salário

>Quem pode informar a posição do governo sobre o salário mínimo?

Posted on janeiro 11, 2011. Filed under: salário |

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Enquanto o ministro do Trabalho fala em salário mínimo maior, o da Fazenda diz que tem de ser menor. O que espanta é que um governo que tem 11 dias já teve vários episódios de divergências públicas entre os ministros.
O governo precisa informar qual é a sua posição, porque se um ministro diz que a presidente vetará aumento acima de R$ 540, e outro fala que não, que o Congresso é soberano, ele está passando um recado para que vote contra, aumente, derrube o vetor, se ele vier.
O ruim é a falta de informação sobre qual é a política do governo em relação ao assunto.
Essa não é a primeira divergência pública. A ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, por exemplo, disse que é a favor da investigação dos casos de tortura e morte de perseguidos políticos na ditadura. O general José Elito criticou essa posição, e a presidente respondeu, dizendo que não gostou da declaração. Nesse primeiro momento, Dilma tem de firmar seu estilo. Fonte: Mirian Leitão
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>Jayme Campos, Carlos Bezerra e Thelma são condenados pelo TRF devolverem R$ 300 mil

Posted on março 2, 2010. Filed under: aposentadoria, Carlos Bezerra, Jayme Campos, salário, Thelma de Oliveira, TRF, viúva, vitalício |

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                                             Thelma de Oliveira, Carlos Bezerra e Jayme Campos


O Tribunal Regional Federal, TRF, em Brasília, negou recurso do senador Jayme Campos (DEM), da deputada Thelma de Oliveira (PSDB) e do deputado Carlos Bezerra (PMDB) para manter os valores de suas aposentadorias e salários. Os três não poderão ganhar mais de R$ 25,7 mil mensais – teto de remuneração nacional. Jayme, Bezerra e Thelma, além dos salários de parlamentares, ganham aposentadorias por serem ex-governadores – no caso de Thelma é viuva de Dante de Oliveira.


Foi decidida também a devolução do valor integral recebido indevidamente desde 2007. A quantia somada, dos três, ultrapassa R$ 300 mil. O Governo Federal deve readequar, em 30 dias, o salário dos três, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal. Na ação, os procuradores Ana Carolina Oliveira Tannús Diniz, Douglas Santos Araújo, Thiago Lemos de Andrade e Vanessa Ribeiro Scarmagnani pediram a imediata adequação do somatório dos rendimentos mensais dos parlamentares ao teto máximo e, no julgamento da ação, a devolução do que foi recebido além do teto remuneratório de R$ 25.725,00.

O senador e os dois deputados acumulam a pensão de ex-governador no valor de R$ 12.294,32 e mais o subsídio de R$ 16.512,08, por serem ocupantes de cargos eletivos,

Atualmente, o valor da pensão e do subsídio somados ultrapassa em R$ 3.081 mil, o teto remuneratório dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos, fixado em valor igual ao do subsídio mensal de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente é de R$ 25, 7 mil.

Em Mato Grosso, a Constituição Estadual prevê, desde 1998, o benefício vitalício para ex-governadores ou ocupantes do cargo. Para os procuradores, também causa perplexidade o fato de que para fazer jus ao benefício vitalício de ex-governador bastaria que o substituto, ainda que por um só dia, assinasse um único ato governamental.

Em 2003, outra emenda constitucional extinguiu o benefício, mas mantendo o direito daqueles que já o recebiam.

Fontes:

Redação 24 Horas NewsSó Noticias – Sinop

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>Seja um professor

Posted on dezembro 13, 2009. Filed under: analfabetismo, condições de trabalho adequadas, MEC, nação, Professor, remuneração digna, salário, vagas de emprego |

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O site do Ministério da Educação traz como um de seus principais destaques um convite: “Seja um Professor”, diz o chamamento oficial do governo, que segue com os dizeres “Venha construir um Brasil mais desenvolvido, mais justo, com oportunidade para todos”. A página na internet tem ainda ícones explicativos sobre como se tornar um professor e panorama do mercado de trabalho. Sobre as vagas de emprego, inclusive, o ministério afirma que o país tem atualmente cerca de 200 mil escolas voltadas à educação básica e acrescenta: “Uma delas está esperando por você”.


Nada contra a campanha do ministério. Pelo contrário. Qualquer nação que deseja se solidificar socialmente e economicamente depende, prioritariamente, dos educadores para trilhar esta caminhada. E o Brasil necessita, de fato, de educadores. Ainda temos um índice elevado (e triste) de analfabetismo, de crianças e adolescentes fora da escola, de jovens e adultos que precisam estar qualificados para conseguir um espaço no mercado de trabalho, onde ainda sobram vagas porque grande parte das pessoas não consegue desempenhar as funções para as quais foi contratada e acaba perdendo o emprego.


Nada contra a campanha do MEC, mesmo. Mas o governo, em todas as suas instâncias, precisa entender que não adianta haver escolas e alunos esperando pelo professor se não há, em contrapartida, remuneração digna, carga horária correta e condições de trabalho adequadas. Isso porque, lamentavelmente, o professor brasileiro continua ganhando mal, trabalhando além da conta e contando com poucos recursos para exercer suas funções.


É certo que houve avanços nos últimos anos, mas o fato é que os jovens, na hora de escolher a profissão que seguirão pela vida, não querem ser professores. Não há o que os atraia. Os salários, em sua grande maioria, não valem a pena, na visão de quem está definindo qual caminho vai escolher no mercado de trabalho. E os jovens também percebem que os professores estão desestimulados, cansados e desgastados.


É óbvio que o país precisa de professores. Mas, se não decidir de uma vez por todas valorizar este profissional, cujos salários há muito já viraram, inclusive, motivo de piada, caminha para enfrentar sérios problemas no sistema educação. O professor é precioso e fundamental para o sistema e para a nação. Se o país não respeitar este fato, sofrerá. Fonte: A Gazeta

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>Prefeitura de Lucas do Rio Verde perde R$ 9 milhões de arrecadação; prefeito e secretários reduzirão salários

Posted on agosto 21, 2009. Filed under: FPM, ICMS, impostos, Prefeitura de Lucas do Rio Verde, salário |

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Lucas do Rio Verde teve uma queda na arrecadação de aproximadamente R$ 9 milhões de reais de janeiro até início deste mês. De ICMS (Imposto Circulação Mercadorias e serviços) são R$ 5 milhões e do FPM -Fundo de Participação ddos Municípios- outros R$ 3,5 milhões. Conforme a secretária de Finanças, Maria Aparecida Rossato, agosto é um mês muito difícil e acredita que a arrecadação prevista não deve atingir a expectativa.

A secretária acredita que as dificuldades do município deverão aumentar ainda mais no segundo semestre, uma vez que a receita própria também tende a diminuir. “Em 2005 e 2006, enfrentamos crise parecida, no entanto nos recuperamos no segundo semestre. Este ano é diferente. A tendência é de que a queda seja mais acentuada até o final do ano” previu, ao Só Notícias. “A gente tem que dar as mãos e enfrentar junto esse momento”, acrescentou.

O prefeito Marino Franz e o vice, Joci Piccini, devem ter redução de salários até o final do ano. O prefeito ganha R$ 7 mil. Todos os secretários terão redução salarial de 10 a 15%. A redução inclui também alguns integrantes do 2º escalão, nomeados para diretorias ou coordenadorias nas secretarias municipais.

O secretário de Obras, Nestor Albrescht, explicou que, em sua pasta, a economia mensal será de R$ 5 mil. “O acordo é válido até o final do ano. Em nossa secretaria imaginamos que a redução, até lá, será em torno de R$ 30 mil.

Fonte: Só Notícias/Altair Anderli, de Lucas R.Verde

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>Sarney recebe mais que o dobro do teto estabelecido pela lei

Posted on agosto 6, 2009. Filed under: direito constitucional, presidente do Senado, privacidade, salário, Sarney |

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Senador afirma que não vai se pronunciar a respeito, “resguardado pelo direito constitucional que tem à privacidade”

Além do salário de senador, o peemedebista acumula duas aposentadorias, totalizando R$ 52 mil por mês; lei define que o máximo é R$ 24.500

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebe mensalmente ao menos R$ 52 mil dos cofres públicos, mais do que o dobro permitido pela Constituição, que estabeleceu como teto salarial o subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal, hoje de R$ 24.500.

Além do salário de senador (R$ 16.500), Sarney acumula duas aposentadorias no Maranhão que totalizavam o valor de R$ 35.560,98 em 2007, segundo documento obtido pela Folha. O governo do Estado não informou se houve reajuste.

Ofício da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão encaminhado a Sarney pediu, em maio de 2007, manifestação do senador sobre o acúmulo de benefícios que recebe como ex-funcionário do Tribunal de Justiça e como ex-governador do Maranhão (1966-1970), ultrapassando os R$ 24.500.

Não se sabe o período exato em que Sarney trabalhou no tribunal. A corte informou não ter dados sobre funcionários na década de 50, período em que o senador provavelmente atuou no órgão. Ele foi eleito deputado federal em 1955, aos 25 anos.

“Aguardamos sua resposta com a certeza de que será compatível com o zelo pelo princípio do interesse público”, escreveu o procurador José Cláudio Santana a Sarney.

Quando o ofício foi enviado, o governador era Jackson Lago (PDT), cassado em abril pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em seu lugar, assumiu Roseana (PMDB), filha de Sarney.

O senador nunca apresentou as explicações, afirmou o ex-chefe da Casa Civil de Jackson Lago, Aderson Lago. O governo não cortou o benefício.

O Congresso adota a regra definida em reunião da Mesa do Senado, presidida por Renan Calheiros (PMDB-AL), em 2005. Cada salário é considerado isoladamente para o cálculo do limite, até que seja regulamentada outra lei, que trata dos pagamentos de várias fontes (federal, estadual e municipal).

Agora Sarney está na mira do Ministério Público Federal e do TCU, que fecham o cerco aos supersalários de servidores públicos e congressistas.

A Folha apurou que o TCU prepara uma norma para repelir a prática definitivamente, em resposta a uma representação do Ministério Público. A tendência é o tribunal definir que caberá ao beneficiário optar pela fonte que deseja cortar.

O procurador Marinus Marisco, que atua no TCU, disse esperar a decisão do tribunal para rastrear servidores e congressistas com o que chama de “salário dúplex”, privilégio de receber remuneração acima do teto ao somar vencimentos de esferas diferentes. “Estimo que sejam milhares nessa situação. Com a normatização, os cortes serão automáticos e a economia, também”, disse.

Outro lado
Sarney (PMDB-AP), afirmou que, “resguardado pelo direito constitucional que tem, como qualquer brasileiro, à privacidade sobre os seus vencimentos, não vai se pronunciar a respeito” das aposentadorias que recebe, embora elas sejam pagas com recursos públicos.

A informação foi repassada pela Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado.

A assessoria do Tribunal de Justiça do Maranhão disse que cabe à Secretaria de Administração do Estado se pronunciar sobre aposentadorias. A Folha pediu informações à secretaria, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição.

Fonte: Folha de São Paulo

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