Telebrás

>A favor das privatizações

Posted on outubro 21, 2010. Filed under: Alfredo da Mota Menezes, Dilma Rousseff, Embraer, José Serra, Plano Real, privatizações, PSDB, Telebrás, telefonia, Vale do Rio Doce |

>Por Alfredo da Mota Menezes*

Dilma Rousseff usa a privatização de estatais como arma de acusação ao candidato do PSDB. O José Serra poderia pedir a Dilma que se comprometa perante o povo brasileiro que, se eleita, estatizaria outra vez a telefonia no país. Nem que a vaca tussa ela faria isso.
Será que foi uma coisa maléfica as privatizações? Coloco alguns números que roubo de uma revista de circulação nacional sobre o assunto.
Quando a Telebrás foi privatizada, ali por 1999, o Brasil tinha 22 milhões de linhas telefônicas fixas. Hoje possui 60 milhões, aumento de 172% em algo como dez anos. Telefone, gente, era deixado em herança para os filhos. No momento da privatização, no Brasil havia 7,3 milhões de celulares, hoje tem 190 milhões ou aumento de 2.478%. Uma linha custava cerca de nove mil reais e levava três anos para ser instalada. Hoje custa 115 reais e sete dias para a instalação. O setor dá emprego agora a mais de 400 mil pessoas no Brasil.
Reclamam demais da privatização da Vale do Rio Doce. Vejam os números de antes e de agora. Em 1997 o valor de mercado dela era de oito bilhões de reais. Hoje é de 272 bilhões, aumento de 3.265%. O lucro líquido dela naquele ano foi de 756 milhões, hoje é de 10 bilhões. O mais importante: possuía 11 mil funcionários, hoje tem 40 mil, aumentou 264%.
A Embraer vendeu em 1997 quatro aviões, em 2010 vendeu 227, aumento de 5.575%. Possuía seis mil funcionários, hoje 17 mil, aumento de 179%. Além disso, as empresas privatizadas pagam muito mais impostos que antes.
As privatizações arrecadaram 106 bilhões de dólares. Sem esse dinheiro não se teria a redução da dívida pública e nem o equilíbrio fiscal. O Plano Real, que controlou a inflação e ajudou a vida de milhões de brasileiros, seria também afetado. Alguém é contra isso? O PSDB fala nisso nos debates ou no horário gratuito?
O mundo comunista inteiro vendeu as estatais. A China hoje faz a mesma coisa e não demora Cuba fará também. A América Latina toda vendeu suas estatais. No Brasil a coisa é usada como se fosse um belzebu.
Alguém em MT quer de volta a velha Cemat? Aquela que a Secretaria de Fazenda tinha que ajudar no fim do mês a pagar suas contas? Aquela que qualquer dinheiro que caía nas contas era tomado pela Justiça Trabalhista?
Alguém quer de volta o Bemat? Aquele que tinha nomeações políticas para gerir dinheiro num mundo capitalista? Aquele que emprestava dinheiro aos amigos do rei sem quase nenhuma garantia?
Perguntem ao Blairo, Silval e Pagot, que coordenam a campanha da Dilma em MT, se eles são contra as privatizações.
Alfredo da Mota Menezes. E-mail: pox@terra.com.br; site: http://www.alfredomenezes.com
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>Agora é o fim da Anatel

Posted on junho 8, 2010. Filed under: agências reguladoras, Anatel, Lula, Rogerio Santanna, Telebrás |

>Por Ethevaldo Siqueira

Há um processo insidioso de destruição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em marcha. Nos próximos dias, a agência começa a enfrentar aquele que talvez seja o mais sérios dos problemas já enfrentados em seus 12 anos de existência, que é a perda de 60 de seus funcionários mais qualificados e experientes, os quais retornarão à Telebrás, a cujo quadro funcional pertencem. Eles foram cedidos à agência em 1998, mas a Telebrás agora precisa deles para iniciar suas novas atividades.
Diversas entidades setoriais alertam para as conseqüências desse processo de esvaziamento da Anatel. Eduardo Levy, presidente do Sinditelebrasil, Sindicato das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, declarou na quarta-feira: “Estamos realmente preocupados com o impacto dessa perda de tantos profissionais qualificados da agência reguladora. Não temos a menor dúvida de que a Anatel enfrentará sérios problemas operacionais com a perda desses profissionais. Qualquer instituição pública que estivesse na mesma situação teria grande dificuldade em continuar seu trabalho e em cumprir suas obrigações. É difícil acreditar que ninguém no governo perceba a gravidade do problema.”
Essa perda de profissionais qualificados preocupa não apenas os dirigentes da Anatel mas praticamente todo o setor de telecomunicações. No entanto, por mais surpreendente que possa parecer, não há nenhum sinal de preocupação do Ministério das Comunicações (Minicom) – ao qual estão ligadas administrativamente a Anatel e a própria Telebrás – nem, muito menos, no restante do governo.
Esvaziado e dominado por interesses políticos, o Minicom não reage contra tudo isso nem demonstra o menor interesse em defender a agência ou fazer valer sua autoridade administrativa.
Projeto de poder
A Nova Telebrás é hoje o mais ousado projeto de poder e de aparelhamento do Estado, para não dizer futuro cabidão de empregos. E, mesmo antes de começar a funcionar, essa estatal já esvazia a agência reguladora da maioria de seus bons profissionais.
Os interesses político-partidários de um ano eleitoral fazem o governo Lula mudar radicalmente as regras de encaminhamento e discussão dos grandes projetos de telecomunicações, de que é exemplo a elaboração quase secreta do Plano Nacional de Banda Larga.
Decisões e iniciativas que antes cabiam ao Ministério das Comunicações e à Anatel são tomadas hoje por outros ministérios, como o da Casa Civil e do Planejamento, ou até por assessores do presidente da República. Na prática, Rogerio Santanna tem mais força política do que o ministro das Comunicações.
E, na visão do grupo petista que comanda as mudanças, quanto menor for a capacidade de atuação da Anatel, mais problemas surgirão no setor de telecomunicações. Para esse grupo, quanto pior, melhor. O que lhe interessa é exatamente isso: torpedear a agência reguladora para desmoralizar o novo modelo institucional das telecomunicações e provar à opinião pública que a privatização “fracassou e não deu certo”. E, assim, justificar o avanço do projeto estatal.
A guerra
Lula tem feito tudo que pode para esvaziar as agências reguladoras. Chegou a dizer que elas foram criadas para “terceirizar o governo”. E tentou mudar as funções desses órgãos reguladores, enviando ao Congresso um projeto de lei, o da Lei das Agências, que nunca chegou a ser votado, por falta de consenso.
Rogerio Santanna que, por sua dedicação ao tema, ganhou a presidência da Telebrás – chama a estatal de Fênix, a ave mitológica que renascia das cinzas. E diz, triunfante e irônico: “É só a Fênix bater as asas e as teles abaixam um pouco mais seus preços nas negociações com o governo federal”.
Será verdade? A prova de fogo dessa afirmativa seria abrir uma concorrência nacional entre as teles e a Nova Telebrás para prestar os mais avançados serviços de telecomunicações ao governo federal, com as mesmas alíquotas de impostos e as mesmas regras para todas. É óbvio que quanto maior for a competição, menores serão os preços. Mas sem reserva de mercado, sem subsídios, em favor de nenhuma operadora – seja estatal ou privada.
O que preocupa os investidores privados, a rigor, não é a competição, mas os possíveis privilégios que se insinuam em favor da Telebrás. Como comparar e julgar o desempenho das operadoras se as regras e condições não forem iguais?
Em síntese, não se pode dispensar a Telebrás de fazer licitações para conquistar os clientes governamentais, ou para a aquisição de equipamentos para obras de infraestrutura. Se isso ocorrer, fica comprometida a isonomia no setor.
Órgão essencial
Em todo o mundo, a privatização de serviços públicos estatais traz grandes desafios. O maior deles é, sem dúvida, a definição do papel das agências reguladoras. No velho regime de monopólio da Telebrás, o governo dava outorgas, operava e regulava a si mesmo. Era o incesto administrativo total. Num ambiente privatizado, o País precisa contar com uma agência altamente qualificada, imune aos interesses político-partidários e do próprio governo.
O maior problema do País no setor de Comunicações ultrapassa de muito a questão da agência reguladora. É a finalização do processo de reestruturação da legislação das Comunicações, paralisado desde 1999.
De lá para cá, o Brasil tem convivido com uma legislação setorial heterogênea, uma verdadeira colcha de retalhos, com áreas modernas, como a das telecomunicações (com a Lei Geral de Telecomunicações, de 1997) e áreas obsoletas, como a radiodifusão, ainda regida por um capítulo do velho Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117, de 1962) e até decretos da ditadura.
Na era Lula, ou seja, de 2003 até hoje, a Anatel tem vivido um constante retrocesso. São quase oito anos de esvaziamento e desprofissionalização da agência. Num primeiro momento, a desfaçatez chegou a ponto de cada novo diretor-conselheiro da agência ser indicado por sindicalistas CUT e com motivação claramente político-partidária. Depois o processo se tornou mais aberto, com a indicação de candidatos pela base partidária do governo, com Sarney à frente.
Sardenberg era esperança
Um fio de esperança surgiu com a escolha presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, sinalizando uma possível mudança de orientação do governo Lula, no sentido de uma valorização das agências em geral, de elevação do nível profissional de seus dirigentes e servidores.
Doce ilusão. O loteamento político da agência continuou até hoje. Isso demonstra, também, a incompreensão do modelo da Anatel tem sua explicação no fato de os governos brasileiros não estarem acostumados com esse tipo instituição, que, para o Poder Executivo e do Legislativo não deveria ser uma repartição pública como qualquer outra.
O caso FCC
Os Estados Unidos viveram mais de 90 anos de hegemonia de uma operadora privada, a AT&T, do final do século 19 até 1982. Mas, a partir de 1934, a grande operadora – que era capaz até de eleger representantes no Congresso e tinha um poder de pressão enorme – foi disciplinada e contida com a criação da agência reguladora das Comunicações (FCC, sigla de Federal Communications Commission). A AT&T continuou a operar num regime de quase-monopólio privado, regulado e controlado pela agência. Imaginem a força que deveria ter uma agência reguladora para cumprir tal missão, num ambiente de quase-monopólio como era o vigente nos Estados Unidos, até 1982.
O sonho acabou
No Brasil, não vigora nenhum monopólio privado de telecomunicações. O que a maioria dos políticos e dirigentes ainda não compreendeu é que uma agência reguladora não é um órgão de governo, mas de Estado. Seu papel é regulamentar serviços dentro dos limites da lei, fiscalizar o cumprimento dos contratos de concessão e implementar políticas públicas, estimular a competição, a universalização e a elevação da qualidade dos serviços em função dos interesses do País e do cidadão.
É esse papel essencial que a Anatel deveria exercer, mas que o País ainda não compreendeu. Nos primeiros anos da agência, entretanto, prevaleceu o profissionalismo do primeiro escalão de conselheiros-diretores, como a diretoria comandada por Renato Guerreiro, fato reconhecido pela maioria esmagadora dos analistas, investidores, operadores e fabricantes.
O projeto original da Anatel era esse, com diretores-conselheiros, profissionais, especialistas e independentes, indicados e escolhidos sem barganhas e sem a interferência de Sarney, CUT, Collor, ACM, Renan Calheiros, partidos da base ou da oposição.
Fonte: Estadao
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>José Dirceu, O maior lobista do país

Posted on fevereiro 27, 2010. Filed under: Casa Civil, consultor, Eletronet, Escândalo, governo Lula, José Dirceu, lobbies, lobista, mensalão, país, Telebrás, terremoto |

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José Dirceu, o “consultor” mais quente da República, aparece no meio de uma bilionária operação que pretende botar em pé uma empresa estatal de internet e, claro, fazer a fortuna de alguns bons companheiros

De tempos em tempos, o governo Lula se vê obrigado a explicar ne-gócios obscuros, lobbies bilionários, maletas de dinheiro voadoras e beneficiamento a grupos privados. Já é uma espécie de tradição petista. E o que une todos esses casos explosivos? José Dirceu, o ex-militante de esquerda e ex-ministro-chefe da Casa Civil que se transformou no maior lobista da República. Onde quer que brote um caso suspeito incluindo gente do PT e dinheiro alto, cedo ou tarde o nome de Dirceu aparecerá. Ele tem se esgueirado nas sombras, como intermediador de negócios entre a iniciativa privada e o governo desde 2005, quando foi expurgado do cargo de ministro por causa do escândalo do mensalão. Sem emprego, argumentou que precisava ganhar a vida e se reinventou como “consultor”, o eterno eufemismo para “lobista”. Passou a oferecer, então, duas mercadorias: informação (dos tempos de Casa Civil, guarda os planos do governo para os mais diversos setores da economia) e influência (como o próprio Dirceu adora dizer, quando ele dá um telefonema para o governo, “é O telefonema”). Em ambos os casos, cobra bem caro por seus serviços.
Na semana passada, um dos serviços do “consultor” José Dirceu causou um terremoto em Brasília. Os jornalistas Marcio Aith e Julio Wiziack revelaram que ele está metido até a raiz dos cabelos implantados em uma operação bilionária para criar a maior operadora de internet em banda larga do país. O negócio está sendo coordenado pelo governo desde 2003 e vai custar uma montanha de dinheiro público – fala-se em até 15 bilhões de reais. Deverá fazer a alegria de um grupo de investidores privados que, ao que tudo indica, tiveram acesso a informações privilegiadas e esperam aproveitar as ações do governo para embolsar uma fortuna. O Plano Nacional de Banda Larga – nome oficial do projeto sob suspeita – começou a ser gestado no início do governo Lula, quando Dirceu ainda era ministro. A ideia era criar uma estatal para oferecer internet em alta velocidade a preços subsidiados em todo o país – uma espécie de “Bolsa Família da web”.
Dirceu passou a defender a ideia de que a nova empresa fosse erguida a partir de outras duas, já existentes, mas que estavam em frangalhos: a Telebrás, que depois da privatização do sistema de telefonia, em 1998, ficou sem função, e a Eletronet, dona de uma rede de fibra óptica que cobre dezoito estados. A Eletronet era uma parceria da Eletrobrás e da americana AES, mas, por ser deficitária, estava em processo de falência. O projeto de Dirceu era capitalizar as duas companhias e fazer com que a Telebrás oferecesse internet em alta velocidade usando a rede da Eletronet. O presidente Lula aprovou a proposta – afinal, não é todo dia que se antevê uma estatal inteira, pronta para ser aparelhada. Apesar de o projeto ter sido desenhado em 2003, só começou a se tornar público em 2007. E este foi o pulo do gato: quem ficou sabendo dos planos oficiais com antecedência teve a chance de investir nas ações das duas empresas e, agora, poderá ganhar um bom dinheiro com o desenlace do plano.
O maior beneficiário em potencial atende pelo nome de Nelson dos Santos – lobista, como Dirceu, mas de menor calibre. Em 2004, Santos (ainda não se sabe por qual canal) tomou conhecimento da intenção do governo de usar a Eletronet para viabilizar o sistema de banda larga. A maior parte do capital da Eletronet (51%) estava nas mãos da AES. Santos conhecia bem a companhia: em 2003, havia feito lobby para renegociar uma dívida de 1,3 bilhão de dólares da AES com o BNDES, e teve sucesso. Quando descobriu que a falida Eletronet poderia virar ouro, convenceu a direção da AES a lhe repassar suas ações na empresa pelo valor simbólico de 1 real. A AES topou. Achou que estava se livrando de um problemão, pois a Eletronet acumulava dívidas de 800 milhões de reais. Na reta final do negócio, Santos foi surpreendido por três outros grupos que também se interessaram pela compra – o GP Investimentos, a Cemig e a Companhia Docas, do empresário Nelson Tanure –, mas o lobista venceu a disputa. Por orientação dele, as ações da AES na Eletronet foram transferidas à Contem Canada. VEJA descobriu que a Contem de Canadá só tem o nome. Ela é uma offshore controlada por brasileiros que investem no setor de energia. Como está fora do país, ninguém sabe ao certo quem são seus cotistas. Posteriormente, metade dessas ações foi repassada à Star Overseas, outra offshore, das Ilhas Virgens Britânicas, pertencente a Santos. Offshore é a praia de Dirceu.
Com essa negociação amarrada, Santos e seus companheiros da Contem passaram a viver, então, a expectativa de que parte do dinheiro público a ser investido na Eletronet siga diretamente para seus bolsos. Para se certificar de que as iniciativas oficiais confluiriam para seus interesses, contrataram os serviços de quem mais entendia desse tipo de operação no país: José Dirceu, o “consultor”. Entre 2007 e 2009, Santos lhe pagou 20 000 reais por mês, totalizando 620 000 reais. O contrato entre os dois registra o seguinte objeto: “assessoramento para assuntos latino-americanos”. Se tudo corresse como o planejado, a falência da Eletronet seria suspensa e a empresa, incorporada pela Telebrás. Santos e os outros cotistas da Contem seriam, assim, ressarcidos. O lobista calculava sair do negócio com 200 milhões de reais. O que Dirceu fez exatamente por seu cliente é um mistério. O que se sabe é que em 2009 o governo tentou depositar 270 milhões de reais em juízo para levantar a falência da Eletronet e passar a operar sua rede. O caso embolou porque os credores da empresa alegaram que, se algum dinheiro pingasse, deveria ser deles, que forneceram os materiais usados na rede de fibras ópticas, e não do grupo do lobista. O imbróglio segue na Justiça.
Joe Pugliese/Corbis Outline/Latinstock
O MAIS RICO
O mexicano Carlos Slim pagou
pela consultoria do ex-ministro
 
Paralelamente, houve quem ganhasse na outra ponta do negócio, a da Telebrás – que está cotada para operar o sistema de banda larga e, portanto, também pode vir a valer muito dinheiro. Antes de o PT chegar ao poder, o lote de 1 000 ações valia menos de 1 centavo de real. No decorrer do primeiro mandato de Lula, o preço subiu para 9 centavos por lote. No segundo mandato, veio o grande salto. Figuras de proa do governo começaram a fazer circular, de forma extraoficial, informações sobre o resgate da Telebrás. As ações dispararam com a especulação. Sua valorização já chega a 30 000%, sem que nenhuma mudança concreta tenha sido realizada. Tudo na base do boato. O caso é tão estranho que levantou a suspeita da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o órgão responsável por manter a lisura no mercado de ações. A CVM quer saber quem se beneficiou desse aumento estratosférico e, principalmente, se esses investidores tiveram acesso a informações privilegiadas saídas de dentro do Palácio do Planalto.
A explosiva criação da estatal de banda larga é só mais um dos muitos negócios em que Dirceu está metido. Desde que foi defenestrado do governo, o ex-militante de esquerda foi contratado por alguns dos empresários mais ricos do planeta para “prestar consultoria”. O magnata russo Boris Berezovsky, proibido pela Justiça de seu país de voltar para casa, contratou Dirceu para tentar receber asilo político no Brasil e facilitar suas operações financeiras por aqui. O terceiro homem mais rico do mundo, o mexicano Carlos Slim, dono da Claro e da Embratel, pagou a Dirceu para que ele defendesse seus interesses junto aos órgãos reguladores da telefonia brasileira. No Brasil, sua lista de “clientes” inclui a empreiteira OAS, a Telemar (que o contratou quando precisava convencer o governo a mudar a legislação brasileira para viabilizar sua fusão com a Brasil Telecom), a AmBev, e muitos outros pesos-pesados. A atuação tão animada de Dirceu vem causando arrepios no governo. “Fazer lobby e aproveitar contatos no exterior para ganhar dinheiro, tudo bem. Mas fazer tráfico de influência com informação privilegiada do governo é um risco enorme”, avalia um dirigente petista. As “consultorias” de Dirceu podem se tornar uma bomba para o PT durante as eleições deste ano.
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Fotos O Globo e Mario Souza e Bertrand Langlois
LISTA EXTENSA
Daniel Birmann, rei do biodiesel de mamona, e o russo Boris Berezovsky também são clientes do petista  Fonte: Revista Veja
     
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>Cliente de José Dirceu é beneficiado pela ‘nova’ Telebrás anunciada por Lula

Posted on fevereiro 23, 2010. Filed under: José Dirceu, Lula, Telebrás |

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Dirceu recebe de empresa por trás da Telebrás

 

Petista foi contratado por ao menos R$ 620 mil por empresa beneficiada com reativação da estatal de telecomunicações
Empresa nas Ilhas Virgens Britânicas comprou por R$ 1 rede de fibras ópticas que será usada por Telebrás e pode ficar com R$ 200 mi
 

Lula Marques – 18.fev.10/Folha Imagem

O líder petista e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu participa do congresso do PT ocorrido no último final de semana em Brasília

O ex-ministro José Dirceu recebeu pelo menos R$ 620 mil do principal grupo empresarial privado que será beneficiado caso a Telebrás seja reativada, como promete o governo.

O dinheiro foi pago entre 2007 e 2009 por Nelson dos Santos, dono da Star Overseas Ventures, companhia sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal no Caribe. Dirceu não quis comentar, e Santos declarou que o dinheiro pago não foi para “lobby”.
 
Tanto a trajetória da Star Overseas quanto a decisão de Santos de contratar Dirceu, deputado cassado e réu no processo que investiga o mensalão, expõem a atuação de uma rede de interesses privados junto ao governo paralelamente ao discurso oficial do fortalecimento estatal do setor.

De sucata a ouro
Em 2005, a “offshore” de Santos comprou, por R$ 1, participação em uma empresa brasileira praticamente falida chamada Eletronet. Com a reativação da Telebrás, Santos poderá sair do negócio com cerca de R$ 200 milhões.
 

Constituída como estatal, no início da decada de 90, a Eletronet ganhou sócio privado em março de 1999, quando 51% de seu capital passou para a americana AES. Os 49% restantes ficaram nas mãos do governo. Em 2003, a Eletronet pediu autofalência porque seu modelo de negócio não resistiu à competição das teles privatizadas.
 
Resultado: o valor de seu principal ativo, uma rede de 16 mil quilômetros de cabos de fibra óptica interligando 18 Estados, não cobria as dívidas, estimadas em R$ 800 milhões.
 
Diante da falência, a AES vendeu sua participação para uma empresa canadense, a Contem Canada, que, por sua vez, revendeu metade desse ativo para Nelson dos Santos, da Star Overseas, transformando-o em sócio do Estado dentro da empresa falida.
 
A princípio, o negócio de Santos não fez sentido aos integrantes do setor. Afinal, ele pagou R$ 1 para supostamente assumir, ao lado do Estado, R$ 800 milhões em dívidas.
 
Em novembro de 2007, oito meses depois da contratação de Dirceu por Santos, o governo passou a fazer anúncios e a tomar decisões que transformaram a sucata falimentar da Eletronet em ouro. Isso porque, pelo plano do governo, a reativação da Telebrás deverá ser feita justamente por meio da estrutura de fibras ópticas da Eletronet.
 
Outro ponto que espanta os observadores desse processo é que o governo decidiu arcar sozinho, sem nenhuma contrapartida de Santos, com a caução judicial necessária para resgatar a rede de fibras ópticas, hoje em poder dos credores.
 
Até o momento, Santos entrou com R$ 1 na companhia e pretende sair dela com a parte boa, sem as dívidas. Advogados envolvidos nesse processo estimam que, com a recuperação da Telebrás, ele ganhe cerca de R$ 200 milhões.
 
Um sinal disso aparece no blog de José Dirceu: “Do ponto de vista econômico, faz sentido o governo defender a reincorporação, pela Eletrobrás, dos ativos da Eletronet, uma rede de 16 mil quilômetros de fibras ópticas, joint venture entre a norte-americana AES e a Lightpar, uma associação de empresas elétricas da Eletrobrás”.
 
O ex-ministro não mencionou o nome de seu cliente nem sua ligação comercial com o caso. O primeiro post de Dirceu no blog se deu no mês de sua contratação por Santos, março de 2007. O texto mais recente do ex-ministro sobre o assunto saiu no jornal “Brasil Econômico”, do qual é colunista, em 4 de fevereiro passado.
 
O presidente Lula manifestou-se publicamente sobre o caso em discurso no Rio de Janeiro, em julho de 2009: “Nós estamos brigando há cinco anos para tomar conta da Eletronet, que é uma empresa pública que foi privatizada, que faliu, e que estamos querendo pegar de volta”, disse na ocasião.
 
Lula não mencionou que, para isso, terá de entrar em acordo com as sócias privadas da Eletronet, entre elas a Star Overseas, de Nelson dos Santos, que contratou os serviços de Dirceu.
 
Enquanto o governo não define de que forma a Eletronet será utilizada pela Telebrás, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) conduz uma investigação para apurar se investidores tiveram acesso a informações privilegiadas.
 
Como a Folha revelou, entre 31 de dezembro de 2002 e 8 de fevereiro de 2010, as ações da Telebrás foram as que mais subiram, 35.000%, contando juros e dividendos, segundo a consultoria Economática. Fonte: Folha de S. Paulo
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>Sabotagem sem sabotadores?

Posted on agosto 14, 2009. Filed under: atos secretos, Chevron, Diário do Congresso, sabotadores, Sabotagem, Telebrás |

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  • Por Carlos Chagas

Explode o primeiro-secretário Heráclito Fortes, denunciando que os mais recentes atos secretos descobertos no Senado, perto de 400, fazem parte de sabotagem destinada a manter acesa a crise na casa. Estão divulgando os escândalos em pílulas. Já são mais de 800 atos secretos, e outras revelações virão.


Ora, se existe sabotagem, claro que existirão sabotadores. Não parece difícil identificá-los, apesar do silêncio do senador pelo Piauí. Quais os responsáveis primários dessa excrescência verificada há 14 anos? No mínimo, Agacieis e Zoghbis, que ocuparam cargos de direção no Senado. A eles coube determinar a não publicação de discutíveis e até abomináveis atos administrativos no Diário do Congresso. Se estavam obedecendo ordens de presidentes e demais integrantes das sucessivas mesas do Senado, é outra história. Denunciados, os funcionários talvez denunciem os mandantes, coisa que contribuiria para limpar a imagem parlamentar. O que importa é pegar o fio da meada.

Esclarecimento
O repórter recebeu da Chevron a seguinte mensagem:
“Em relação ao artigo “Briga de Foice em Quarto Escuro”, publicado em 10.08.2009, a Chevron esclarece que não participa como operadora em nenhuma concessão na Bacia de Santos, onde estão sendo realizadas perfurações de poços, por parte de outras empresas, na camada de pré-sal. Portanto, não procede a informação de que teria perfurado um poço, sem nenhum resultado, naquele local. A Chevron atualmente opera o Campo do Frade (que iniciou sua produção em 20 de junho último) na Bacia de Campos e participa como concessionária não-operadora nos Campos de Papa-Terra e Maromba (operados pela Petrobrás), Atlanta e Oliva (operados pela Shell). As) Chevron, assessoria de imprensa, Jacqueline Breitinger.”

A novela Telebrás
A decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, permitindo ao governo poder fazer uso da rede de fibra ótica da falida Eletronet, é mais um capítulo da novela com enredo do ministério do Planejamento e cenário montado pelo ministério das Comunicações, para levar para onde quiser a banda larga, conforme determinação do presidente Lula. Existem 2 mil localidades no país sem acesso sequer à telefonia, e o desejo do presidente é de que todo o território nacional seja coberto pelo avanço tecnológico ensejado pelos computadores, incluindo escolas, postos policiais e demais serviços públicos.
Durante mais de dois anos Jorge Motta, atual presidente da Telebrás, antiga holding do sistema e telecomunicações, tem mantido “silêncio ensurdecedor” sobre a questão. Não concedeu entrevistas e nem faz declarações. Provocado, responde que passarinho na muda não canta.

Baixaria custuma pegar
A exposição das lambanças praticadas no Senado parece sarampo, que pega quando menos se espera. Se quiserem, assemelha-se também à “gripe do porco”. A sociedade assiste, estarrecida, a mais nova baixaria nacional, a briga entre duas das grandes redes de televisão. Coisa que faria corar um frade de pedra, se ainda existissem frades de pedra, conforme diziam nossos avós.

A quinta tentativa
Só para ficar nos tempos modernos, vale referir que em 1961 o então presidente João Goulart nomeou o deputado Amaral Peixoto como Ministro Extraordinário da Reforma Administrativa. Depois, no regime militar, Hélio Beltrão foi autor do decreto-lei 200. Em seguida, como ministro, atacou o mesmo problema da burocracia da máquina pública. No próprio governo Lula, no primeiro mandato, outra tentativa se fez para desbastar o cipoal da administração federal.

Não adiantou nada, continuou tudo na mesma. Não pegaram as decisões e determinações do poder público para simplificar a vida do cidadão comum. Surge agora um novo decreto do presidente da República.

Só como exemplo, verifica-se que a obrigação da firma reconhecida nos documentos oficiais já foi revogada cinco vezes, e continua obrigação imposta nas repartições e operações as mais rudimentares. É desrespeitada pelos mesmos que acabam com ela.

Outro exemplo dessa desmoralização da vontade política do estado: a gratuidade na expedição de documentos públicos essenciais para o exercício da cidadania. É proibido cobrar por certidões de nascimento, casamento e óbito. Mesmo assim, os cartórios continuam cobrando. Será que desta vez, vamos?

Autor: Carlos Chagas

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