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>OAB interpela Tarso Genro no STF por acusar advogados de vazar grampos

Posted on julho 29, 2009. Filed under: Bolsa-Família, Lula, OAB, sigilo, STF |

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Orlando Brito
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O ministro da Justiça, Tarso Genro

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil interpelou hoje no Supremo Tribunal Federal o ministro Tarso Genro (Justiça) a quem pede explicações sobre suas declarações, veiculadas pelo jornal Folha de S. Paulo, de que o vazamento de conversas de uma operação policial envolvendo a família Sarney, “pode ser feita por advogados para desviar o foco ou para comprovar a inocência de seu cliente”. O pedido ao STF é assinado pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e o secretário-geral adjunto da entidade, Alberto Zacharias Toron. Para eles, as declarações de Tarso Genro são “inaceitáveis”, não sendo a primeira vez que o ministro “enxovalha” a honra dos advogados de forma genérica. Eles pedem que o ministro da Justiça apresente os nomes dos profissionais da advocacia que, pelas suas declarações, foram responsáveis pelo vazamento. Para a OAB, “é inconcebível que uma declaração dessa gravidade, feita por uma autoridade do porte do requerido (o ministro), possa ficar solta no ar, conspurcando todos os advogados, quando é notório que o tipo de vazamento realizado, uma vez mais, tem nítido caráter incriminatório e jamais partiria de advogados”. De acordo com a petição, caso o ministro confirme no STF suas declarações, ele precisa nomear os advogados que estão envolvidos no vazamento de informações e quando foi que eles praticaram a conduta criminosa. A entidade quer saber também, se há inquérito apurando o fato criminoso relativo ao vazamento de dados cobertos pelo sigilo.

Governo tem pressa sobre Pré-sal

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O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse nesta quarta (29) que o governo “tem pressa” para resolver a exploração da camada pré-sal e deve enviar até três projetos com urgência constitucional ao Congresso sobre o assunto. Lobão negou que a urgência tenha alguma relação com os trabalhos da CPI da Petrobras, que deve investigar irregularidades na direção da estatal. Entre as principais medidas, o governo vai propor a criação de um fundo social, no qual a receita arrecadada com a exploração do pré-sal será direcionada à educação, à saúde e para um possível fundo trabalhista e também o marco regulatório. Lobão afirmou que o governo ainda não decidiu se vai determinar a criação de uma estatal exclusiva para o pré-sal neste projeto ou se enviará outro texto a respeito da nova empresa. Em caráter de urgência, os projetos tem que ser votados pelo Legislativo em 90 dias.

Senado garante: servidora é assídua

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A assessoria de imprensa da presidência do Senado divulgou nota há instantes afirmando que a servidora Gabriela Aragão Guimarães Mendes, lotada no gabinete do senador José Sarney, “tomou posse em 16 de janeiro de 2007 e foi imediatamente cedida ao Conselho Editorial do Senado Federal, onde exerce as suas atribuições. Seu horário de trabalho – 7h às 13h – é cumprido com assiduidade”. A nota se refere à matéria “Gabinete emprega filha de auxiliar como fantasma”, publicada hoje no jornal O Estado de S. Paulo. A assessoria informou ainda que Gabriela recebe salário bruto mensal de R$ 1.247,48 e faz ainda estágio obrigatório na Caixa Econômica Federal (onde almoça), em horário compatível com suas atividades no Senado, conforme declaração da própria CEF.

Cuba: guerra com EUA não acabou

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Mesmo com os avanços diplomáticos entre Estados Unidos e Cuba, após a eleição do presidente americano Barack Obama, o chanceler cubano, Bruno Rodríguez, afirmou hoje (29) que a “guerra econômica com os EUA ainda não acabou”. De acordo com informações noticiadas pela imprensa local da ilha, Rodríguez enfatizou que o governo norte-americano continua a “perseguir as gestões comerciais no exterior”. Em 2008, segundo o chanceler, as medidas norte-americanas custaram a Cuba cerca de US$ 3 bilhões e, em quase 50 anos, desde a imposição do embargo (1962) “o montante ultrapassa US$ 96 bilhões”. Este ano, os dois países retomaram as rodadas anuais de conversações sobre a migração cubana para o território norte-americano, suspensas há seis anos. Porém, Bruno Rodríguez adiantou que “nada está totalmente resolvido “tanto em términos políticos como práticos”.

Itália cria fundo para ajudar Gaza

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O governo italiano criou um fundo para fornecer ajuda emergencial à Faixa de Gaza, palco de uma ofensiva militar promovida por Israel em 2008. O Ministério de Relações Exteriores da Itália anunciou hoje (29) que serão liberados 4 milhões de euros para o financiamento de projetos nas áreas de saúde, agricultura e saneamento básico. Os recursos deverão ser repassados à região por meio do escritório da Cooperação Italiana em Jerusalém. A ofensiva em Gaza foi realizada em resposta a lançamentos de mísseis do Hamas na direção do sul de Israel. Em aproximadamente três semanas de operação, pelo menos 1.300 palestinos morreram.

Avião com governador Ivo Cassol
sofre pane em Mato Grosso

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Um avião que transportava o governador de Rondônia, Ivo Cassol (PP), sofreu uma pane durante o voo que realizava hoje (29), pela manhã, e foi obrigado a fazer um pouso não programado. Segundo a assessoria de imprensa do governador, ninguém se feriu. A aeronave saiu de Porto Velho (RO) rumo a Brasília (DF) por volta das 5h. Às 7h30, o avião sofreu uma despressurização e foi obrigado a pousar em Sinop (MT). Ivo Cassol conseguiu outro voo e chegou em Brasília às 10h30. O governador reuniu-se com o presidente Lula em busca de um acordo de compensação de perdas de arrecadação. Ivo Cassol retornou ao seu Estado num voo de carreira.

Mantega: meta fiscal será cumprida

Orlando Brito
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Guido Mantega

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O ministro Guido Mantega (Fazenda) garantiu hoje (29) o cumprimento da meta fiscal de 2009 e 2010. Apesar do aumento nos gastos públicos e das eleições que serão realizadas no próximo ano, Mantega também disse que não será necessário usar recursos do Fundo Soberano para suprir a meta. Dados do Ministério da Fazenda mostram que o resultado das contas do governo fechou novamente no vermelho. O déficit primário chegou a R$ 643 milhões em junho. Com o resultado de junho, o primeiro semestre terminou com superavit primário acumulado de R$ 18,6 bilhões, o pior resultado para o período desde 2001. Porém, o ministro afirmou que a economia brasileira voltou a crescer no começo do segundo semestre, deixando para trás a recessão registrada ano passado, devido a crise financeira internacional.

Fotografia é história

Leonel Brizola
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Gaúcho de Carazinho, Brizola teve participação ativa na vida partidária do Brasil durante cinqüenta anos, mesmo quando foi para o exílio no Exterior, com os direitos civis cassados pelo governo dos militares em 1964.Cunhado do ex-presidente João Goulart, foi lançado na política pelo conterrâneo Getúlio Vargas. Governou o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro e também presidiu a Internacional Socialista. Concorreu duas vezes à presidência da República pelo PDT, partido que fundou, mas em ambas ficou longe de eleger-se. Faleceu em junho 2004, aos 82 anos.
Como foiO Hotel Tivoli, na Avenida da Liberdade, em Lisboa, era o lugar de encontro dos brasileiros cassados, entre eles Márcio Moreira Alves, Miguel Arraes e Darcy Ribeiro, agora já falecidos. Fui a Portugal para uma matéria com eles, os exilados que iriam voltar ao país, favorecidos pela Anistia de 1979, no período do general João Figueiredo. O engenheiro Leonel, claro, dominava as reuniões falando por mais de duas horas. Mas essa foto aí é de 1994, na sua segunda campanha para o Palácio do Planalto, já grisalho, mas com a mesma loquacidade. Orlando Brito.

PF faz Operação Ártico em 16 cidades

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A Polícia Federal deflagrou hoje (29) a “Operação Ártico”, que conta com 260 agentes para cumprir 25 mandados de prisão e 56 mandados de busca e apreensão em 16 cidades nos estados de São Paulo, Rondônia, Vitória e Mato Grosso. A ação pretende desbaratar uma organização criminosa que atua nesses estados, “contrabandeando mercadorias mediante a criação de importadoras de fachada, com conivência de auditores-fiscais, que recebem propina para registrar empresas de fachada nos sistemas de controle do Comércio Exterior da Receita Federal.” Segundo Nota da PF, a investigação teve início para apurar a prática de crimes por uma pessoa que aparentava sinais de enriquecimento ilícito, envolvida anteriormente com desvio de verbas públicas municipais.

Gripe Suína: RS adia retorno às aulas

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O governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou nesta quarta-feira que as aulas na rede estadual de ensino serão adiadas em 14 dias por causa da nova gripe. A recomendação é a de que os estudantes das redes municipais, particulares e de universidades também façam o mesmo e só voltem às aulas no dia 17 de agosto, conforme comunicado emitido pela governadora Yeda Crusius (PSDB). O comitê formado por diversas instâncias do governo avalia que o número de casos no Estado deva ser de 12 mil, sendo que 99% não apresentam gravidade e evoluem para a cura, segundo o comunicado. Rio Grande do Sul tem 19 mortes confirmadas. Em todo país são 56 mortes pela doença.

Gentili, do CQC, será investigado

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Danilo Gentili

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Segundo informou a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal de São Paulo, o jornalista Danilo Gantili, do programa CQC, deverá dar explicações sobre um post considerado preconceituoso na rede de microblogs, o Twitter. A mensagem de Gentili foi encaminhada ao Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do MP, que vai apurar se houve ou não racismo. O comentário faz uma piada a jogadores de futebol. “King Kong, um macaco que, depois que vai para a cidade e fica famoso, pega uma loira. Quem ele acha que é? Jogador de futebol?”. O material foi postado pelo repórter na madrugada do último sábado (25/7). Alguns minutos após escrever o “tweet”, Gentili tentou se justificar no microblog.”Alguém pode me dar uma explicação razoável por que posso chamar gay de veado, gordo de baleia, branco de lagartixa, mas nunca um negro de macaco?”, argumentou. O caso será encaminhado ao grupo de combate a crimes cibernéticos no MP.

Psol entrará com nova representação

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O Psol entrará hoje com mais uma representação no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Na representação, o partido pede que seja investigada a denúncia de que um financiamento de R$ 1,3 milhões para a Fundação que leva o nome do presidente do Senado, feito junto à Petrobras por meio do Ministério da Cultura, tenha sido desviado para empresas de parentes e amigos de Sarney. Na representação, o partido incluirá também um pedido para que sejam apuradas as denúncias de omissão de duas casas de Sarney nas declarações na Justiça Eleitoral. O partido ainda estuda incluir na representação contra Sarney pedido de investigação sobre os atos secretos e as gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal na Operação Boi Barrica, onde Sarney negocia cargo para o namorado da neta Maria Beatriz Sarney.

Bronzeamento artificial causa câncer

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Um estudo da Agência Internacional de Pesquisas do Câncer (IARC, na sigla em inglês) indica que as camas e lâmpadas ultravioletas de bronzeamento artificial são cancerígenas. Anteriormente, a agência, que faz recomendações à Organização Mundial de Saúde, classificava esses aparelhos de bronzeamento artificial como “prováveis cancerígenos”. A pesquisa, publicada na edição desta quarta-feira (29) da revista científica “Lancet Oncology”, eleva esses equipamentos ao nível mais alto dos cancerígenos – conhecido como grupo 1, ao lado do gás mostarda e do arsênio, por exemplo. A decisão de alterar a categoria da exposição às lâmpadas a e à radiação dos equipamentos de bronzeamento artificial foi feita a partir da análise de 20 estudos sobre a relação entre o uso desses aparelhos e o risco de desenvolver o câncer. Segundo os resultados, o uso dos equipamentos de bronzeamento artificial aumenta em até 75% o risco de desenvolver o melanoma – a forma mais fatal do câncer de pele – em pessoas que começam a usar os aparelhos antes dos 30 anos.

Bolsa-Família será reajustado em 10%

Foto
Lula

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Prevendo ataques dos críticos da oposição, que veem viés eleitoral no reajuste do Bolsa-Família, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu nesta terça-feira em defesa do programa. Em discurso inflamado feito durante inauguração de uma escola técnica federal em Campina Grande (PA) o presidente ressaltou a necessidade de melhor distribuição de riquezas e afirmou que “o papel do governo federal é o de uma mãe”. Ontem o secretário do Tesouro, Arno Augustin, revelou que o Bolsa-Família será reajustado em 10% a partir de setembro

Fonte:www.claudiohumberto.com.br

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