STF

>Pedro Henry e outros 37 tem sigilo fiscal quebrado pelo STF

Posted on março 12, 2011. Filed under: STF |

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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a quebra do sigilo fiscal de todos os 38 réus do processo do Mensalão, esquema de pagamento de propina para deputados da base de apoio ao governo Lula. Entre os acusados de envolvimento no escândalo que ficou conhecido em 2005 está o deputado federal licenciado e secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry (PP).
A quebra do sigilo foi determinada pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do Mensalão no Supremo. A decisão é de fevereiro e deverá fazer com que a Justiça tenha acesso aos dados fiscais dos acusados para garantir eventual ressarcimento ao erário. Não há, no entanto, prazo para julgamento dos réus.
O ministro determinou à Receita Federal que informe a última declaração de imposto de renda dos acusados. Inicialmente, o processo envolvia 40 pessoas, mas Sílvio Pereira fez um acordo para deixar de responder à denúncia em troca de uma pena alternativa e José Janene (PP-PR) faleceu no ano passado.
O deputado Pedro Henry era um dos principais dirigentes do PP na época em que estourou o escândalo do Mensalão. Foi apontado também como um dos operadores do esquema. Ele admitiu à Justiça ter participado de reuniões com um dos pivôs do esquema de corrupção e ex-presidente do PR, Waldemar Costa Neto, mas nega que teria pressionado parlamentares a integrar o esquema.
Além de Pedro Henry, figuram na lista de réus o ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, o ex-presidente nacional do PT, ex-deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, entre outros. O esquema teria sido operado pelo publicitário Marcos Valério, de Minas Gerais, principalmente nos anos de 2003 e 2004.
Outro lado – Pedro Henry afirmou ontem em entrevista ao jornal A Gazeta que está tranquilo. Alega já ter disponibilizado os dados fiscais ao Congresso Nacional e ao Supremo. “A Receita Federal também já investigou meus dados fiscais dos últimos 5 anos e nada foi encontrado. Por isso, vejo isso como um procedimento comum e vou aguardar o julgamento. Não vejo problema algum”.
Devido ao grande número de acusados e testemunhas, a expectativa do ministro Joaquim Barbosa é que o processo seja julgado até o final do ano. O caso se tornou a maior denúncia de corrupção no governo do ex-presidente Lula. Além do Mensalão, Henry foi acusado de participar também da máfia dos sanguessugas, esquema de compra de ambulância com dinheiro público e valor superfaturado. Fonte: A Gazeta

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>STF: 154 dias sem a formação completa

Posted on dezembro 26, 2010. Filed under: STF |

>No dia em que Dilma Rousseff receber a faixa presidencial, o STF atingirá o recorde de 154 dias sem a formação completa.

A demora na indicação do substituto de Eros Grau, aposentado em agosto, em muito supera o hiato de 57 dias entre a saída de Nelson Jobim e a entrada de Cármen Lúcia, em 2006.

Em seus dois mandatos, Lula escolheu oito ministros.

Em quatro anos, Dilma deverá nomear, além do sucessor de Eros, os de Cezar Peluso e Ayres Britto, que se aposentam em 2012. Isso se não for aprovada a “PEC da Bengala”, que eleva de 70 para 75 anos o limite de idade para os membros da Corte.

Dilma terá a chance de indicar outros ministros ao Supremo em caso de aposentadorias voluntárias, como se especula que possa acontecer com Celso de Mello, decano da Corte, e Ellen Gracie.

Há ainda as fortes dores nas costas de Joaquim Barbosa, que ameaçam tornar inviável a permanência do relator da ação penal do mensalão. O ministro nega essa hipótese.
Fonte:  Blog do Noblat 

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>Segundo turno deixa governo Lula paralisado

Posted on outubro 13, 2010. Filed under: Força Aérea Brasileira, governo Lula, Orçamento 2011, pré-sal, Salário mínimo, segundo turno, STF |

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Orçamento de 2011, valor do mínimo, compra de caças e até escolha de ministro do STF só vão ser decididos após eleições

 Diante da realização do segundo turno, são muitos os assuntos do governo Lula que estão em compasso de espera até a escolha do novo presidente. Em especial, temas que afetarão o futuro governo, como o Orçamento 2011 e o salário mínimo que passará a vigorar em janeiro. O governo também decidiu deixar para novembro a decisão sobre a compra de novos caças para a Força Aérea Brasileira (FAB).

O projeto que regulamenta a exploração do pré-sal, que era prioridade para o presidente Lula, está parado no Congresso. Os parlamentares até ensaiaram retornar semana passada, mas decidiram esticar o recesso branco até o início de novembro.

Até questões que dependem quase que unicamente de Lula também estão pendentes, como a escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O atraso na nomeação afetou diretamente a decisão da Corte sobre a Lei da Ficha Limpa, que ficou empatada. Lula já tinha dito que deixaria a nomeação para depois da eleição, mas acreditava que poderia fazer a indicação em outubro, pois apostava na vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno.

Também ficou para depois da eleição o destino do italiano Cesare Battisti. Lula terá que decidir se extraditará o ex-ativista político. O Supremo Tribunal Federal decidiu que ele deve ser extraditado, mas deu a palavra final ao presidente. Uma decisão de Lula em plena campanha poderia ser um desgaste a mais para a petista Dilma, já que é um tema polêmico.

Enquanto o governo e o Congresso vão acumulando pendências, um dos ministros de Lula, o de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, resolveu tirar férias em outubro para ajudar Dilma. Até então, Padilha vinha sendo uma espécie de porta-voz de assuntos da campanha dentro do governo.

Mas é nos assuntos que dependem dos parlamentares que a paralisia é maior. Para evitar debates acalorados no plenário, nestes dias que antecedem o segundo turno, foram suspensos os trabalhos até novembro, por decisão do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (SP), vice na chapa de Dilma.

O Orçamento da União para 2011 – primeiro ano do sucessor de Lula – também está em compasso de espera. O novo valor do salário mínimo será motivo de intenso debate no Congresso. Além do valor a ser votado no Congresso, a cifra final será fixada por Lula, em MP com validade a partir de janeiro de 2011, e para isso ele deverá conversar com o presidente eleito.

O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-SP), responsável pelas negociações do Orçamento, reconhece:

” Só vamos definir o Orçamento depois das eleições “

– Só vamos definir o Orçamento depois das eleições. Temos que considerar a questão do salário mínimo, temos que sentar com as centrais e ainda tratar dos aposentados. Neste momento, não adianta ter pressa.

Fonte: O Globo

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>Vídeo confirma nosso ‘furo’ sobre manobra para afastar Ayres Britto do caso Roriz

Posted on outubro 1, 2010. Filed under: Ayres Britto, Brasília, cadidato, Ficha Limpa, Justiça Eleitoral., ministro, Roriz, STF, Supremo Tribunal Federal, TSE |

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20:44 30.09.2010 – Atualizado à 00:07 – Gravação em vídeo, divulgada nesta quinta-feira, confirma revelação desta coluna, em 16 de setembro último, sobre entendimentos mantidos pelo ex-candidato a governador do DF Joaquim Roriz com o advogado Adriano Borges, genro do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, para tornar o magistrado impedido de participar do julgamento do seu recurso no STF. O impedimento seria configurado com o simples ingresso de Borges no processo como um dos advogados de Roriz. Ele mantém um escritório de advocacia com sua mulher, Adriele, filha do ministro. Quando esta coluna apurava a notícia, Adriano Borges declarou que apenas havia sido “consultado” sobre a hipótese de atuar no caso e que recebera um advogado de Roriz para “ser gentil com o colega”, mas que recusou a oferta de trabalho.


Genro de ministro se ofereceu – Eládio Carneiro, advogado de Roriz, afirmou que Adriano foi quem se ofereceu para atuar no caso e que pedira “uma fortuna” a título de honorários, o que inviabilizou a parceria. Esta coluna divulgou inclusive e-mails de Adriano Borges informando seus dados para a procuração em que a defesa de Roriz subestabeleceria para ele a tarefa de defender o então cadidato.


Ayres Britto ainda não era relator – Toda a negociação ocorreu entre a impugnação da candidatura, no Tribunal Superior Eleitoral, e a apresentação do recurso extraordinário no STF. O ministro Carlos Ayres Brito já não integrava o TSE e ainda não havia sido indicado relator do caso no Supremo. Como o ministro já manifestara posição favorável à vigência imediata da Lei do Ficha Limpa, na ocasião já era listado entre os votos contrários à pretensão de Roriz, por isso torná-lo impedido abriria caminho para que o então candidato saísse vitorioso do STF.


Gravação revela a negociação – A gravação mostra uma reunião entre Joaquim Roriz e Adriano Borges, na tarde de 3 de setembro, no escritório do ex-governador, em sua casa no Setor de Mansões Park Way, de Brasília.

Adriano Borges: “Eu posso então colocar esse pro-labore e o êxito… Eu preciso fazer um ajuste com meu pessoal”.
Joaquim Roriz: “Eu gostaria da sinceridade sobre o voto do seu sogro”.
Adriano Borges: “A única coisa que eu tô precisando é que ele não leve… Com isso, ele não vai participar… Tá impedido”.
Joaquim Roriz: “Então é o êxito”.
Em seguida, Roriz comemora: “Com isso eu ganho folgado”.

 Queixa-crime contra ministro, filha e genro – O advogado Eri Varela, ligado a Roriz, anunciou que vai ingressar nesta sexta-feira no Supremo com uma queixa-crime contra o ministro Carlos Ayres Britto, sua filha, Adriele, e o genro, Adriano Borges. Varela foi quem apresentou a gravação em que Adriano e o então candidato discutem uma forma de interferir no resultado do julgamento que o STF faria sobre recurso que o ex-governador moveu contra sua inclusão na lei do Ficha Limpa decidida pela Justiça Eleitoral. No video, Borges e Roriz negociam honorários de R$ 4,5 milhões. Eri Varela diz ainda que a representação incluirá o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, cujo nome é citado num trecho do vídeo.
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>As piadas vem ai, STF libera humor nas eleições

Posted on setembro 3, 2010. Filed under: eleições, humor, STF |

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificaram há pouco, por 6×3, liminar do ministro Ayres Britto que suspende a censura de sátiras e piadas com candidatos no período eleitoral.
O julgamento tem como base Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de autoria da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert).
Em defesa da ação, o advogado da entidade, Gustavo Binenbojm, disse que as atuais regras se fossem mantidas geraria “um grave efeito silenciador sobre as emissoras de rádio e televisão”.
Na prática foram suspensos dois trechos da Lei Eleitoral. O primeiro vedava o uso de “trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação”.
O segundo trecho impedia a difusão de opinião favorável ou contrária a candidato, partido e coligação.
“Eu vejo a eleição como a festa da democracia. Não como um velório”, ressaltou Ayres Britto ao defender a suspensão da primeira parte da Lei.
“Não há imprensa livre se não a partir de um pensamento crítico”, acrescentou Britto ao se referir ao segundo trecho suspenso.
Votaram a favor da liminar: Ayres Britto (relator), Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Celso de Mello e Cezar Peluso (presidente).
Votaram contra os ministros: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio.
Apesar de o STF ser composto por 11 ministros apenas nove votaram na sessão de hoje.
O ministro Joaquim Barbosa não participou porque está de licença médica. E a última cadeira continua vaga desde que ministro Eros Graus se aposentou, no início de agosto deste ano.
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>STF nega habeas corpus e Arruda fica preso por pelo menos mais um mês

Posted on março 5, 2010. Filed under: Arruda, habeas corpus, Polícia Federal, STF |

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em destaque

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O Supremo Tribunal Federal rejeitou o pedido de habeas corpus de José Roberto Arruda. Por nove votos a um, os ministros da corte decidiram manter o governador afastado do Distrito Federal na prisão. 
Com a decisão, Arruda fica preso por pelo menos mais um mês na sede da Polícia Federal,
em Brasília.
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>Moody’s elogia Brasil pós crise

Posted on fevereiro 25, 2010. Filed under: Berlusconi, Cancún, EUA, Irã, Lula, Moody's, ONU, paz, relações, STF |

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A agência de classificação de risco Moody´s Investors Service manteve a avaliação sobre o Brasil em seu relatório anual. Segundo a agência, a economia brasileira está pronta para retomar o crescimento “em um ritmo acelerado” após o período de crise financeira internacional. De acordo com a Moody’s, no momento, os desafios fiscais do Brasil incluem uma tendência de alta nos gastos primários, a porcentagem de dívida bruta governamental e necessidades de financiamento que excedem 10% do PIB.

 

Lula quer relações com Irã ‘pela paz’

Foto PRESIDENTE LULA

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O presidente Lula pediu em Cancún, durante reunião de cúpula da América Latina e Caribe, à comunidade internacional, que evite o isolamento do Irã por seu programa nuclear “em nome da paz”. O Brasil é um dos maiores defensores das negociações com o Irã e já deu indicações de que não vai apoiar como membro rotativo do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) uma quarta rodada de sanções contra Teerã –objetivo de intensa campanha dos Estados Unidos. Em maio, Lula visitará o Irã em retribuição à visita de novembro do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad.

 

Sponholz

Sponholz

DF: ministro evita comentar intervenção

Antonio Cruz/ABr Foto MINISTRO DA JUSITÇA, LUIZ PAULO BARRETO

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O ministro Luiz Paulo Barreto (Justiça) informou nesta quinta (25) que a pasta só vai se pronunciar sobre a intervenção federal no Distrito Federal se for consultada. Barreto afirmou que a crise política na capital preocupa o governo, mas disse que a questão diz respeito ao Supremo Tribunal Federal e que o ministério “só vai se manifestar sobre o assunto se isso for um pedido oficial”.

 

DEM critica visita de Lula a Fidel Castro

camara.gov.br Foto LÍDER DO DEMOCRATAS NA CÂMARA, PAULO BORNHAUSEN

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O DEM divulgou nota há pouco onde critica a visita do presidente Lula ao eterno líder cubano, Fidel Castro. O líder do partido na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), afirmou que Lula deu uma “demonstração inequívoca de desrespeito” ao visitar Fidel “enquanto o cidadão Orlando Zapata Tamayo morria dentro de um hospital do governo cubano”. Para Bornhausen, Lula faltou com a democracia e pediu uma retratação do presidente ao povo cubano e ao povo brasileiro.

 

DF: comerciantes são presos em duelo

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Policiais civis da 16ª DP, em Planaltina (DF), passavam em Itapoã/DF, uma das áreas mais violentas do DF, quando se depararam com uma cena inusitada: dois comerciantes, de armas em punho, prontos para um duelo. O motivo? O amor de uma mulher. Darlhan Marques de Sousa, 25, não gostava de Luciano Ferreira dos Santos, 37, dando em cima de sua mulher. Os dois foram presos por porte ilegal de armas.

DF: distritais podem ser cassados

Antonio Cruz/ABr Foto REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA DO DF, HOJE

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A Comissão de Ética da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quinta (25) a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra três deputados distritais suspeitos de participar no esquema de pagamento de propina – o “mensalão do DEM” – que envolve o governador afastado, José Roberto Arruda. São eles dos deputados Leonardo Prudente, Eurides Britto (PMDB) e Júnior Brunelli (PSC). A comissão também decidiu arquivar o processo contra o presidente em exercício da Casa, Cabo Patrício (PT). Os envolvidos podem renunciar para evitar a cassação, antes dos processos chegarem ao plenário da Casa.

 

Justiça aceita denúncia contra Marcos Valério e mais 10 no mensalão mineiro

tjpi.jus.br Foto VALÉRIO RESPONDE A OUTROS DOIS PROCESSOS SOBRE O CASO

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A 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte recebeu nesta quinta (25) denúncia contra o empresário Marcos Valério por sua suposta participação no mensalão mineiro. Ele e mais 10 pessoas são acusados de integrar um esquema de arrecadação ilegal de recursos durante a campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo de Minas Gerais, em 1998. Como tem foro privilegiado, Azeredo responde ao processo no Supremo Tribunal Federal. Os 11 acusados responderão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

 

The Economist destaca crise no DF

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A revista britânica The Economist publicou nesta quinta (25) um artigo destacando a crise política no Distrito Federal, após a deflagração de um esquema de pagamentos de propina envolvendo o governador afastado, José Roberto Arruda (ex-DEM). A revista destaca que, segundo a ONG Transparência Brasil, boa parte do dinheiro envolvendo propinas vai para o financiamento de campanhas eleitorais, embora o país tenha leis rigorosas sobre o assunto.

 Berlusconi chega ao Brasil no dia 7

Foto PRIMEIRO-MINISTRO ITALIANO, SILVIO BERLUSCONI

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O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, chegará ao Rio de Janeiro no próximo dia 7 de março, dando início a uma visita de três dias ao Brasil. Depois do Rio, o italiano seguirá para Brasília, onde será recebido pelo presidente Lula, no dia 9. A expectativa do encontro gira em torno do caso de Cesare Battisti, o terrorista italiano condenado em seu país à prisão perpétua e que foi beneficiado no Brasil, pelo ex-ministro Tarso Genro (Justiça), com o status de refugiado político. Após o encontro, Lula deve se pronunciar sobre o caso.

 

STF: ação contra Lei de Improbidade

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O Supremo Tribunal Federal deve retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 2182, que questiona a Lei de Improbidade Administrativa. A Adin foi proposta pelo PTN porque, segundo o partido, ela teria sido sancionada sem ser submetida ao processo legislativo bicameral (Câmara e Senado), previsto no artigo 65 da Constituição. O julgamento será retomado com o voto do ministro Eros Grau. Outras dez Adins esperam ser julgadas nesta quinta (25).

 

Visto para os EUA agora vale dez anos

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O Senado aprovou projeto de decreto legislativo nº 1034 que estende a validade dos vistos de brasileiros em viagens aos Estados Unidos de cinco para dez anos. O período, de acordo com o documento, passará a valer para os que transitam a turismo ou a negócio. A ampliação valerá tanto para brasileiros nos Estados Unidos quanto para cidadãos norte-americanos no Brasil. Fonte: http://www.claudiohumberto.com
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>Novidade brasileira: CPI da Petrobras dá em nada

Posted on dezembro 17, 2009. Filed under: Berlusconi, CPI da Petrobras, Dinamarca, dinheiro, FGTS, Israel, Kyoto, Líder tucano, lixo, Mercosul, STF |

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José Cruz/ABr

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PIZZAIOLOS REUNIDOS NO SENADO: MARACUTAIAS IGNORADAS.

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A CPI da Petrobras aprovou nesta quinta (17) o relatório do governista Romero Jucá (PMDB-RR), que isenta a estatal de qualquer irregularidade e também não pede o indiciamento de nenhum integrante da Petrobras. Os senadores não investigaram o superfaturamento das obras de infraestrutura da refinaria de Abreu e Lima (PE), que o Tribunal de Contas da União em mais de R$ 80 milhões, nem qualquer outro escândalo, tampouco os mais de 60 mil contratos sem licitação firmados pela estatal. O parecer foi aprovado por 4 dos 11 senadores titulares. Jucá não economizou nos elogios e, ao invés de apontar os responsáveis pelas irregularidades, afirmou que a Petrobras merece destaque “por ser uma das empresas mais rentáveis do país”.

Oposição na Assembleia paulista quer
CPI para ver se ‘DEMsalão’ atinge Serra

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O vice-líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo, o deputado Simão Pedro, recolheu 20 das 32 assinaturas necessárias para instaurar uma comissão parlamentar de inquérito para, segundo Simão, “investigar as conexões entre as empresas envolvidas no mensalão do DEM em Brasília e as suas conexões com o governo José Serra (PSDB)”. O plano é tentar conseguir todas as assinaturas necessárias ainda este ano.

Líder tucano quer candidato só em 2010

http://www.blogpsdb.com.br
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O NOVO LÍDER TUCANO NA CÂMARA, JOÃO ALMEIDA

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O novo líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), defendeu nesta quinta (17) que o nome do partido para disputar a sucessão presidencial de 2010 seja escolhido apenas em março do ano que vem. Segundo Almeida, as pesquisas de intenção de votos divulgadas nos últimos meses mostram que o PSDB não tem sido prejudicado pela falta de definição do partido. A eleição ainda não está na agenda da população. Essa discussão até agora é conversa de político. O eleitor vai passar a tratar da eleição no ano que vem. Por isso, entendo que não há razão para pressa.

Na Dinamarca, lixo vale dinheiro

Orlando Brito
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NA LIXEIRA, UM LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS IDENTIFICA A GARRAFA E EMITE O TIQUETE, QUE É TROCADO POR DINHEIRO.

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Ficaria muito rico o camarada que, se fosse possível, tirasse dos lixões espalhados pelo Brasil as milhões de toneladas de lixo plástico e levasse para vender em Copenhague. A Dinamarca é o país pioneiro na preocupação com o detritos que agridem a natureza. Há cinqüenta anos o governo incentiva a população a não misturar o lixo orgânico com as embalagens não biodegradáveis. Hoje a coisa mais comum é ver nos supermecados maquininhas como essa aí da foto. O consumidor deposita em uma janela uma garrafa plástica, por exemplo, com o código de barras para cima. Um leitor eletrônico vê em qual categoria se enquadra o material devolvido e, no mesmo instante, emite um tíquete com o valor a lhe ser pago pelo zelo. Depois é só passar no caixa da loja e trocar o recibo por dinheiro. Para seu conhecimento, uma garrafa pet de refrigerante vale quinze coroas dinamarquesas, o equivalente a aproximadamente sessenta centavos de real. (Orlando Brito, de Copenhague)

Lula reforça o Protocolo de Kyoto

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O presidente Lula discursou nesta quinta (17) na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15) e afirmou que o controle do aquecimento global depende de um “esforço coletivo”. Exigente, Lula alertou para a preservação do Protocolo de Kyoto que classificou como “absolutamente necessário”. O presidente ainda listou as medidas que o país já vem fazendo para diminuir seu volume de emissões de gases causadores do efeito estufa e apresentou o projeto do Brasil em reduzir 36,1% e 38,9% até 2020. Lula concluiu o seu discurso com um recado direcionado aos países ricos: “O veredicto da história não poupará aqueles que faltarem com suas responsabilidades históricas neste momento”.

Operação investiga fraudes no FGTS

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A Polícia Federal realiza nesta quinta (17), em Minas Gerais, uma operação para combater fraudes no recebimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. De acordo com a PF, os fraudadores montavam empresas fictícias, com contratos de trabalho falsos de diversas pessoas. Com eles, a quadrilha solicitava benefícios sociais. Em empresas existentes, os bandidos criavam contratos de trabalhos falsos com o mesmo objetivo. O esquema contava com contadores, proprietários de empresas, “laranjas” e pessoas aliciadas para o recebimento do dinheiro e a divisão de lucros. Segundo a PF, estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão.

2010: economia crescerá mais de 5%

Wilson DIas/ABr
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HENRIQUE MEIRELLES, EM ENTREVISTA NA MANHÃ DESTA QUINTA

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O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse nesta quinta (17) que o Produto Interno Bruto deve crescer acima de 5% em 2010. Na avaliação de Meirelles, 2009 termina “do jeito esperado” e 2010 terá crescimento, “ancorado na geração de empregos e aumento do crédito”. O presidente do BC lembrou também que as projeções dos analistas do mercado financeiro indicam inflação dentro da meta de 4,5% para 2010, com limite inferior de 2,5% e superior de 6,5%.

STF julga processo contra Raupp

Valter Campanato/ABr
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O CASO DO SENADOR RAUPP DEVE SER JULGADO HOJE

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O Supremo Tribunal Federal vai julgar nesta quinta (17) o pedido de abertura de ação penal contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Ele é acusado de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Segundo denúncia do Ministério Público, Raupp teria desvirtuado o uso de recursos obtidos por meio de um empréstimo internacional quando era governador de Rondônia (1995/1999). Em abril de 2007, quando a Corte começou a analisar o processo, o relator, ministro Joaquim Barbosa, votou pelo recebimento da denúncia e foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso.

Sponholz

Sponholz

Merkel teme pelo fracasso da COP 15

AFP
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MERKEL RECONHECE DIFICULDADE SOBRE COP 15

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Descrente sobre os avanços da Conferência do Clima da ONU, em Copenhague (COP15), a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, afirmou nesta quinta (17), em Berlim, que as notícias sobre um acordo climático na COP 15 “não são boas”. Segundo ela, no momento, as negociações “não parecem promissoras”, e manifestou o desejo de que os mais de 100 chefes de estado e de governo possam “salvar a situação”. Para Merkel, o maior problema está entre as divergências entre países ricos e pobres a respeito das maneiras de lutar contra o aquecimento global. A chanceler da Alemanha viaja ainda hoje para a capital da Dinamarca, assim como a maioria dos demais chefes de estado e de governo.

Silvio Berlusconi deixa o hospital

AFP
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BERLUSCONI DEIXA HOSPITAL COM CURATIVO NO NARIZ

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Após quatro dias internado, o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, deixou na manhã desta quinta (17) o hospital San Raffaele, em Milão. No último domingo, Berlusconi foi agredido no rosto pelo italiano Massimo Tartaglia, que já está detido. No ataque, o primeiro-ministro sofreu fraturas no septo nasal e em dois dentes. Ele também teve ferimentos no lábio superior, que causaram um forte sangramento. Em um último boletim sobre o quadro de saúde do premier, os médicos recomendaram que Berlusconi se afaste das atividades públicas por ao menos quinze dias. Segundo o médico pessoal do chefe de Governo italiano, Alberto Zangrillo, Berlusconi seguirá para sua residência na cidade de Arcore.

Senado aprova acordo Mercosul/Israel

José Cruz/ABr
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O PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL

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Os textos do Acordo-Quadro de Comércio e do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e Israel foram aprovados pelo Plenário do Senado. Segundo o relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o primeiro traça as linhas gerais do relacionamento comercial e pode ser desdobrado em protocolos para cumprimento das diretrizes fixadas. Já o segundo, funda e baliza a liberdade de comércio entre as partes, estipulando a isenção recíproca de tarifas de importação nos itens que especifica. O acordo foi assinado em 8 de dezembro de 2005, enquanto o acordo de livre comércio foi assinado em 18 de dezembro de 2007. Fonte:www.claudiohumberto.com.br

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>Dia da Consciência Negra

Posted on novembro 19, 2009. Filed under: Azul, Dia da Consciência Negra, Embraer, MacArthur, Obama, Petro-sal, Sponholz, STF |

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Senado

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SEN. PAULO PAIM

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O Senado Federal realiza nesta quinta (19) sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra. O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento, afirmou que espera ver aprovado o projeto que cria o Estatuto da Igualdade Racial. O projeto, de autoria do senador petista, tramita no Congresso Nacional há sete anos. A proposta trata de políticas públicas e programas especiais adotados pela iniciativa privada e o Estado para a correção das desigualdades raciais e a promoção da igualdade de oportunidades. Prevê ainda acesso universal e igualitário ao sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é garantir tratamento e especialização em doenças mais comuns na raça negra, como a anemia falciforme. A data de celebração do Dia da Consciência Negra foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, o último dos líderes do Quilombo dos Palmares.

MacArthur e Obama: quanta diferença!

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O general Douglas MacArthur, que obrigou o imperador Hiroito a assinar a rendição, pondo fim à II Guerra Mundial, certamente se revirou no túmulo com a imagem de Barack Obama fazendo exagerada reverência ao imperador Akihito, durante sua visita a Tóquio.

Sponholz

Sponholz

STF decide extraditar terrorista, mas palavra final será do presidente Lula

Orlando Brito

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O PLENÁRIO JULGA E PORRALOUCAS PRÓ-BATTISTI INSULTAM O STF
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O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, encerrou a sessão de julgamento da extradição do terrorista Cesare Battisti, após afirmar que aprova a extradição e considera comuns os quatro assassinatos pelos quais o bandido italiano foi condenado duas vezes à prisão perpétua. Além disso, a maioria dos ministros também determinou que a Corte pode apenas “autorizar” a extradição, mas cabe ao presidente Lula a “determinação” do ato. Essa discussão foi suscitada por advogados esquerdistas pró-Battisti, como se uma sentença da mais alta corte do País pudesse não ser acatada, no Estado de Direito, mas a maioria apoiou a ideia. Para Gilmar Mendes, o não cumprimento da extradição colocaria o Brasil em uma posição de “desprestígio grave no âmbito internacional”. O único ministro que votou a favor da extradição mas votou contra o poder do Supremo de determiná-la foi Carlos Ayres Britto, que definiu a decisão da Corte como “um rito de passagem necessário”.
A tese do crime comum foi defendida pelo relator, ministro Cezar Peluso, e seguida por outros quatro ministros. O placar final foi de 5 x 4. No lado de fora do julgamento, alguns poucos militantes pró-Battisti, sobre os quais pesam suspeitas de receberem cachê para isso, tiraram as roupas exibindo órgãos genitais, numa atitude de insulto ao STF.

Câmara aprova criação da Petro-sal

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (18) a criação da estatal Petro-sal. A empresa deve gerenciar os contratos de exploração e produção de petróleo e gás na camada pré-sal. A Câmara ainda vai votar os pontos mais polêmicos do projeto. Entre eles, está o pedido da oposição que tentará mudar a forma de indicação do chefe da nova estatal. Na proposta atual, o presidente da Petro-Sal seria indicado diretamente pelo presidente Lula e não deverá ser sabatinado pelo Congresso. A oposição quer obrigar o indicado a passar pelo crivo do Legislativo. Depois de votadas as emendas, o projeto segue para o Senado Federal.

Itália elogia decisão sobre Battisti

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MIN. IGNAZIO LA RUSSA

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O ministro italiano da Defesa, Ignazio La Russa, afirmou nesta quarta (18) ter recebido com “grande satisfação” o parecer do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, Gilmar Mendes, favorável à extradição de Cesare Battisti. La Russa declarou ainda que está satisfeito “pelo filho de [Pierluigi] Torregiani e por todas as outras vítimas assassinadas por Battisti”.O ministro considerou ainda que “outra decisão seria horrível”. Sobre a possibilidade do STF levar ao presidente Lula a decisão final sobre o caso, La Russa disse “não ter dúvidas de que o governo de um país amigo só irá tomar nota da decisão. É uma mera formalidade”.

Fotografia é história
Ulysses e Waldir
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Há vinte anos, em 1989, o Brasil voltava a votar para presidente com o voto popular e direto, depois de quase trinta anos. Vinte e duas chapas se apresentaram para concorrer ao cargo. Entre elas a de Ulysses Guimarães e Waldir Pires, do PMDB, com apoio de Pedro Simon. A dupla de peemedebistas não foi bem sucedida. Ficou em sétimo lugar. O vencedor foi Collor, e o segundo, Lula.

Como foiA campanha de Ulysses teve início bem alviçareiro, com viagens praticamente diárias. Com a falta de tempo, ele encontrava-se com o candidato a seu vice no apartamento onde morava, na Asa Norte. A Veja, porém, redirecionou-me para cobrir outra campanha, a de Fernando Collor, que subia vertiginosamente nas pesquisas. Era um momento histórico da política brasileira que eu não queria deixar de fotografar. Toda vez que a agenda de Collor era fraca, eu dava uma corrida para fazer uns cliques de outras candidaturas: Lula, Covas, Caiado, Roberto Freyre, Brizolla, Maluf, Afif, Affonso Camargo, Enéias etc. Orlando Brito.

Honduras: Lula e Kirchner de pé atrás

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O presidente Lula e a líder argentina, Cristina Kirchner, anunciaram nesta quarta (18) que não reconhecerão o resultado das eleições do próximo dia 29 em Honduras caso o presidente deposto, Manuel Zelaya, não tenha sido restituído até essa data. No documento, Argentina e Brasil expressam “sua enérgica condenação” ao golpe de Estado de 28 de junho e afirmam que “a restituição de Zelaya é indispensável para o restabelecimento da ordem constitucional, do Estado de direito e da vida democrática”. A declaração também pede o fim imediato das hostilidades à Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde Zelaya está abrigado desde 21 de setembro, e a garantia à liberdade de movimento dos diplomatas brasileiros.

Alencar não descarta disputar o Senado

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JOSÉ ALENCAR
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O vice-presidente José Alencar não descarta a possibilidade de disputar uma vaga ao Senado em 2010. Segundo ele, “se Deus o curar e os eleitores quiserem, poderá se candidatar ao Legislativo”. Sobre a disputa para a Presidência da República, Alencar afirmou que o povo brasileiro “deseja a continuidade de Lula”. Mas, como o presidente não pode se candidatar a um terceiro mandato, o vice-presidente disse não ter dúvidas de que os eleitores acompanharão a indicação do petista para a sua sucessão.

PV e PSOL analisam aliança para 2010

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SEN. MARINA SILVA

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A pré-candidata à Presidência senadora Marina Silva (AC) afirmou nesta quarta (18) que o PV e o PSOL devem “aprofundar o diálogo” em busca de uma aliança para 2010. O assunto deverá ser debatido em reunião da Executiva do PV nesta quinta (19), em Brasília. Marina Silva também agradeceu as declarações de apoio de Heloisa Helena (PSOL-AL) à sua candidatura e rebateu as críticas de que sua campanha está parada. Segundo ela, existe uma agenda estruturada do PV que tem sido cumprida “diariamente”.

Azul e Embraer querem etanol de aviões

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A cana-de-açúcar será usada para a produção de combustíveis à aviação. A ação faz parte de um memorando, assinado nesta quarta (18) pela a empresa Azul, a Embraer; a General Eletric (GE), que fornece as turbinas de aeronaves para a Embraer; e a empresa americana Amyris Biotechnologies, que desenvolverá o bioquerosene. A projeção atual indica que o bioquerosene derivado da cana será mais barato do que o derivado do petróleo. No entanto, segundo as empresas, tudo dependerá do comportamento dos preços das matérias-primas desses combustíveis. Com o novo biocombustível, a expectativa é que as emissões de gases poluentes caiam de 80% a 90%.

Alencar volta a criticar juros altos

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O vice-presidente da República, José Alencar, voltou a criticar os juros no Brasil, nesta quarta (18). Ele informou que nos oito anos de governo Lula serão gastos cerca de R$ 1,2 trilhão na rubrica juros. Segundo ele, se a taxa média nominal tivesse sido a metade, o País teria economizado R$ 600 bilhões. Para ele há uma “certa incoerência dentro do governo” quando afirma que é preciso continuar comprando e ampliando os investimentos, e paralelamente adota taxas de juros que inibem tais medidas.

Brasil e Argentina pedem
garantias sobre bases na Colômbia

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A líder argentina, Cristina Kirchner, e o presidente Lula exigiram nesta quarta (18) garantias de que as operações militares dos Estados Unidos se limitarão apenas a Colômbia. O pedido faz parte de uma declaração conjunta que os dois presidentes divulgaram hoje após reunião de trabalho que tiveram em Brasília. No documento, Lula e Cristina também manifestaram “preocupação com a presença de bases militares de potências de fora da região, incompatível com os princípios de respeito à soberania e à integridade territorial dos Estados sul-americanos”. Fonte: http://www.claudiohumberto.com.br


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>Supremo retoma julgamento de Battisti

Posted on novembro 18, 2009. Filed under: Cesare Battisti, Gilmar Mendes, julgamento, STF, Supremo |

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O Supremo Tribunal Federal retomou há pouco, por volta das 14h30, o julgamento do pedido de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti, condenado em seu país à prisão perpétua e preso no Brasil desde 2007. A sessão do STF mais uma vez conta com os protestos dos manifestantes pró-Battisti, que querem ganhar o processo no grito. A votação está empatada, mas ainda falta o voto do presidente do Supremo, Gilmar Mendes.

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