Trabalhadores

>FGTS pode ser usado por trabalhadores para pagamento de imóveis

Posted on março 18, 2010. Filed under: Caixa Econômica Federal, carta de crédito, consórcio, FGTS, imóvel, pagamento de imóveis, Trabalhadores |

>Trabalhadores poderão usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para liquidar e pagar parte das prestações de consórcios imobiliários, a partir de hoje (18). A medida foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS no final do ano passado e regulamentada pela Caixa Econômica Federal esta semana. A instituição lembra que o trabalhador já pode usar o saldo da conta vinculada para complementar a carta de crédito e para composição de lance. Para essas modalidades, as regras são as mesmas.

Segundo a Caixa, o trabalhador interessado em usar o saldo da conta vinculada deve procurar a administradora de seu consórcio, que tomará as providências necessárias. O novo serviço estará disponível para trabalhadores inscritos em consórcios que já tenham sido contemplados com a carta de crédito e adquirido o imóvel. Para ter direito ao benefício, é preciso obedecer regras.

É necessário que o imóvel adquirido seja localizado onde o trabalhador exerça ocupação principal ou resida há mais de 1 ano (incluídos os municípios vizinhos ou da mesma região metropolitana). Outra regra é que o trabalhador não pode ser proprietário de imóvel no local onde exerça ocupação principal, nem ser detentor de financiamento ativo do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) em qualquer parte do território nacional, na data de aquisição. O imóvel e a cota de consórcio devem estar em nome do trabalhador titular da conta vinculada.

Além disso, o imóvel tem que ser residencial urbano e deve ter sido adquirido com os recursos da carta de crédito do consórcio. O valor do bem, na data da aquisição, deve respeitar o limite estipulado pelo SFH, atualmente de R$ 500 mil. De acordo com dados da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC), cerca de 65 mil consorciados foram contemplados em 2009. Em janeiro de 2010, esse número chegou a 5,2 mil. A Caixa possui manual com informações sobre o uso do FGTS para compra de imóveis. Fonte: A Gazeta

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>Trabalho – Especialista defende manutenção da jornada em 44 horas

Posted on fevereiro 11, 2010. Filed under: carga horária, emprego, redução da jornada de trabalho, Trabalhadores |

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A redução da jornada de trabalho de 44 horas não significará aumento no emprego nem melhoria na produtividade. Segundo José Pastore, professor de relações do trabalho da USP, o mais adequado seria manter a jornada legal – prevista na Constituição – como está, mas baixar o número de horas estipuladas na “jornada praticada”, aquela celebrada entre empresas e empregados.

– No mundo inteiro, as jornadas estabelecidas em lei são longas e imutáveis. Na Alemanha, por exemplo, é de 48 horas por semana. E a praticada? Varia de setor para setor e é negociada – explica ele.


No Brasil, segundo o professor, a carga horária de 41% dos trabalhadores com carteira assinada já é de 40 horas semanais ou está abaixo desse número.


-O que se pretende aqui é mexer na jornada legal, mas teremos uma só para uma realidade heterogênea. Não há razão para mudá-la, isso causaria impacto nos custos diretos e indiretos das empresas – afirma Pastore, acrescentando que, hoje, a jornada mais praticada no Brasil é a de 40 horas.


Ontem, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) propôs um texto alternativo ao da emenda constitucional (PEC) que tramita na casa, sugerindo a redução gradual de 44 para 42 (em dois anos), e não para 40 horas, como diz o texto. Como o Globo mostrou hoje, a medida é aceita pelos trabalhadores, mas rechaçada pelos empresários. Fonte: Mirian Leitão

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>Um filme imperdível

Posted on janeiro 22, 2010. Filed under: cinema, filme, herói, imortalizar, manifestações, personagem, surrealista, telespectador, Trabalhadores |

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Não é a primeira vez que um político tem sua trajetória transformada em filme. Nem será a única. Pois o cinema pode ajudar a fortalecer o mito e consolidar o herói. A despeito das críticas que, de certo modo, foram bastante condescendentes. Não foram duras quanto deveriam ser, pois o dito filme extrapola o seu limite de entretenimento para imortalizar o personagem-político, em pleno final de mandato presidencial.

Foi feito por Lula da Silva exatamente aquilo que Fernando Henrique Cardoso quis fazer por ele próprio em “A arte da política”. As duas obras supervalorizam as ações de cada um deles. Bem mais feliz, no entanto, foi o primeiro. Isso porque o cinema atinge um público maior que o do livro, sobretudo em um país como o Brasil, onde a leitura da palavra escrita continua sendo tarefa de uma parcela pequenina da população.

Baseado em uma tese de doutorado, também transformada em livro, o filme conta a vida do ex-metalúrgico, desde o seu nascimento até a sua ascensão à presidência do sindicato. Vista de um ângulo onde a fantasia se mistura com a utopia. Pior ainda, subestima-se a capacidade de reflexão do telespectador, quando procura vender a imagem de alguém dotado de extrema sensibilidade, comprometido e muito com que faz e dono de uma inteligência rara. Três cenas resumem, e bem, isso, a saber: a da menina morta durante a viagem de “pau-de-arara”, somada a de um trabalhador assassinado por ocasião de uma greve, a que retrata a perda de um dos dedos da mão esquerda do herói e a conversa sobre o garoto prodígio entre a mãe e a professora. Até mesmo o “tu vai se chamar Inácio Luiz da Silva”, em situação anterior, dito pela mãe ao segurá-lo ainda bebê deixa transparecer algo sobrenatural, encantador, surrealista. Talvez, por isso, o filme trata de desaparecer com os seus irmãos, deixando-os a um plano além do secundário. A ponto, por exemplo, de todas as atenções maternas se voltarem tão somente para o filho especial que, com menos de oito anos, se postara a sua frente, a defendê-la contra as ameaças do pai, completamente embriagado e dominado pela ira.

Cada cenário mostrado é de uma grandeza extraordinária. Razão, certamente, pela qual as filmagens tenham custado tão caro. Acima dos padrões do cinema da terra. Por isso contou com a ajuda financeira de um grupo de empresas bastante ligadas ao governo, e que ganham muitíssimo com tamanha ligação.

Uma pena, no entanto, que os atores principais, os que fizeram os papéis da mãe e o do próprio Lula adulto tenham tido desempenhos pífios, que são uma constante quase permanente nas carreiras desses artistas. O filme só não foi um desastre total porque contou com passagens das manifestações dos trabalhadores, que fazem parte do passado do atual presidente. Porém, tais passagens surgem desconectadas, fora dos momentos ideais. Falhou, portanto, o seu diretor. Assim como também pecou quando trocou a bebida preferida do “biografado”, a cachaça, pela cerveja.

Apesar disso, valeu à pena ter assistido a esse filme em função da casa de espetáculo. Cine Odeon, erguido no coração na Cinelândia, no Rio. Diante de tantos cinemas desaparecidos, essa casa continua ali, firme, a desafiar os obstáculos, oriundos de uma modernidade que tenta enjaular um montão de coisas em um único local.

No mais, é preciso dizer, o referido filme se encontra entre os piores já produzidos no país. Muitíssimo distante de O Quatrilho, também dirigido por Fábio Barreto, e igualando-se a 2 Filhos de Francisco, dirigido por Breno Silveira. Isso em termos de qualidade, se é que se pode encontrar qualidade alguma nesses dois filmes.

Autor:Lourembergue Alves é professor universitário. Fonte: A Gazeta E-mail: lou.alves@uol.com.br

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>Ações criminosas do MST são pagas pelo governo federal

Posted on agosto 29, 2009. Filed under: camponeses, chantagem, Governo Federal, militantes, MST, Sem Terra, Trabalhadores |

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Assertivos do ponto de vista ideológico, os líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra são evasivos quando perguntados de onde vêm os recursos que sustentam as invasões de fazendas e manifestações que o MST promove em todo o Brasil. Em geral, respondem que o dinheiro é proveniente de doações de simpatizantes, da colaboração voluntária dos camponeses e da ajuda de organismos humanitários. Mentira.

O cofre da organização começa a ser aberto e, dentro dele, encontram-se as primeiras provas concretas daquilo que sempre se desconfiou e que sempre foi negado: o MST é movido por dinheiro, muito dinheiro, captado basicamente nos cofres públicos e junto a entidades internacionais. Em outras palavras, ao ocupar um ministério, invadir uma fazenda, patrocinar um confronto com a polícia, o MST faz isso com dinheiro de impostos pagos pelos brasileiros e com o auxílio de estrangeiros que não deveriam imiscuir-se em assuntos do país.

VEJA teve acesso às informações bancárias de quatro Organizações Não-Governamentais (ONGs) apontadas como as principais caixas-fortes do MST. A análise dos dados financeiros da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), do Centro de Formação e Pesquisas Contestado (Cepatec) e do Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac) revelam que o MST montou, controla e tem a seu dispor uma gigantesca e intrincada rede de abastecimento e distribuição de recursos, públicos e privados, que transitam por dezenas de ONGs espalhadas pelo Brasil:

– As quatro entidades-cofre receberam 20 milhões de reais em doações do exterior entre 2003 e 2007. A contabilização desses recursos não foi devidamente informada à Receita Federal.

– As quatro entidades-cofre repassaram uma parte considerável do dinheiro a empresas de transporte, gráficas e editoras vinculadas a partidos políticos e ao MST. Há coincidências entre as datas de transferência do dinheiro ao Brasil e as campanhas eleitorais de 2004 e 2006.

– As quatro entidades-cofre receberam 44 milhões de reais em convênios com o governo federal de 2003 a 2007. Há uma grande concentração de gastos às vésperas de manifestações estridentes do MST.

– As quatro entidades-cofre promovem uma recorrente interação financeira com associações e cooperativas de trabalhadores cujos dirigentes são ligados ao MST.

– As quatro entidades-cofre registram movimentações bancárias estranhas, com vultosos saques de dinheiro na boca do caixa, indício de tentativa de ocultar desvios de dinheiro.

Há muito o que desvendar a respeito do verdadeiro uso pelo MST do dinheiro público e das verbas provenientes do exterior. A Anca, por exemplo, é investigada desde 2005 por suas ligações com o movimento. A quebra do sigilo mostra que funcionários da entidade realizaram saques milionários em dinheiro em datas que coincidem com manifestações promovidas pelo MST e também com períodos eleitorais. Outra coincidência: tabulando os gastos das entidades resta evidente que parte expressiva dos recursos é destinada a pessoas físicas ou jurídicas vinculadas ao MST. Há também transferências bancárias suspeitíssimas. Em agosto de 2007, 153 000 reais da Cepatec foram parar na conta de Márcia Carvalho Sales, uma vendedora de cosméticos residente na periferia de Brasília. “Não sei do que se trata, não sei o que é Cepatec e não movimento a conta no banco há mais de três anos”, diz a comerciária. A Cepatec também não quis se pronunciar.

Para fugir a responsabilidades legais, o MST, embora seja onipresente, não existe juridicamente. Não tem cadastro na Receita Federal, e, portanto, não pode receber verbas oficiais. “Por isso, eles usam estas entidades como fachada”, diz o senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, que presidiu a CPI das Terras há dois anos, e, apesar de quebrar o sigilo das ONGs suspeitas, nunca conseguiu ter acesso aos dados bancários. Aliados históricos do PT, os sem-terra encontraram no governo Lula uma fonte inesgotável de recursos para subsidiar suas atividades. Uma parcela grande dos convênios com as entidades ligadas ao MST destina-se, no papel, à qualificação de mão-de-obra. Mas é quase impossível averiguar se esse é mesmo o fim da dinheirama. “Hoje o MST só sobrevive para parasitar o estado e conseguir meios para se sustentar”, diz o historiador Marco Antonio Villa.

As ONGs ligadas ao MST chegaram a receber quase 70 milhões de reais em um único ano. No início do governo Lula, em 2003, esses repasses não chegavam a 15 milhões de reais. No ano seguinte, mais do que dobraram, ultrapassando os 32 milhões de reais. Em 2005, o valor novamente dobrou, atingindo os 64 milhões de reais. No segundo mandato, as denúncias de irregularidades envolvendo entidades ligadas aos sem terra ganharam força. E o dinheiro federal para elas foi minguando. Em 2007, ano de abertura da CPI, os repasses às ONGs ficaram em 56 milhões de reais. No ano passado, as entidades receberam 46 milhões. E nos oito primeiros meses deste ano, os cofres das ONGs do MST receberam menos de 20 milhões de reais em convênios com o governo federal. Como reação, a trégua com o governo também minguou.

No início de agosto, 3 000 militantes invadiram a sede do Ministério da Fazenda. A ação em Brasília foi comandada pela nova coordenadora nacional do MST, Marina dos Santos, vinculada a setores mais radicais do movimento. No protesto, o MST exigiu o assentamento imediato de famílias que estão acampadas. Nos bastidores, negociam a retomada dos repasses para as ONGs e a recuperação do comando das unidades do Incra. Em conversas reservadas, ameaçam até criar problemas para a candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff. O governo Lula agora experimenta o gosto da chantagem de uma organização bandida que cresceu sob seus auspícios.

Fonte: Revista Veja

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