sentenças judicias

>Quadrilha de vendedores de sentenças judicias em Mato Grosso está prestes a ser desbaratada pelo STJ

Posted on março 12, 2010. Filed under: desbaratada, Mato Grosso, sentenças judicias, STJ |

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O jornalista Fábio Pannunzio, do blog que leva seu nome, está cobrindo nos bastidores uma investigação judicial que corre em segredo de justiça está prestes a desvendar o descalabro abrigado sob o Poder judiciário matogrossense. O processo, presidido elo Ministro João Otávio de Noronha, do STJ, desvela uma organização criminosa abrigada no Tribunal de Justiça e envolve juízes de primeira instância, desembargadores, parentes de magistrados, políticos e escritórios de advocacia.

A investigação partiu de denúncias de que sentenças judiciais estavam sendo vendidas de maneira desabrida em Cuiabá por uma quadirlha que operava de duas maneiras distintas. Na primeira instância, “emissários” de juízes procuravam autores e réus de processos assim que casos envolvendo grandes somas de valores davam entrada no protocolo. Os relatos de pessoas achacadas revelam que havia até uma concorrência entre os representantes do juízes criminosos.

Um advogado paulista conta que chegou a ser procurado por dois intermediários interessado na venda de uma mesma sentença. O primeiro vendedor apresentou-lhe o rascunho de dois despachos: um favorável ao pleito de seu cliente, outro contrário. O segundo vendedor tentou desqualificar a primeira negociação afirmando que o concorrente não tinha ascendência sobre o juiz que iria decidir o caso. Como prova de autenticidade da negociação que propunha, desafiou o cliente:”o senhor pode escrever aqui (apontando o documento) uma palavra ou uma frase que quer que apareça na sentença. Se ela não estiver lá, o senhor não me paga nada”.

No Tribunal de Justiça, a máquina de corromper magistrados começava a funcionar antes que as iniciais fossem protocoladas. Os acertos com os desebargadores eram feitos previamente. Quando a petição inicial dava entrada, funcionários do protocolo fraudavam o sorteio da distribuição e faziam com que o caso caísse nas mão do juiz interessado.

“Há evidências que de houve fraude na distribuição de pelo menos 600 processo num universo de 1300 analisados”, diz uma fonte vinculada às investigações. A constatação faz parte de uma auditoria que foi feita durante a investigação do chamado Escândalo da Maçonaria, que já provocou a aposentaria compulsária de três desembargadores e sete juízes.Os documentos em poder do SJT contêm vastos indícios e um arsenal de provas sólidas. Entre elas, diálogos telefônicos mantidos entre as partes interessadas na compra e venda de sentença gravados com autorização judicial. “As conversas são estarrecedoras”, assegura uma fonte que participou da investigação. Em um dos casos, os intermediários chegam a cobrar R$ 60 mil para que um processo fosse direcionado a um desembargador específico.
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