TRE cassa mandato de Ricardo Henrry

>ELEICOES EM CÁCERES – TRE CASSA HENRY E DIPLOMA TÚLIO FONTES

Posted on dezembro 18, 2008. Filed under: DEM, Eleições em Cáceres, Festival Internacional de Pesca de Cáceres, Túlio Fontes, TRE cassa mandato de Ricardo Henrry |

>

TRE cassa Henry e aprova diplomação de Túlio Fontes; prefeito vai recorrer

<!–

Atualizada em 20/05/2006 às 20:51

–>

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu há pouco pela cassação da candidatura do prefeito reeleito de Cáceres, Ricardo Henry (PP) e ainda pela diplomação do candidato democrata, que foi derrotado nas urnas, Túlio Fontes (DEM). A decisão pela cassação foi unânime.

O progressista ainda terá que pagar multa de R$ 50 mil e se torna inelegível por três anos. Ele foi cassado por conta da contratação supostamente irregular de mais de 500 servidores para dar apoio ao Festival Internacional de Pesca de Cáceres, tradicional evento turístico que ocorre anualmente naquele município.

Contudo, a contratações ocorreram após o dia 1 de julho, ou seja, após o prazo-limite estipulado pela legislação eleitoral para as excepcionalidades contratuais. A defesa de Henry alega, contudo, que essa prática era uma praxe, feita inclusive pelo ex-prefeito Túlio Fontes. Por essa razão, a defesa de Henry promete recorrer.

O relator do processo, Rodrigo Navarro, que durante a sessão realizada ontem, havia votado apenas pela inelegibilidade por três anos do prefeito, decidiu mudar o voto acompanhando o juiz José Zuquim Nogueira e o desembargador Manoel Ornellas de Almeida, como também o juiz Alexandre Elias.

Os juízes eleitorais Renato Gomes Viana e Maria Abadia Aguiar não compareceram à sessão.

Durante a votação, o desembargador Manoel Ornellas também foi favorável pela diplomação do candidato Túlio Fontes e o relator decidiu acatar o pedido e, diante da polêmica sobre o futuro político de Cáceres, o TRE decidiu que democrata será diplomado amanhã.

De certa forma, todos decidiram seguir o parecer da procuradora regional eleitoral Léa Batista de Oliveira, favorável pelo provimento do recurso e reforma da sentença de primeiro grau, que era pró-Henry.

Ao comemorar a decisão do TRE, o democrata declarou ao Olhar Direto: “a verdade prevaleceu e o egrégio Tribunal Regional Eleitoral fez justiça”. Túlio será diplomado no lugar de Henry ainda nesta quinta-feira.

RECURSO – A coligação Cáceres Com A Força do Povo recorreu da decisão do Juízo da 6ª Zona Eleitoral que julgou improcedente a ação de investigação em que o prefeito Ricardo Henry é acusado de praticar conduta vedada aos agentes públicos em período eleitoral, consistente na realização de 543 contratações temporárias de servidores não concursados. Destes 382 servidores foram contratados às vésperas do período eleitoral e 161 dentro do período eleitoral, embora existissem candidatos aprovados em concurso público. O fato caracterizaria infração ao disposto no artigo 73 da lei nº 9504/97.

Fonte: Olhar Direto – Atualizada e corrigida às 22h13/Segunda atualização às 23h57

Da Redação/Kelly Martins/Alline Marques/MC

Anúncios
Ler Post Completo | Make a Comment ( None so far )

Liked it here?
Why not try sites on the blogroll...