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>TCU aponta sobrepreço e superfaturamento no Dnit que chegam a mais de 1 bilhão de reais

Posted on agosto 14, 2010. Filed under: Anel Rodoviário, corrupção, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Dnit, Plano Plurianual, sobrepreço, superfaturamento, TCU |

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Alvo da cobiça de políticos aliados do governo e de opositores, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) se perpetua como um ninho de irregularidades em contratos e licitações públicas. Levantamento do Jornal O GLOBO em 399 relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovados desde janeiro de 2009, mostra ocorrências de sobrepreço e superfaturamento, entre outros problemas, que somam R$ 1,02 bilhão. A cada dez acórdãos em que a autarquia é citada, mesmo como referência para discussão de situações alheias, um sinaliza sangria dos cofres públicos. É como se o TCU detectasse a cada duas semanas uma irregularidade em obra do Dnit.

Duplicação da BR-304, Ponte sobre o rio Jaguaribe, no municipio de Aracati. Obras que já teve mais de 200 funcionários está em ritimo lento. Os atuais 89 operários trabalham agora na restauração e reforço dos pilares
A cifra engloba pagamento por serviços não executados, jogos de planilha e licitações viciadas ou fraudulentas em pelo menos 43 trechos rodoviários e um ferroviário. Além da verba que foi pelo ralo, e o TCU tenta recuperar, a soma inclui o que só não foi pago porque ficou na peneira do órgão de controle externo; como destaque, quatro projetos nas BRs 101 e 285, além do Anel Rodoviário de Belo Horizonte.
Sob a tutela do PR desde o início do governo Lula, o Dnit é a versão repaginada do antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), extinto nos anos FH por causa do passivo de corrupção. Segundo um ex-ministro dos Transportes, a estratégia para evitar escândalos no atual governo foi manter homens de confiança do Planalto na diretoria em Brasília. Mas, nos estados, a vigilância é menor.
No Ceará, o superintendente do Dnit, Guedes Ceará, indicado pelo PR do ex-governador Lúcio Alcântara, foi preso dia 5 com mais 21 pessoas, entre elas empresários do setor de construção, por envolvimento em esquema que desviou R$ 5,5 milhões de obras públicas.
Só em 2009, o TCU levou ao Congresso uma lista de 14 obras com indiciação de bloqueio orçamentário para este ano, o equivalente a 32% do total de empreendimentos fiscalizados. Outros seis tinham irregularidades graves, mas que não ensejavam paralisação.
Em nota, órgão diz cumprir ‘rigoroso planejamento técnico’
O Dnit informou, em nota, que executa atualmente 1.045 contratos de obras e serviços, no valor de R$ 40 bilhões. “Consequentemente, (isso) enseja maior número de auditagens pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que assim cumpre sua obrigação constitucional”, justificou, afirmando que apoia tanto o trabalho de fiscalização do tribunal quanto o da Controladoria Geral da União (CGU).
O Dnit alegou que, “se foram 300” os acórdãos do TCU com indícios de irregularidades desde o ano passado, a Lei Orçamentária 2009 tem “apenas quatro” recomendações de paralisação de obras. O órgão negou descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, e argumentou que segue metodologia definida pelos ministérios do Planejamento e dos Transportes.
A nota diz que as verbas são empenhadas parcialmente, conforme a necessidade das obras. Os empreendimentos em execução estariam no Plano Plurianual (PPA), executados de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Fonte: O Globo

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>Polícia Federal apura desvio de1 bilhão e 400 milhões de reais na Petrobrás

Posted on maio 2, 2010. Filed under: Petrobras, Polícia Federal, sobrepreço |

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Em 2008 a Polícia Federal realizou cinco operações com apreensão de documentos que auditados e analisados por tecnicos descobriram que construtoras participaram indiretamente da elaboração dos editais, de maneira a restringir a quantidade de concorrentes, e combinaram previamente o lance vencedor dos certames. Em um dos casos, o acerto incluiu também a divisão “por fora” da execução do projeto e do sobrepreço imposto à petrolífera.  
Essas manobras em cinco grandes obras da Petrobrás resultaram num aumento adicional de de 1 bilhão e 400 milhões de reais a estatal.
As obras fiscalizadas são as seguintes: Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, Unidade de Coque da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), Refinaria do Nordeste, Refinaria do Vale do Paraíba (Revap) e Unidade Termelétrica de Cubatão.
 
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