restituição do IR

>Receita libera consulta ao 2º lote

Posted on fevereiro 8, 2010. Filed under: Imposto de Renda, Receita Federal, restituição do IR |

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A Receita Federal abriu hoje a consulta ao segundo lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2009. No lote foram incluídas também algumas declarações de 2008.

A relação dos beneficiados está disponível na página da Receita na internet no www.receita.fazenda.gov.br.

Quem não tiver acesso à internet pode fazer a consulta pelo telefone ‘146’. O dinheiro estará disponível no banco no próximo dia 17, logo após o carnaval.

Serão creditadas restituições para 71.421 contribuintes de 2009, com o valor corrigido em 7,44%.

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>Lula foi um dos primeiros a receber restituiçao do Imposto de Renda

Posted on outubro 13, 2009. Filed under: Banco do Brasil, Governo Federal, Lula, restituição do IR |

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O governo federal aplicou o calote na restituição do Imposto de Renda em cerca de 2 milhões de brasileiros, que só verão o dinheiro em 2010, mas entre os prejudicados não está o portador do CPF 070.680.938-XX. Trata-se de Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu sua restituição já no lote número 1, paga em 15 de junho passado. A restituição foi creditada em sua conta corrente, na agência 4883 do Banco do Brasil.

A grana sumiu

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O governo não informou o número de vitimas do calote, mas admitiu que o valor soma R$ 3 bilhões, a serem restituídos só em 2010.

Incompreendido

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Lula não gostou da vinculação do calote do governo a interesses econômicos: “Acho falta de compreensão…” Claro, presidente, claro.

Nunca antes…

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No Itamaraty, sexta, Lula disse que “não é a primeira vez na História” que o governo dá beiço nos contribuintes, mas não citou precedentes.

Bom contador

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Não deixa de ser estranho que Lula, com aposentadorias e salário de presidente, sem gastar nada, ainda tenha direito a restituição.

Fonte: claudiohumberto

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>Governo segura as restituições do Imposto de Renda por falta de dinheiro em caixa

Posted on outubro 8, 2009. Filed under: arrecadação, Imposto de Renda, Receita, restituição do IR, Tesouro Nacional |

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O governo federal começou a atrasar o pagamento das restituições do Imposto de Renda das pessoas físicas, em sua grande maioria trabalhadores da classe média, para compensar parte da queda de arrecadação de tributos neste ano. A ordem foi dada à Receita Federal pelo Ministério da Fazenda.

De aproximadamente R$ 15 bilhões que seriam inicialmente devolvidos até dezembro, cerca de R$ 3 bilhões só deverão ser liberados no primeiro trimestre do ano que vem.

Segundo a Folha apurou, a decisão foi informada à cúpula do fisco, no final de maio, pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, depois de um pedido do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

A Folha conversou por telefone com Augustin na manhã de ontem, mas, ao ser informado do assunto, ele pediu para que a assessoria da Fazenda fosse acionada. Apesar dos reiterados pedidos de esclarecimento feitos pela reportagem, o ministério não ligou de volta até o fechamento desta edição.

O artifício de retardar as devoluções do IR foi posto em prática rapidamente. De junho a outubro houve um recuo de 21,7% nas restituições em comparação com igual período do ano passado -de R$ 7 bilhões para R$ 5,48 bilhões. As maiores reduções foram em agosto e setembro, quando os valores devolvidos aos contribuintes foram diminuídos a menos da metade dos números de 2008.

Ontem foi liberado mais um lote de restituição, com redução de 20% em relação ao mesmo mês do ano passado.

A devolução do IR se dá quando o contribuinte paga mais imposto do que devia, gerando um saldo a ser recebido do governo. As restituições são feitas de junho a dezembro, com as devoluções referentes às declarações retidas em malha fina podendo ser estendidas para os anos subsequentes.

Esta é a segunda medida adotada pela Receita neste ano relacionada à restituição do IR. Conforme a Folha publicou anteontem, também para elevar a arrecadação, o fisco apertou o cerco contra fraudes praticadas pela classe média.

Contas não fecham
Depois de quatro meses seguidos de queda na arrecadação de impostos, provocada principalmente pela crise global, o Tesouro percebeu que as contas do governo não fechariam neste ano se nada fosse feito.

Em maio, o presidente Lula assinou um decreto de revisão de arrecadação (excluindo-se receitas previdenciárias) com R$ 49 bilhões a menos do que a estimativa enviada ao Congresso no ano passado -de R$ 522 bilhões para R$ 473 bilhões.

Em junho, diante dos valores efetivamente cobrados pelo fisco até então, a projeção da arrecadação feita pela Receita para o ano ficou ainda menor -de R$ 465,78 bilhões.

Segundo documento interno do fisco obtido pela Folha, em julho os auditores foram obrigados a fazer um novo cálculo do recolhimento de tributos para 2009, jogando mais para baixo ainda a previsão: R$ 446,7 bilhões.

Naquele mesmo mês, o Tesouro solicitou à Receita uma arrecadação com R$ 19 bilhões a mais do que a estimativa então feita pelo órgão. Sem esse dinheiro, pela análise do Tesouro, as contas do governo não fechariam.

Do contrário, a saída seria ou promover um bloqueio de despesas autorizados no Orçamento ou reduzir ainda mais o superavit primário (economia de receitas para pagamento da dívida pública).

A queda na arrecadação com o Imposto de Renda foi uma das mais acentuadas. E, dentro desse item, o IR retido na fonte foi um dos mais afetados.

Enquanto a Receita calculou obter ao longo do ano R$ 82,9 bilhões com o IR na fonte, o Tesouro solicitou ao fisco R$ 87,5 bilhões nessa rubrica -uma diferença de R$ 4,6 bilhões.

Diante de todos esses números, a Fazenda viu a necessidade de retardar ainda mais a liberação das devoluções do IR.

Segundo a Folha apurou, a Receita incumbiu o subsecretário de Arrecadação, Michiaki Hashimura, de fazer a reformulação do cronograma das restituições. Foi quando se chegou ao valor aproximado de R$ 12 bilhões para este ano, deixando R$ 3 bilhões para serem devolvidos só em R$ 2010.

Fonte: Folha de S. Paulo

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