TCU

>Censo 2010 informa que população brasileira é de 185,7 milhões

Posted on novembro 4, 2010. Filed under: Censo 2010, Diário Oficial, FPM, IBGE, população brasileira, TCU |

>Os dados iniciais do Censo 2010, publicados nesta quinta-feira no “Diário Oficial da União”, mostram que a população brasileira é de 185.712.713 de pessoas. A data de referência do levantamento é 1º de agosto de 2010.

População brasileira

Comparado com o Censo 2000, que registrou 169.590.693 de habitantes, o crescimento é de 9,5%. No entanto, o número registrou queda em comparação com as estimativas de população do IBGE, realizadas anualmente, que levam em conta taxas de natalidade, mortalidade e migração.

Em 2009, a estimativa era de que a população brasileira fosse de 191.480.630 de habitantes –o que representa uma queda de 3% no Censo 2010.

O mesmo aconteceu com a contagem do Estado e da cidade de São Paulo, que continuam como os mais populosos do país. De acordo com os dados divulgados pelo Censo 2010, o Estado tem 39.924.091 de habitantes e a cidade, 10.659.386.

Já a projeção de 2009 previa uma população de 41,4 milhões de habitantes para o Estado e 11 milhões para a cidade.

O IBGE repassa anualmente ao TCU (Tribunal de Contas da União) o número de moradores das cidades. Nos anos em que não há Censo, são enviadas as estimativas.
Os dados são usados para embasar os repasses da União, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), proporcionais ao tamanho da população.
Foram analisados, na coleta para o Censo 2010, os 26 Estados e 5.565 municípios brasileiros, incluindo o Distrito Federal. A população foi recenseada até o dia 31 de outubro de 2010, com a visita a mais de 67 milhões de domicílios.

O IBGE estabeleceu prazo de 20 dias, de 5 a 24 de novembro, para que os interessados apresentem reclamações ao instituto.

Fonte: Folha.com

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>TCU aponta sobrepreço e superfaturamento no Dnit que chegam a mais de 1 bilhão de reais

Posted on agosto 14, 2010. Filed under: Anel Rodoviário, corrupção, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Dnit, Plano Plurianual, sobrepreço, superfaturamento, TCU |

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Alvo da cobiça de políticos aliados do governo e de opositores, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) se perpetua como um ninho de irregularidades em contratos e licitações públicas. Levantamento do Jornal O GLOBO em 399 relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovados desde janeiro de 2009, mostra ocorrências de sobrepreço e superfaturamento, entre outros problemas, que somam R$ 1,02 bilhão. A cada dez acórdãos em que a autarquia é citada, mesmo como referência para discussão de situações alheias, um sinaliza sangria dos cofres públicos. É como se o TCU detectasse a cada duas semanas uma irregularidade em obra do Dnit.

Duplicação da BR-304, Ponte sobre o rio Jaguaribe, no municipio de Aracati. Obras que já teve mais de 200 funcionários está em ritimo lento. Os atuais 89 operários trabalham agora na restauração e reforço dos pilares
A cifra engloba pagamento por serviços não executados, jogos de planilha e licitações viciadas ou fraudulentas em pelo menos 43 trechos rodoviários e um ferroviário. Além da verba que foi pelo ralo, e o TCU tenta recuperar, a soma inclui o que só não foi pago porque ficou na peneira do órgão de controle externo; como destaque, quatro projetos nas BRs 101 e 285, além do Anel Rodoviário de Belo Horizonte.
Sob a tutela do PR desde o início do governo Lula, o Dnit é a versão repaginada do antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), extinto nos anos FH por causa do passivo de corrupção. Segundo um ex-ministro dos Transportes, a estratégia para evitar escândalos no atual governo foi manter homens de confiança do Planalto na diretoria em Brasília. Mas, nos estados, a vigilância é menor.
No Ceará, o superintendente do Dnit, Guedes Ceará, indicado pelo PR do ex-governador Lúcio Alcântara, foi preso dia 5 com mais 21 pessoas, entre elas empresários do setor de construção, por envolvimento em esquema que desviou R$ 5,5 milhões de obras públicas.
Só em 2009, o TCU levou ao Congresso uma lista de 14 obras com indiciação de bloqueio orçamentário para este ano, o equivalente a 32% do total de empreendimentos fiscalizados. Outros seis tinham irregularidades graves, mas que não ensejavam paralisação.
Em nota, órgão diz cumprir ‘rigoroso planejamento técnico’
O Dnit informou, em nota, que executa atualmente 1.045 contratos de obras e serviços, no valor de R$ 40 bilhões. “Consequentemente, (isso) enseja maior número de auditagens pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que assim cumpre sua obrigação constitucional”, justificou, afirmando que apoia tanto o trabalho de fiscalização do tribunal quanto o da Controladoria Geral da União (CGU).
O Dnit alegou que, “se foram 300” os acórdãos do TCU com indícios de irregularidades desde o ano passado, a Lei Orçamentária 2009 tem “apenas quatro” recomendações de paralisação de obras. O órgão negou descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, e argumentou que segue metodologia definida pelos ministérios do Planejamento e dos Transportes.
A nota diz que as verbas são empenhadas parcialmente, conforme a necessidade das obras. Os empreendimentos em execução estariam no Plano Plurianual (PPA), executados de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Fonte: O Globo

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>Banco do Brasil pode ter criado ‘bolha’ de R$ 9 bilhões, investiga TCU

Posted on março 15, 2010. Filed under: Banco do Brasil, bolha, Conselho Fiscal, Ministério Público, Previ, TCU |

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O Tribunal de Contas da União, a Câmara dos Deputados, o Ministério Públicos Federal e o Ministério do Trabalho investigam denúncia do Conselho Fiscal da Previ, fundo de pensão dos servidores do Banco do Brasil, que acusa os gestores do BB de realizarem lançamentos contábeis irregulares. 
O banco teria superestimado receitas futuras em R$ 9 bilhões, o que poderia criar uma “bolha” no mercado mobiliário. Fonte: CH
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>Lula assistirá “Filho do Brasil” dia 28.Será?

Posted on novembro 26, 2009. Filed under: Banco Central, cinema, CMN, IBGE, IPCA-15, Lula, o Filho do Brasi, TCU, Zelaya |

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Foto
PRESIDENTE LULA

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O presidente Lula vai assistir ao filme “Lula, o Filho do Brasil” no dia 28, quando a produção será exibida em São Bernardo, cidade onde iniciou sua carreira política e sindical. A primeira exibição pública do filme foi realizada no dia 17 de novembro e marcou a abertura do 42º Festival de Cinema de Brasília. Ao todo, o Palácio do Planalto reservou 740 das 1.320 cadeiras, e estiveram presentes ministros, ex-ministros e parlamentares da base aliada. Questionado se o ator Ruy Ricardo Dias seria mais bonito do que ele, o presidente respondeu: “É porque vocês não me conheceram quando eu tinha 30 anos”.

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BC divulga resultado do
setor público consolidado em outubro

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O Banco Central divulga nesta quinta (26) o resultado do setor público consolidado (governo federal, Estados, municípios e empresas estatais) em outubro. Em setembro, o setor registrou um déficit primário de R$ 5,763 bilhões. O maior déficit da série, iniciada em 1991, registrado em meses de setembro. No acumulado de 2009 até setembro, o esforço fiscal do setor público consolidado soma R$ 37,714 bilhões, o equivalente a 1,70% do PIB. Em igual período de 2008, antes do agravamento da crise financeira internacional, o primário somava R$ 109,472 bilhões, ou 5,11% do PIB.

IBGE divulga IPCA-15 de novembro

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga nesta quinta (26) o resultado da inflação medida pelo índice de Preços aos Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) em novembro. No mês passado, o IPCA-15 foi de 0,18%, ante a taxa de 0,19% em setembro. Com este resultado, até este mês, a inflação acumulada no ano é de 3,34% e, no período de 12 meses, de 4,14%. O IPCA-15 é apurado com base na variação dos preços entre a segunda quinzena do mês anterior e a primeira quinzena do mês corrente.

CMN realiza penúltima reunião de 2009

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O Conselho Monetário Nacional (CMN) realiza nesta quinta (26) a penúltima reunião de 2009. Na semana passada, o conselho decidiu que os bancos que realizam financiamento imobiliário só poderão conceder empréstimos para a compra da casa própria pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) , mesmo no programa Minha Casa, Minha Vida, com a oferta de dois seguros diferentes para o mutuário, que poderá escolher a opção mais barata. Na reunião desta quinta, o CMN deverá analisar as medidas em prol dos agricultores de café. O encontro está marcado para as 15 horas, no Ministério da Fazenda.

Afeganistão: EUA têm nova estratégia

Foto
PRES. BARACK OBAMA

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O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciará na próxima terça (1º) a nova estratégia do país para a guerra no Afeganistão. A expectativa é a de que Obama anuncie um aumento inicial no número de tropas americanas no país e uma retirada posterior. O assunto está em debate em Washington há dois meses, desde que o comandante dos EUA no Afeganistão, o general Stanley McChrystal, disse que seriam necessários ao menos 40 mil soldados para evitar um fracasso da missão. Os altos comandantes militares apresentaram ao presidente planos alternativos que incluem a adição de entre 10 mil até 45 mil soldados.


Fotografia é história
Desconhecida famosa
Foto

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Você sabe quem é Rosemary Silva? Ela é a loirinha que, vinte anos atrás, ficou conhecida como a “Fogueteira do Morumbi”. Ganhou esse título depois da confusão que criou ao lançar de sua cadeira na arquibancada do estádio um rojão luminoso para comemorar a vitória da Seleção sobre o Chile nas eliminatórias para a Copa de 1990. O foguete atingiu o goleiro adversário – Rojas –, que caiu no chão. Deu o maior quiprocó no Brasil e mundo a fora.

Como foiMeses depois comprovou-se que o ferimento do atleta chileno tinha sido uma encenação. Ele foi punido. Ela inocentada, mas teve momentos de fama. Posou para a Playboy. Virou celebridade com direito a entrevistas para rádios, revistas, tevês e jornais. Separou-se. Mudou-se para Brasília. Casou-se novamente. Voltou para o Rio. Hoje vive discretamente. Tem uma pequena rede de lanchonetes ambulantes. Eu mesmo a fotografei para a Veja quando ela esteve em Brasília para participar de um evento esportivo. Orlando Brito.

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Dutra: PT vai vencer sem sapato alto

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JOSÉ EDUARDO DUTRA

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“O PT vai vencer as eleições presidenciais de 2010 sem sapato alto”. A afirmação foi feita nesta quarta (25) pelo ex-senador José Eduardo Dutra, matematicamente eleito para a presidência nacional do partido. Segundo ele, o partido tem agora uma proposta concreta de governo para apresentar aos eleitores, após quase oito anos de governo Lula. Dutra disse que o PT vai continuar as negociações para manter todos os partidos da base aliada do governo Lula juntos em torno da candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O ex-senador venceu as eleições do partido embora a apuração não tenha ainda terminado. Na última parcial divulgada, Dutra tinha mais de 236 mil votos, o que representava 57,9% de todos os votos já apurados. O ex-senador só deve assumir o cargo oficialmente em fevereiro de 2010, durante o congresso nacional do partido.

MP de Honduras conclui caso Zelaya

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MANUEL ZELAYA

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O Ministério Público de Honduras entregou nesta quarta (25) ao Congresso Nacional a sua opinião legal sobre a restituição do presidente deposto Manuel Zelaya ao poder. O assessor jurídico do Ministério Público, Nick Atala, ressaltou que “é um relatório completo” de toda a atuação do Ministério Público em relação aos processos abertos contra Zelaya por crimes políticos e comuns. O Comissário Nacional dos Direitos Humanos, Ramón Custódio, e a Procuradoria Geral da República também já entregaram seus relatórios. O Parlamento decidirá sobre a restituição de Zelaya em cumprimento do acordo assinado pelas comissões do presidente deposto e do presidente interino, Roberto Micheletti, no último dia 30 com o objetivo de resolver a crise política causada pelo golpe de Estado de 28 de junho.

Movimento estudantil italiano
apoia extradição de Battisti

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O movimento estudantil italiano Ação Universitária e o partido conservador Liga Norte, aderiram nesta quarta (25) ao abaixo-assinado que pede a extradição do terrorista Cesare Battisti. O objetivo é pressionar o presidente brasileiro a acatar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que há uma semana votou pela extradição do italiano. O presidente da Ação Universitária, Giovanni Donzelli, pediu a Lula que “demonstre governar um país civil e democrático e dê continuidade à decisão da Suprema Corte”. Na visão dos senadores da Liga Norte, uma decisão rápida de Lula em favor da extradição de Battisti “é um ato de respeito em relação aos familiares das vítimas deste sanguinário pseudo-escritor terrorista e aos nossos honestos emigrantes no Brasil”. As informações são da Agência Ansa.

Associação critica proposta
que limita atuação do TCU

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VICTOR FACCIONI

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O presidente da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Victor Faccioni, criticou nesta quarta (25) o anteprojeto de mudanças na administração pública que impede o Tribunal de Contas da União (TCU) de atuar antes de algum fato ocorrer. Em discurso durante o Congresso Brasileiro de Controle Público, que acontece até sexta (27) em Salvador, Faccioni afirmou que a proposta preocupa porque limita os trabalhos do TCU, que possui obrigações constitucionais que não podem ser alteradas por lei ordinária ou complementar. Para ele, o Brasil não pode limitar seu sistema de auditoria porque “é direito de todo cidadão saber como está sendo gasto o seu dinheiro”.

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>José Múcio toma posse no TCU

Posted on outubro 20, 2009. Filed under: TCU |

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Orlando Brito
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Ministro José Múcio

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O ministro José Múcio Monteiro tomou posse nesta terça (20) no Tribunal de Contas da União. Em seu primeiro discurso, Múcio criticou a troca de farpas entre o tribunal e o governo sobre a paralisação de obras. Segundo o novo ministro do TCU, o ideal seria que houvesse um diálogo para “evitar discussões improdutivas”. A posse foi acompanhada por diversos políticos, inclusive o presidente Lula que atribuiu ao TCU eventuais paralisações em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). José Múcio assume a vaga deixada pelo ministro Marco Antonio Vilaça, que se aposentou.

PSDB quer gastos de Lula explicados

Orlando Brito
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Deputado José Aníbal

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O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), decidiu nesta terça (20) incluir novos questionamentos no pedido de informações sobre a visita do presidente Lula às obras de transposição do Rio São Francisco. O documento será entregue ainda nesta tarde ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP). Além de solicitar informações sobre valores gastos em transporte, alimentação e hospedagem pela comitiva, José Aníbal pergunta qual a porcentagem das obras de transposição do Rio São Francisco foi cumprida pelo governo federal até o momento. Ao todo, o requerimento tem 18 questionamentos.Cabe à Mesa Diretora da Câmara encaminhar o documento à Casa Civil. O PSDB ainda pretende protocolar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma ação por uso de recursos públicos em campanha eleitoral antecipada. A ação será contra o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Decisão sobre caças sai em novembro

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O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, afirmou nesta terça (20), “acreditar” que a decisão sobre qual aeronave de combate será comprada pelo Brasil deve sair em novembro. O governo já recebeu as propostas de empresas francesas, suecas e norte-americanas, mas deve optar pela proposta que propuser a maior transferência de tecnologia e vantagens para a indústria nacional.

Mensalão: Dilma depõe no Supremo

Elza Fiúza/ABr
Foto
Ministra Dilma Rousseff

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A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) vai prestar depoimento no Supremo Tribunal Federal como testemunha no processo sobre o esquema de propina no Congresso, o apelidado mensalão. Escolhida como testemunha pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, a ministra usou a prerrogativa de escolher o local do depoimento. Ela será ouvida em seu gabinete, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, pela juíza da 12ª Vara da Justiça Federal, Pollyana Kelly Martins Alves. O depoimento está marcado para as 18h.

Oposição protocola CPMI do MST

Orlando Brito

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Deputados da oposição verificam o pedido antes de protocolá-lo

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‘A esperança é a última que morre’, o ditado virou lema da oposição no Congresso Nacional que nesta terça (20) tomou coragem e protocolou um requerimento de criação da CPI do MST. Derrotados da primeira vez, após uma forte pressão do governo que fez com que parlamentares voltassem atrás e retirassem suas assinaturas, DEM e PSDB conseguiram 188 deputados e 35 senadores que pedem novamente uma investigação sobre o suposto repasse de recursos do governo federal a entidades ligadas ao movimento. A estratégia oposicionista agora será ‘constranger’ aqueles que se debandarem para o governo. Segundo o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o partido vai disponibilizar na internet os nomes dos parlamentares que retirarem as assinaturas do requerimento de criação da CPI. Para ele, o deputado que retirar o apoio estará abrindo mão de “milhares de votos em 2010”. Depois da leitura do requerimento na sessão do Congresso, marcada para amanhã (21), os governistas terão até à meia-noite para conseguir retirar as assinaturas. Se neste tempo foram mantidas pelo menos 171 na Câmara e 27 no Senado, a CPI finalmente terá uma chance.

Orçamento: Jucá entrega parecer

Orlando Brito
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Senador Romero Jucá

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O senador Romero Jucá (PMDB-RR) entregou hoje aos representantes dos partidos na Comissão Mista de Orçamento uma prévia do parecer da receita que ele pretende apresentar amanhã. De acordo com o texto, foi possível obter um montante extra de R$ 22 bilhões, dos quais R$ 14,7 bilhões referem-se à entrada de recursos novos no caixa do Tesouro e R$ 7,3 bilhões a recursos que deixarão de ser contabilizados no superávit primário, que se referem ao programa de governo Minha Casa Minha Vida.

Arrecadação cai há quase um ano

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A arrecadação de impostos e contribuições federais teve uma queda real em setembro de 11,29% frente ao mesmo mês do ano passado. Segundo a Secretaria da Receita Federal, as perdas totalizaram R$ 51,5 bilhões, juntamente com as demais receitas, como as concessões, royalties e as receitas previdenciárias. Segundo o órgão, esse é o décimo primeiro mês consecutivo de recuo da arrecadação federal na comparação com o mesmo mês do ano anterior.No acumulado dos nove primeiros meses deste ano, informou a Receita Federal, a arrecadação total somou R$ 483,6 bilhões, o que significa uma queda real de 7,83% frente ao mesmo período de 2008.

RS: deputados votam pedido
de impeachment de Yeda

Orlando Brito
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YEDA CRUSIUS

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Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul votam nesta terça (20) o parecer elaborado pela comissão especial sobre o pedido de impeachment da governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB). A oposição acusa Yeda de cometer crime de responsabilidade no suposto esquema que desviou mais de R$ 40 milhões do Detran-RS. Os partidos PT, PC do B, DEM e PDT começaram a se articular para tentar reverter no plenário da Casa a decisão da comissão especial, que aprovou o relatório que recomenda o arquivamento do pedido de impeachment. No entanto, a oposição reúne 22 deputados dos 55 que integram a Casa, número insuficiente para conseguir derrubar o relatório.

Eramos 6

Eramos 6

Polícia Federal acha depósito de produtos contrabandeados em SP

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A Polícia Federal encontrou nesta manhã um depósito de quatro andares repleto de mercadorias supostamente contrabandeadas, no Brás, centro de São Paulo. De acordo com a PF, o principal objetivo da Operação AM/FM era desarticular uma quadrilha suspeita de importação fraudulenta de produtos e de aliciar estrangeiros, principalmente chineses, para a venda das mercadorias. Cerca de 250 agentes cumpriram 110 mandados de busca e apreensão na chamada “Feira da Madrugada”, em locais em que há indícios de venda de produtos estrangeiros sem documentação aduaneira de entrada regular no País.

Requerimento para criar CPMI será registrado hoje, diz Onix Lorenzoni

Foto
ONIX LORENZONI

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O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) anunciou para hoje, às 15h30, o registro do requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Campo. A comissão está sendo proposta para investigar supostos repasses ilegais de verba do governo federal para o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O requerimento deve ser lido em sessão plenária do Congresso Nacional, marcada para amanhã. O compromisso de ler o documento foi firmado entre o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

ES: mulheres presas em contêineres

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Uma comissão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, órgão ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos, constatou que 88 mulheres são mantidas presas em contêineres no Presídio Feminino de Tucum, em Cariacica (ES). No local existem oito celas de contêineres, sendo que quatro delas mantêm presas em regime semiaberto. Outras quatro são usadas para guardar entulhos e lixo. O presídio feminino também tem uma parte de alvenaria e abrigava 601 presas, mas tem capacidade para apenas 100 mulheres. Fonte: http://www.claudiohumberto.com.br

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>Segundo Ibope 72,3% dos assentados pelo governo não geram renda

Posted on outubro 14, 2009. Filed under: assentamentos, CNA, IBGE, Ibope, MST, reforma agrária, TCU |

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Reuters

Pesquisa feita pelo Ibope nos maiores assentamentos de reforma agrária do país revela que 72,3% deles não geram renda.


Descobriu-se o seguinte:


1. 37% das propriedades não produzem nada;

2. 10,7% não produzem nem o suficiente para a família;

3. 24,6% produzem apenas o suficiente para o consumo da família;

4. 27,7% produzem o suficiente para a familia e excedente para a venda


A sondagem foi feita por encomenda da CNA (Confederação Nacional da Agricultura).

Os pesquisadores do Ibope bateram à porta dos assentados entre os dias 12 a 18 de setembro.

Visitaram nove dos cerca de 8 mil assentamentos implantados pelo Incra no país. Não foram escolhidos a esmo.


Todos os assentamentos incluídos na pesquisa têm mais de 15 anos de implantação. São considerados “emancipados”.


Significa dizer que os assentados já receberam todas as verbas públicas a que teriam direito. Em tese, deveriam caminhar com as próprias pernas.


A julgar pela principal revelação da pesquisa –72,3% dos assentamentos não geram renda—a pretensa emancipação é uma quimera.


Segundo o Ibope, metade da renda dos assentados (49%) vem de atividades que não estão associadas à exploração da terra.


Há mais: 37% das famílias assentadas sobrevivem com apenas um salário mínimo por mês.

Considerando-se que há uma média de 4,3 pessoas em cada casa assentada nas terras do Incra, chega-se a um flagelo:


Cada pessoa da família é condenada a viver com ¼ de salário mínimo. Ao divulgar a pesquisa, a presidente da CNA deu nome ao fenômeno:


“Quase 40% dos assentados estão vivendo em situação de extrema pobreza”, disse Kátia Abreu, senadora do DEM de Tocantins.


Apenas 26% das famílias assentadas dispõem de renda acima de dois salários mínimos. Outras 35% auferem entre um e dois salários.


Na média, a renda das residências dos assentamentos é de 1,7 salário mínimo. Como já mencionado, 49% dessa renda é obtida em atividades alheias à terra.


Segundo o Ibope, excluindo-se o dinheiro que vem de fora da propriedade, a renda médias das famílias cairia de 1,7 para 0,86% do salário mínimo.


Kátia Abreu fez questão de realçar que o flagelo não é obra da gestão Lula. É uma encrenca que vem de 15 anos. Periodo que inclui os dois mandatos de FHC.


Há na pesquisa do Ibope dados que revelam que o tamanho do êxodo nos assentamentos do Incra.


Os pesquisadores perguntaram aos entrevistados se foram eles os beneficiários originais do projeto de reforma agrária do governo.


A grossa maioria (60%) é composta de terceiros. Pessoas diferentes daquelas que se beneficiaram do programa. Estão distribuídas assim:

1. 5% disseram que receberam as terras do pai ou da mãe;

2. 3% informaram ter recebido as terras de outro parente;

3. 6% admitiram que o beneficiário era outra pessoa;

5. 46% informaram que compraram a terra de outra pessoa. Esse percentual sobre para 75% no estado do Pará.


O Ibope ouviu, em consultas domiciliares, 1.000 assentados. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais –para mais ou para menos.


Todos os entrevistados são moradores de assentamentos definidos pelo Incra como de “nível 7”, já emancipados.


A sondagem expõe um retrato dramático. Se é assim nos assentamentos mais antigos, imagine-se a situação dos mais recentes.


Há no Brasil cerca de 8 mil assentamentos do Incra. Foram à terra 870 mil famílias. Estão esparramados por 80,2 milhões de hectares.


É uma área maior do que os 60 milhões de hectares que se dedicam no Brasil à produção de grãos –milho, arroz, soja, etc.


Dos 8 mil assentamentos, apenas 240 são considerados como “emancipados”. Foi esse pedaço das terras da reforma agrária que o Ibope revolveu.


Antes que a CNA divulgasse os dados recolhidos pelo Ibope, o ministro Guilherme Cassel fizera uma exposição no Senado.


Valendo-se das informações do último censo agropecuário do IBGE, o ministro enaltecera a pujança da agricultura familiar.


Dissera que as propriedades familiares respondem pelo grosso dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros.


É líder na produção de mandioca, feijão, leite, aves e suínos. Produz 46% do milho, 38% café e 34% do arroz consumidos no país.


O problema é que os dados do IBGE, esgrimidos pelo ministro, incluem pequenas e médias propriedades que não integram o programa de reforma agrária.


As duas bases de dados –o censo do IBGE e a pesquisa do Ibope—não são, portanto, comparáveis entre si.


Na mesma exposição, Cassel negara que o governo repasse dinheiro ao MST. Meia verdade.

A grana pública escorre para entidades ligadas ao movimento. Um pedaço é borrifado, sim, nas arcas do MST. É coisa já comprovada pelo TCU.

Fonte: Blog do Josias de Souza

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>Depois de 7 anos Governo patrocina uniforme em ano eleitoral

Posted on outubro 13, 2009. Filed under: BNDES, FNDE, MEC, TCU, uniforme escolar, uniformes escolares |

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MEC lançará programa para facilitar a compra de uniformes, que terão logomarca da União, para alunos da rede pública de todo o país

Alvo são os 50 milhões de estudantes matriculados nos ensinos fundamental e médio; aquisição terá de ser feita por municípios e Estados

O governo federal lançará ainda neste ano um programa de aquisição de uniformes escolares para alunos da rede pública de todo o país.

A ideia é que em 2010, ano com eleições presidenciais, cerca de 50 milhões de estudantes matriculados nos ensinos fundamental e médio usem as vestimentas com logotipos do governo federal, do Ministério da Educação e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), assim como já ocorre nos ônibus do programa Caminho da Escola.

No desenho atual do programa, ainda sem nome definido, a iniciativa para a aquisição dos uniformes partirá de municípios e dos Estados, que terão de aderir formalmente ao programa se tiverem interesse. Ao governo federal caberá facilitar e centralizar essa compra, por meio de um pregão eletrônico e do registro nacional de preço.

Assim, quem vencer a licitação será obrigado a fornecer o produto em todas as regiões do país. Cada peça terá também um preço único nacional -o que facilitará a fiscalização pelos órgãos de controle, como o TCU (Tribunal de Contas da União).

“Quadrado mágico”
Os recursos devem sair de diferentes fontes: cofres dos Estados, dos municípios e da União (via emendas de parlamentares e convênios com o FNDE) e também via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), assim como já ocorre no programa de ônibus escolares.
A uniformização dos alunos da rede pública é vista no governo federal como a última peça para a formação daquilo que chamam de o “quadrado mágico” da educação, ao lado dos livros didáticos, dos ônibus e da merenda escolar.

Kit
De acordo com José Carlos de Freitas, do FNDE, prefeitos e governadores não precisam comprar todas as peças do uniforme. “Ele [gestor] entra no sistema e adere ao item que quiser. Não podemos impor o kit completo”, afirmou.

Cada kit (com camiseta, agasalho completo, meia, short e saia) deve custar cerca de R$ 100, segundo a Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção).

A entidade, com cadeira nessa formulação, já estima uma série de ganhos do setor com o programa: avanço de 6% a 7% no consumo de matéria-prima e de 15% em empregos diretos e indiretos.

Governo e Abit negociam a participação apenas da indústria nacional nesse programa.
“Na totalidade [50 milhões de alunos], o programa representará um aumento de consumo de 100 mil toneladas [como malhas e tecidos] e poderia gerar entre 500 mil e 700 mil empregos diretos e indiretos”, diz Fernando Pimentel, diretor-superintendente da Abit.

Fonte: Folha de S. Paulo

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>Ex-prefeito terá que devolver R$ 40 mil, diz TCU

Posted on dezembro 8, 2008. Filed under: ex-prefeito de Novo São Joaquim, FNDE, prefeito de Novo São Joaquim, TCU |

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O ex-prefeito de Novo São Joaquim (a 400 km de Cuiabá) Walter Vieira de Souza, foi condenado ao pagamento de quase R$ 40 mil por não cumprir o convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para manter e desenvolver escolas municipais de ensino fundamental. Das 25 escolas previstas no plano de trabalho, apenas as escolas Joaquim Rodrigues Soto e Domingos Azzoline foram beneficiadas com os recursos federais.

O TCU ainda multou o ex-prefeito em R$ 4 mil e determinou a cobrança judicial das dívidas caso não sejam atendidas as solicitações de pagamento. Foram encaminhadas cópias da documentação à Procuradoria da República no Mato Grosso para as medidas cabíveis. O relator do processo foi o ministro Marcos Vilaça. (Flávia Borges com Assessoria)

Fonte: RDNews
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