronteira internacional de sentinela. A pátria verde e soberana. A pátria amarela e republicana. A pátria militar e civil. A pátria chamada Brasil. A pátria amada e gentil. A pátria idolatrada em cantos mil. A pátria miscigenada de geração em geração. A pátria de um povo cristão. A pátria de um povo trabalhador. A pátria de um povo unido em amor. A pátria de um povo fortificado pela liberdade. A pátria de um povo abençoado em solidariedade. A pátria de um povo movido pelo bem da humanidade. A pátria de um povo comprometido com a igualdade. A pátria de um povo em busca da candidatura ideal. A pátria de um povo além de uma faixa presidencial. A pátria de um povo aquém de um Palácio no Planalto Central. A pátria de um povo além de um Congresso Nacional omisso e inoperante. A pátria de um povo com mais de um governante eleito pelo voto popular, livre, secreto e universal.

Ela será a Dilma? Ela por nós sociedade organizada e constitucional. Ela por nós sociedade mergulhada em mais de um ato imoral. Ela por nós sociedade atingida por mais de uma greve geral. Ela por nós sociedade excluída do reajuste salarial. Ela por nós sociedade sem pronto socorro e sem hospital regional. Ela por nós sociedade condizente com o regime prisional cada vez mais ineficiente. Ela por nós sociedade sem autêntica democracia. Ela por nós sociedade em infinita poesia. Ela por nós sociedade dos poetas exilados e desaparecidos do território nacional. Elas por nós sociedade dos poetas com opinião publicada em jornal. Ela por nós sociedade dos poetas censurados por mais de um órgão federal. Ela por nós sociedade dos poetas em versos sem rasuras. Ela por nós sociedade dos poetas em versos sem remendos. Ela por nós sociedade dos poetas sem versos com adendos. Ela por nós sociedade dos poetas em versos sem ponto final. Ela por nós sociedade dos poetas em mais de uma expressão gramatical. Ela por nós sociedade dos poetas movidos pelo mesmo ideal. Ela por nós sociedade dos poetas sem qualquer palmeira imperial aonde cantou mais de um sabiá. Ela por nós sociedade dos poetas da quase tricentenária Cuiabá. Ela por nós sociedade dos poetas tomadores de guaraná ralado a mão. Ela por nós sociedade dos poetas cantadores do sertão. Ela por nós sociedade dos poetas de eleição em eleição. Sim ou não?

Autor: Airton Reis é poeta em Cuiabá/MT. E-mail: airtonreisjr@gmail.com – Fonte: A Gazeta

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>Segundo Ibope 72,3% dos assentados pelo governo não geram renda

Posted on outubro 14, 2009. Filed under: assentamentos, CNA, IBGE, Ibope, MST, reforma agrária, TCU |

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Reuters

Pesquisa feita pelo Ibope nos maiores assentamentos de reforma agrária do país revela que 72,3% deles não geram renda.


Descobriu-se o seguinte:


1. 37% das propriedades não produzem nada;

2. 10,7% não produzem nem o suficiente para a família;

3. 24,6% produzem apenas o suficiente para o consumo da família;

4. 27,7% produzem o suficiente para a familia e excedente para a venda


A sondagem foi feita por encomenda da CNA (Confederação Nacional da Agricultura).

Os pesquisadores do Ibope bateram à porta dos assentados entre os dias 12 a 18 de setembro.

Visitaram nove dos cerca de 8 mil assentamentos implantados pelo Incra no país. Não foram escolhidos a esmo.


Todos os assentamentos incluídos na pesquisa têm mais de 15 anos de implantação. São considerados “emancipados”.


Significa dizer que os assentados já receberam todas as verbas públicas a que teriam direito. Em tese, deveriam caminhar com as próprias pernas.


A julgar pela principal revelação da pesquisa –72,3% dos assentamentos não geram renda—a pretensa emancipação é uma quimera.


Segundo o Ibope, metade da renda dos assentados (49%) vem de atividades que não estão associadas à exploração da terra.


Há mais: 37% das famílias assentadas sobrevivem com apenas um salário mínimo por mês.

Considerando-se que há uma média de 4,3 pessoas em cada casa assentada nas terras do Incra, chega-se a um flagelo:


Cada pessoa da família é condenada a viver com ¼ de salário mínimo. Ao divulgar a pesquisa, a presidente da CNA deu nome ao fenômeno:


“Quase 40% dos assentados estão vivendo em situação de extrema pobreza”, disse Kátia Abreu, senadora do DEM de Tocantins.


Apenas 26% das famílias assentadas dispõem de renda acima de dois salários mínimos. Outras 35% auferem entre um e dois salários.


Na média, a renda das residências dos assentamentos é de 1,7 salário mínimo. Como já mencionado, 49% dessa renda é obtida em atividades alheias à terra.


Segundo o Ibope, excluindo-se o dinheiro que vem de fora da propriedade, a renda médias das famílias cairia de 1,7 para 0,86% do salário mínimo.


Kátia Abreu fez questão de realçar que o flagelo não é obra da gestão Lula. É uma encrenca que vem de 15 anos. Periodo que inclui os dois mandatos de FHC.


Há na pesquisa do Ibope dados que revelam que o tamanho do êxodo nos assentamentos do Incra.


Os pesquisadores perguntaram aos entrevistados se foram eles os beneficiários originais do projeto de reforma agrária do governo.


A grossa maioria (60%) é composta de terceiros. Pessoas diferentes daquelas que se beneficiaram do programa. Estão distribuídas assim:

1. 5% disseram que receberam as terras do pai ou da mãe;

2. 3% informaram ter recebido as terras de outro parente;

3. 6% admitiram que o beneficiário era outra pessoa;

5. 46% informaram que compraram a terra de outra pessoa. Esse percentual sobre para 75% no estado do Pará.


O Ibope ouviu, em consultas domiciliares, 1.000 assentados. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais –para mais ou para menos.


Todos os entrevistados são moradores de assentamentos definidos pelo Incra como de “nível 7”, já emancipados.


A sondagem expõe um retrato dramático. Se é assim nos assentamentos mais antigos, imagine-se a situação dos mais recentes.


Há no Brasil cerca de 8 mil assentamentos do Incra. Foram à terra 870 mil famílias. Estão esparramados por 80,2 milhões de hectares.


É uma área maior do que os 60 milhões de hectares que se dedicam no Brasil à produção de grãos –milho, arroz, soja, etc.


Dos 8 mil assentamentos, apenas 240 são considerados como “emancipados”. Foi esse pedaço das terras da reforma agrária que o Ibope revolveu.


Antes que a CNA divulgasse os dados recolhidos pelo Ibope, o ministro Guilherme Cassel fizera uma exposição no Senado.


Valendo-se das informações do último censo agropecuário do IBGE, o ministro enaltecera a pujança da agricultura familiar.


Dissera que as propriedades familiares respondem pelo grosso dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros.


É líder na produção de mandioca, feijão, leite, aves e suínos. Produz 46% do milho, 38% café e 34% do arroz consumidos no país.


O problema é que os dados do IBGE, esgrimidos pelo ministro, incluem pequenas e médias propriedades que não integram o programa de reforma agrária.


As duas bases de dados –o censo do IBGE e a pesquisa do Ibope—não são, portanto, comparáveis entre si.


Na mesma exposição, Cassel negara que o governo repasse dinheiro ao MST. Meia verdade.

A grana pública escorre para entidades ligadas ao movimento. Um pedaço é borrifado, sim, nas arcas do MST. É coisa já comprovada pelo TCU.

Fonte: Blog do Josias de Souza

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