transparência

>Errei. Perdão

Posted on setembro 6, 2010. Filed under: Dilma Roussef, Eleição, Polícia Federal, quebra do sigilo, Receita Federal, Ricardo Noblat, transparência |

>Por Ricardo Noblat*

Na última sexta-feira de manhã, ao gravar comentário para o site deste jornal, eu disse que o governo fora lerdo, irresponsável e incompetente no trato da violação do sigilo fiscal de Verônica Serra. Podendo, lá atrás, abortar o escândalo, não o fez. Mea culpa! O certo seria ter dito simplesmente que o governo preferiu esconder o caso.
No dia 20 de agosto último, o secretário da Receita Federal foi informado sobre a quebra do sigilo de Verônica. Perguntei no comentário: O que você teria feito no lugar dele? E disse como teria agido para evitar a eclosão de um escândalo capaz de embaraçar o governo, assustar o seu partido e manchar a provável eleição de Dilma Roussef.
Eu encomendaria de imediato uma cópia da procuração assinada por Verônica, e que permitira ao procurador dela acessar suas declarações de imposto de renda de 2007 a 2009. Consta da procuração o nome do cartório onde fora reconhecida a firma. Passo seguinte: telefona aí para o cartório e vê se Verônica tem firma por lá.
Descobriria que ela jamais teve. Logo, a procuração era falsa. Em seguida, destacaria um assessor para reunir as informações disponíveis nos arquivos do Receita sobre o falso procurador Antônio Carlos Telles. Estava lá: no passado, ele chegara a operar com cinco CPFs ao mesmo tempo. Era processado em vários Estados.
A oposição celebraria se soubesse do caso antes de o governo se mexer. Quebra de sigilo fiscal é crime. Quebra de sigilo fiscal da filha do candidato da oposição à presidência seria um crime, digamos, triplamente qualificado contra ela, o pai e o propósito do governo de eleger Dilma. Então levaria o assunto ao conhecimento do meu superior o ministro da Fazenda.
Nada mais razoável que ele conversasse com o presidente a respeito. E que o presidente, um sujeito esperto, dotado de rara sensibilidade política, reagisse assim: telefonem para Serra. Oi, Serra, acabei de saber que violaram o sigilo fiscal da Verônica. Pois é, sei… Eu lembro que você tinha me alertado para essa possibilidade. Mas já tomei providências.
E enumeraria todas: chamei o ministro da Justiça. Ele acionou a Polícia Federal, que abriu inquérito. Espero esclarecer tudo em curto prazo. O ministro da Comunicação Social dará uma entrevista coletiva daqui a pouco. E eu soltarei uma nota condenando com veemência o que ocorreu. Somos adversários, mas jamais jogaria sujo.
Concordam que agindo dessa forma o governo se sairia bem? E que a oposição talvez se visse forçada até a elogiá-lo pela rapidez e transparência? Foi o que imaginei na sexta-feira de manhã. Mas aí, à noite, o Jornal Nacional revelou que o falso procurador de Verônica fora filiado ao PT entre 2003 e 2009. E que cometera o crime ainda na condição de filiado.
Olha aí, gente, formou! O governo escolheu esconder a quebra de sigilo de Verônica. E quando para seu desgosto ela se tornou pública, escolheu mentir ao dizer que Verônica assinara uma procuração, e que era preciso investigar o caso para saber de fato o que acontecera. Se a imprensa tivesse decidido esperar, é bem possível que nada ficasse esclarecido até o dia da eleição.
Pois menos de uma hora antes de sites e de blogs divulgarem que a procuração era falsa e que Antonio Carlos era um homem de cinco CPFs e de passado obscuro, a Receita ainda teimava em vender a história de que existia uma procuração assinada por Verônica. E que o mais sensato seria transferir para a Polícia Federal a tarefa de apurar tudo com o devido rigor e cuidado.
A verdade é que o governo usou a máquina pública no caso, a Receita para proteger sua candidata, o que configura crime eleitoral. E fez uma aposta errada. Não foi lerdo. Nem mesmo incompetente porque poderia ter ganhado a aposta. Foi irresponsável. E, por omissão, palavras e obras, acabou sendo conivente com o que Dilma chamou de malfeito. Um crime malfeito, digo eu.



E-mail para esta coluna: noblat@oglobo.com.br


*BLOG DO NOBLAT: http://www.oglobo.com.br/noblat

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>Mato Grosso exige ética

Posted on maio 30, 2010. Filed under: associações, ética, cidadãos, corrupção, escândalos, Mato Grosso, Paradigmas, rei da soja, Silval Barbosa, sindicatos, transparência |

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Autor: Aladir Leite Albuquerque
O rei da soja foi eleito com muita esperança, com promessas de mudanças prometidas e repetidas em campanha política.


Mudanças no sistema tributário que ele definiu, como abaixar o imposto da cesta básica, baixar o ICMS da energia, e de lambuja abrir a caixa preta do governo anterior.


Mudanças políticas, definidas por ele. como a única forma de moralizar Mato Grosso.


Mudanças éticas em todo o aparato administrativo, pois ele definiu em campanha, que a transparência na administração publica, seria uma de suas metas se fosse eleito governador.


E ele foi eleito governador, e de acordo com seu mandato, ficou conhecido como “Quebra de Paradigmas” no curso de seu governo, aconteceu muitas coisas, menos as mudanças prometidas em palanque.


As mudanças éticas e a transparência foram por água abaixo, diante da bomba que foi armada com efeito retardado e, dada como presente de grego para o atual governador Silval Barbosa.


E hoje a definição de ética em Mato Grosso, está totalmente desvirtuada em favor da falta de pudor e de respeito com os Mato-grossenses, que na verdade foram surpreendidos com propagação de mentiras e escândalos a nível Nacional.


O termo corrupção que tanto está presente na mídia por conta da prática de atos ilícitos, imorais e. inconstitucionais contra as leis por parte de várias pessoas que ocupam cargo no poder público.


O que esses exemplos mostram na verdade é que o governo não consegue e não devem tratar da corrupção apenas por conta própria.


A sociedade civil em todas as esferas organizacional e as entidades não – governamentais, grupos de cidadãos, sindicatos, associações. Fonte: Olhar Direto

Autor: Aladir Leite Albuquerque

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