Salário mínimo

>Salário mínimo e pobreza

Posted on fevereiro 9, 2011. Filed under: Salário mínimo |

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Por Miriam Leitão

A presidente Dilma está diante de um dilema na briga pelo salário mínimo. E não é pelo fato de um partido dos trabalhadores estar contra sindicatos.
Elevar o mínimo não é erradicar a extrema pobreza e pode até ser contraditório em tempos de corte de gastos. Desde 1995, o aumento real acumulado do mínimo foi de 121%, enquanto a renda média dos mais pobres caiu quando comparada ao salário mínimo.
O dilema não é simples, e essa discussão, como tem sido travada nos últimos dias, tem ficado presa no imediato, sem uma visão do passado, futuro e até do presente. Para ficar na parte mais simples: a regra negociada para o reajuste é o crescimento do PIB de dois anos antes mais a inflação.
Ou seja, hoje se paga o preço da recessão de 2009. Mas, se em 2011 o aumento é pequeno, no ano que vem será, pelas regras, de cerca de 13,5%, em termos nominais.
O aumento do ano que vem invalida os argumentos dos dois lados da discussão: nem os sindicatos têm razão de reclamar das regras; nem Dilma pode dizer que nega o reajuste maior agora para conter os gastos.
Já se sabe que no ano que vem o aumento real será forte, pelo efeito somado do PIB de 7,5% de 2010 mais a inflação que chegou a 6%.
O real dilema é que a presidente Dilma disse que seu principal objetivo é erradicar a pobreza extrema. Faz o mais completo sentido que essa seja uma meta nacional, não apenas dela.
Mas os extremamente pobres ganham menos do que o salário mínimo, estão fora do mercado de trabalho formal, não são representados pelos sindicatos e ficaram fora da festa da recuperação forte do salário mínimo desde a estabilização.
Neste aspecto, o Bolsa Família fez mais pela redução da pobreza extrema do que o aumento do salário mínimo, porque é uma política que tem foco nos mais pobres. Fonte: Blog do Noblat
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>A primeira entrevista coletiva de Dilma Rousseff após eleição

Posted on novembro 4, 2010. Filed under: Ministério, MST, PIB, PMDB, primeira entrevista coletiva de Dilma Rousseff, reforma agrária, Salário mínimo, Sem-categoria, Trem-Bala |

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Deu em O Globo por Chico de Gois e Luiza Damé
Na primeira entrevista coletiva após eleita presidente, Dilma Rousseff prometeu não enviar ao Congresso projeto de recriação da CPMF, tributo que servia para bancar parte dos gastos com a saúde e cuja continuidade foi rejeitada pelo Senado em 2007.

Primeira entrevista coletiva de Dilma Rousseff depois de eleita

Dilma, que deu entrevista ao lado do presidente Lula, disse que prefere outros mecanismos à criação de impostos, mas adiantou que alguns governadores eleitos já a procuraram, demonstrando preocupação com o financiamento do setor e admitindo a possibilidade de criação de um tributo para ajudá-los no pagamento das despesas de saúde.

Dilma também reafirmou a intenção de negociar um aumento real para o mínimo (hoje em R$ 510) que vai vigorar a partir de janeiro.

Mas tanto ela quanto Lula rejeitaram a proposta de R$ 600, apresentada pelo tucano José Serra durante a campanha. Segundo ela, o piso salarial vai superar os R$ 600 na virada de 2011 para 2012.

A presidente eleita disse que ainda não discutiu a formação de seu governo. E condenou regimes ditatoriais, com a ressalva de que essa posição não pode prejudicar as relações comerciais do Brasil. Segundo ela, “business (negócios) são business”. Abaixo, os principais trechos da entrevista.

CPMF: “Tenho muita preocupação com a criação de imposto. Preferia que a gente tivesse outros mecanismos. Agora, tenho visto uma mobilização dos governadores nessa direção e não posso fingir que não vi.

(…) Está em questão a regulamentação da Emenda 29. Para a União, é mais fácil. Para os estados e municípios, é mais difícil. Então, é necessário com os governadores eleitos que se abra um debate.
(…) Eu não pretendo enviar ao Congresso a recomposição da CPMF.

(…) Do ponto de vista do governo federal, não há necessidade premente. Agora, do ponto de vista dos governadores, eu sei que há esse processo. Não posso ir além disto”.

Salário Mínimo: “Nós temos um critério que eu considero muito bom, que é o fato de nós darmos o reajuste baseado na inflação corrente e no PIB de dois anos anteriores. Temos o problema agora que é o fato de o PIB de 2009 é um PIB que se aproxima do zero.

Estamos avaliando se é possível fazer essa compensação (aumento real). Agora, eu adianto que num cenário de PIB crescendo a taxas que nós esperamos, o que nós vamos ter: um salário mínimo no horizonte de 2014 acima de R$ 700 e poucos.

Mantido o critério, já em 2011 ele estaria acima de R$ 600, no fim de 2011, começo de 2012. Nós vamos fazer esse ajuste”.

PMDB: “Eu tenho conversado muito com o vice-presidente Michel Temer e nós temos formado uma grande convicção: este é um governo que vai se pautar não por uma partilha, mas por um processo de construção de uma equipe una.

Quero reiterar: eu tenho visto por parte do PMDB iniciativa positiva e favorável a essa convicção. Eu quero aqui atestar: nunca o PMDB chegou para mim propondo e pedindo cargo.

Estão participando do processo de transição como participaram de todo o processo eleitoral, sem conflito. Acho que a liderança do meu vice é muito importante para garantir que haja esse enfoque”.

Ministério: “Não quero anunciar fragmentado. Eu não sou doida de dizer para você que é dia 18 de qualquer mês, às tantas horas, porque, se eu anunciar uma hora depois, vocês vão falar assim: presidente eleita adia o seu lançamento por um hora.

Eu quero avisar para vocês que vou anunciar os nomes com muita tranquilidade. Vocês serão os primeiros a saber, até porque eu sei perfeitamente que eu dependo de vocês para que a população saiba”.

Nomes/Critérios: “Eu não estou falando agora sobre continuidade de nenhum ministério do ponto de vista de pessoas, estou falando do ponto de vista da continuidade das políticas. Não considero ainda que está maduro o processo de discussão a respeito dos nomes (…).

Agora, tenho critérios e externei isso no discurso: vou exigir competência técnica, vou exigir também um desempenho, um histórico de pessoas que não tenham problemas de nenhuma ordem, vou exigir também, eu acho importante, o critério político”.

Direitos Humanos 1 “Eu tenho uma posição bastante intransigente no que diz respeito aos direitos humanos, e essa posição intransigente se reflete no plano da diplomacia, como uma posição também de opção clara, porque uma manifestação que conduza à melhoria dos direitos humanos não necessariamente é estrondosa.

Muitas vezes, para você conseguir a melhora dos direitos humanos, você tem de negociar. Isso nós fizemos. Eu vi vários movimentos que foram benéficos. Eu quero dizer que no meu governo não vai haver nenhuma dúvida a respeito”.

Direitos Humanos 2 (Ao ser perguntada se o Brasil manterá vínculos comerciais com ditaduras): Business são business.

Reforma agrária/MST: “No que se refere ao MST, em todas as oportunidades eu sempre me neguei a tratar o MST como caso de polícia. O MST não é um caso de polícia.

No meu governo, não darei margem para Eldorado dos Carajás, porque isso também é uma questão de direitos humanos.

Agora, eu não compactuo com ilegalidade nem com invasão de prédios públicos nem com invasão de propriedades que estão sendo produtivamente administradas. Nós temos terras suficientes neste país para continuar fazendo reforma agrária (…)”.

Trem-Bala: “É um absurdo achar que o trem-bala não precisa ser feito. Nos anos 80, essa conversa vigorou para metrô. Diziam que o Brasil não poderia gastar em metrô porque metrô é caro e, além de ser caro, tem outra alternativa, como os corredores e transporte urbano sobre rodas. Com isso, somos um dos países que atrasou o investimento em metrô.

O trem-bala em um país continental, mas com grande densidade populacional no Sudeste e Sul, é absurdo as políticas que são obscurantistas e que consideram o trem-bala um absurdo.

O investimento do trem-bala é feito pela iniciativa privada, e o financiamento a eles não concorre com o investimento em metrô e metrô só segura sendo público”.

Fonte: Blog do Noblat 

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>Segundo turno deixa governo Lula paralisado

Posted on outubro 13, 2010. Filed under: Força Aérea Brasileira, governo Lula, Orçamento 2011, pré-sal, Salário mínimo, segundo turno, STF |

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Orçamento de 2011, valor do mínimo, compra de caças e até escolha de ministro do STF só vão ser decididos após eleições

 Diante da realização do segundo turno, são muitos os assuntos do governo Lula que estão em compasso de espera até a escolha do novo presidente. Em especial, temas que afetarão o futuro governo, como o Orçamento 2011 e o salário mínimo que passará a vigorar em janeiro. O governo também decidiu deixar para novembro a decisão sobre a compra de novos caças para a Força Aérea Brasileira (FAB).

O projeto que regulamenta a exploração do pré-sal, que era prioridade para o presidente Lula, está parado no Congresso. Os parlamentares até ensaiaram retornar semana passada, mas decidiram esticar o recesso branco até o início de novembro.

Até questões que dependem quase que unicamente de Lula também estão pendentes, como a escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O atraso na nomeação afetou diretamente a decisão da Corte sobre a Lei da Ficha Limpa, que ficou empatada. Lula já tinha dito que deixaria a nomeação para depois da eleição, mas acreditava que poderia fazer a indicação em outubro, pois apostava na vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno.

Também ficou para depois da eleição o destino do italiano Cesare Battisti. Lula terá que decidir se extraditará o ex-ativista político. O Supremo Tribunal Federal decidiu que ele deve ser extraditado, mas deu a palavra final ao presidente. Uma decisão de Lula em plena campanha poderia ser um desgaste a mais para a petista Dilma, já que é um tema polêmico.

Enquanto o governo e o Congresso vão acumulando pendências, um dos ministros de Lula, o de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, resolveu tirar férias em outubro para ajudar Dilma. Até então, Padilha vinha sendo uma espécie de porta-voz de assuntos da campanha dentro do governo.

Mas é nos assuntos que dependem dos parlamentares que a paralisia é maior. Para evitar debates acalorados no plenário, nestes dias que antecedem o segundo turno, foram suspensos os trabalhos até novembro, por decisão do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (SP), vice na chapa de Dilma.

O Orçamento da União para 2011 – primeiro ano do sucessor de Lula – também está em compasso de espera. O novo valor do salário mínimo será motivo de intenso debate no Congresso. Além do valor a ser votado no Congresso, a cifra final será fixada por Lula, em MP com validade a partir de janeiro de 2011, e para isso ele deverá conversar com o presidente eleito.

O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-SP), responsável pelas negociações do Orçamento, reconhece:

” Só vamos definir o Orçamento depois das eleições “

– Só vamos definir o Orçamento depois das eleições. Temos que considerar a questão do salário mínimo, temos que sentar com as centrais e ainda tratar dos aposentados. Neste momento, não adianta ter pressa.

Fonte: O Globo

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>Quem impede o 2º turno?

Posted on outubro 2, 2010. Filed under: 2º turno, Datafolha, debate da Globo, Dilma, Marina, Salário mínimo, Serra |

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As duas mais recentes pesquisas Datafolha aumentaram a tensão no seio das campanhas. A estreita diferença entre a intenção de Dilma e da soma dos demais candidatos acenderam a luz vermelha no reduto estrelar. E a esperança de um Segundo Turno turbina os estafes de Serra e de Marina.
Ao observarmos os recados que as pesquisas dão, vemos que : os homens, os nordestinos, os de menor escolaridade e os eleitores de menor renda familiar , com idade entre 34 e 59 anos, impedem ainda a realização do Turno decisivo. Em todas as regiões, exceto o Nordeste, onde Dilma tem grande vantagem, há igualdade entre a intenção de Dilma e a de seus concorrentes.
Marina tem seu melhor desempenho entre os mais jovens ( até 34 anos) e seu pior entre os mais velhos (mais de 59 anos). Neste estrato, a candidata verde tem apenas 8%, enquanto Serra chega a 36%. Dilma chega a 44% entre os acima de 59 anos.
Entre as mulheres, já há segundo turno crível no horizonte. Elas sempre foram mais desconfiadas em relação a Lula e podem influenciar seus maridos e companheiros na hora decisiva. Questões polêmicas de natureza religiosa podem ter determinado a queda de Dilma entre as mulheres.
Serra , com suas propostas de aumento do Salário-mínimo para R$ 600,00 e valorização das aposentadorias em 10% tende a cativar o voto do eleitorado mais velho. Marina tende a cristalizar sua presença no eleitorado jovem, de nível médio e superior, formando a base para configuração de segundo turno.
Plínio tende a chegar no seu segundo ponto percentual, ao encantar parte dos indecisos jovens. Nesta altura deste Brasileirão eleitoral, um ponto a mais dos concorrentes de Dilma vai ser saudado com foguetório. Serra é homogeneo nas demais faixas etárias, o que significa que 28% é seu piso. Parece que não perde mais votos.
A onda verde que chegou primeiro ao DF , onde Marina, em recente pesquisa- 29/09 – realizado por um instituto local, lidera com 34% contra 29% de Dilma e 24% de Serra, banha também capitais e cidades de regiões metropolitanas. Não é difícil que Marina chegue ao 20 pontos percentuais.
O debate da Globo, que mostrou uma Dilma cansada, um Plínio irônico e sem nada a perder, uma Marina mais agressiva e ambiciosa e um Serra fazendo gol nos minutos finais, pareceu a princípio ter ficado no zero a zero entre Serra e Dilma.
Na minha modesta opinião, Serra foi o grande benficiário do debate, pois Marina foi bem e deve ter amealhado votos decisivos para realização de um Segundo Turno , porém não suficientes para uma batalha final entre duas mulheres.
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