Tribunal de Justiça

>Rubens de Oliveira é empossado presidente doTribunal de Justiça de MT

Posted on março 1, 2011. Filed under: Tribunal de Justiça |

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Ocorre durante esta manhã no Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a posse da nova mesa diretora eleita em outubro do ano passado para comandar o TJ durante o biênio 2011/2013. Na cerimônia são empossados o novo presidente do Judiciário, o desembargador Rubens de Oliveira, o vice-presidente desembargador Juvenal Pereira da Silva como e o novo corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal.
Rubens assumiu o posto no lugar do atual presidente no lugar de José Silvério Gomes, que foi eleito presidente, em um momento de crise do judiciário estadual, para um mandato de apenas um ano.
O ato solene, é transmitido ao vivo pelo Portal do Poder Judiciário Estadual o http://www.tjmt.jus.br. A solenidade também será transmitida ao vivo pela TV Assembléia Legislativa, canal 30. Diversas autoridades estão presente na posse, entre elas o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler; a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Agamenilde Dias Arruda Dantas; o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Antônio Rulli Junior; o governador do Estado, Silval Barbosa; entre outros.
O evento, que caracteriza uma sessão do Tribunal Pleno de caráter solene, será encerrada dentro de instantes com os cumprimentos aos novos gestores do Judiciário Estadual, ainda no Plenário 1. Não haverá recepção.
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>Justiça dobra indenização de vítimas do acidente da Gol

Posted on novembro 3, 2010. Filed under: acidente da Gol, Gol Linhas Aéreas, indenização, jato Legacy, Justiça, Tribunal de Justiça |

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De O Globo
 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro dobrou o valor da indenização a ser paga pela Gol a cada uma das três irmãs de uma das vítimas do voo 1907, que seguia de Manaus para o Rio de Janeiro e caiu em 2006, após ser atingido por um jato Legacy.

 Avião da Gol Linhas Aéreas 

Cada uma das irmãs do passageiro Marcelo Lopes – Kelvia Lopes, Keyla Lopes e Fernanda Gonçalves Lopes – deverá receber R$ 100 mil a título de danos morais .

A quantia anterior era de R$ 50 mil. A decisão de aumentar o valor foi unânime na 4ª Câmara Cível do TJ-RJ. A relatora da decisão foi a desembargadora Mônica Tolledo de Oliveira.

“Diante de um evento danoso de grande magnitude tal qual a morte da vítima no acidente aéreo, cada pessoa a ela relacionada, pelos mais diferentes vínculos afetivos (familiares, amigos, colegas de trabalho etc), pode sofrer uma lesão ao seu direito da personalidade manifestado pela perda da sua convivência”, afirmou a relatora na decisão.

Leia mais em Justiça dobra valor de indenização a irmãs de vítimas do acidente da Gol

Fonte: Blog do Noblat 

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>Em nome dos tontos

Posted on junho 1, 2010. Filed under: Mato Grosso, máfia, ONGs, TRE, Tribunal de Justiça |

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Por Alfredo da Mota Menezes
Membros do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral em Mato Grosso estão sob escrutínio da justiça e da opinião pública. Uma pena, são lugares que devem viver de sábias decisões jurídicas e de credibilidades. Artigos escassos ou em falta.
O Brasil mudou desde que dominou a inflação e amainou as crises econômicas, políticas e institucionais. Sobrou espaço e tempo para olhar outras coisas da vida nacional. Sem crises no cotidiano das pessoas o Brasil começa a ser passado a limpo.
O que impressiona é como gente do suposto andar de cima, como nos casos dos Tribunais, não percebeu isso. Não perceberam aquilo que a máfia dos EUA já não fazia desde a década de 1940: falar o que quiser ao telefone. Como se fosse a coisa mais natural do mundo, num mundo em que a sofisticação eletrônica faz escutas sem necessidade de se grampear. Deixam rastros, de forma inocente ou acintosa, nas contas, nas compras e no comportamento.
Não perceberam que a sociedade está mais atenta, com ONGs que têm moral para serem ONGs. Não perceberam que não podem mais exercer pressão sobre a imprensa, além da novidade que são os blogs e a disputa acirrada entre eles pela noticia nova. Não perceberam que a antiga empáfia teria que mudar num Brasil de mentalidade nova, mesmo no distante MT.
Antes, em qualquer lugar, falavam como entendidos sobre qualquer assunto, davam aulas “de um tudo”, como se dizia em Poxoréu. Agora andam meio ressabiados.
Já não falam com tanta sabedoria como falavam antes desses acontecimentos. Ser alguém dos Tribunais era como ter chegado ao paraíso. Agora andam com receio de apupos em lugares públicos. O que não é bom para os julgadores honestos.
Já se sabia antes dessas vendas de sentenças. As pessoas falavam sobre isso olhando de lado para não receberem cascudos dos que comandavam a justiça. Comandava, mas muitas vezes não a fazia, como no caso das sentenças vendidas. Hoje existem cópias dos descalabros correndo pela cidade.
Quando alguém no TRE pedia vista do processo, na rua já se fazia chacota de que era para negociar com o prefeito que estava sendo cassado.
Todos sabiam que filhos de magistrados praticavam advocacia com suporte no poder do pai. Disse-me um veterano advogado que agora, depois desse entrevero todo, terão que advogar e não sabem como fazê-lo.
Num ano eleitoral complicado, Mato Grosso tem membros do TRE sob suspeita. Durante a campanha se eles tomarem qualquer decisão que desagrade qualquer lado vão alegar coisas não republicanas deles. Vai virar um rebuliço se não forem afastados antes.
Todo mundo concorda que o que está acontecendo, apesar de denegrir a imagem de MT no Brasil inteiro, é uma coisa boa. A atuação dos magistrados não honestos estava acintosa. Essas ações não vão acabar, serão mais sofisticadas. A coisa estava quase descarada. Já estavam debochando demais dos tontos.
Alfredo da Mota Menezes – E-mail: pox@terra.com.br
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>Escândalo em MT: Polícia Federal vasculha casa do presidente do TRE e prende 8

Posted on maio 19, 2010. Filed under: Escândalo em MT, lobista, operação Asafe, PF, Polícia Federal, TRE, Tribunal de Justiça |

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 Presidente da OAB, Claudio Stábile, disse que as denúncias têm que ser vistas com cautela

As prisões temporárias têm validade de cinco dias e foram feitas no início da manhã, por volta das 6h, quando agentes federais se espalharam por vários bairros de Cuiabá, Várzea Grande e no município de Alto Paraguai (220 km da Capital, no Sul do Estado), o que fez surgir vários rumores sobre envolvimentos de juízes da Justiça Eleitoral e Estadual. Entre os presos estão a esposa do desembargador aposentado José Tadeu Cury, advogada Célia Cury, servidores do gabinete do ex-magistrado e até um genro dele, Cláudio Emanuel Camargo.

 
Ao todo, 125 agentes da PF cumpriram oito dos nove mandados de prisão expedidos pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi. As investigações vêm sendo feitas há três anos, a partir de suspeitas levantadas pela Superintendência da PF em Goiás, que, ao investigar denúncias de tráfico de drogas, teria encontrado indícios de exploração de prestígio em Mato Grosso. Apenas uma pessoa ainda é considerada foragida: o advogado Max Weizer Mendonça.

O superintendente da PF em Mato Grosso, Valmir de Oliveira, e o delegado responsável pelo caso, Carlos Eduardo Fistarol, não deram muitas informações sobre o caso porque corre em segredo de Justiça por determinação da ministra Nancy Andrighi. O caso foi instaurado pelo STJ por apurar também envolvimento de desembargadores.

Nas buscas e apreensões, foram recolhidos computadores portáteis, dinheiro (levantamento ainda não concluído pela PF) e documentos nas residências e escritórios de advocacias. Dezenas de depoimentos também foram colhidos ao longo do dia na superintendência da PF, mas não houve nenhuma busca na sede do TRE ou do Tribunal de Justiça (TJ/MT).

Uma das responsáveis pela defesa de Célia Cury, a advogada Meire Costa Marques afirma que deverá apresentar nas próximas horas um pedido da revogação da prisão temporária da esposa do ex-desembargador José Tadeu Cury. “Não existe nada contra ela. Não nos foi apresentado nenhuma prova disso”. A afirmação foi feita depois que Célia foi ouvida em depoimento no qual os delegados a apresentaram trechos de interceptações telefônicas que mostrariam ligações dela com a venda de prestígio junto a magistrados. O teor dos “grampos” não foi divulgado pela PF.

O delegado Carlos Eduardo Fistarol diz que a PF não vai comentar a declaração ou dar mais detalhes por conta do sigilo determinado pelo STJ. Tadeu Cury foi aposentado compulsoriamente em fevereiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) juntamente com outros 10 magistrados acusados de desvios de recursos para socorrer financeiramente uma loja maçônica.

Buscas e apreensões
Por conta da operação Asafe, a PF realizou busca e apreensão nas residências de três desembargadores, um juiz e um ex-desembargador. O presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), Walter Pereira de Souza, compareceu à superintendência da PF para ter mais informações sobre a investigação contra associados. “Estamos aqui para ter mais elementos e saber se isso realmente procede. Por enquanto, não temos informações suficientes para emitir qualquer juízo de valor”.

Exploração de prestígio 
 As investigações apontam que advogados teriam principalmente usado o nome de juízes do pleno do TRE e do TJ para obter vantagens pessoais. Isso levou a Polícia Federal a ouvir ontem os ex-juízes-membros do Tribunal Eleitoral, Renato Viana e Maria Abadia de Souza Aguiar, além do atual juiz Eduardo Jacob. Os desembargadores do Tribunal de Justiça deverão ser ouvidos nos próximos dias.

Depois de ser ouvido pela manhã, Renato Viana, que atuou no TRE ao longo de sete anos na última década, disse que nunca autorizou ninguém usar seu nome para “vender” facilidades. “Não permitiria uma coisa dessa, mas também não posso garantir que alguém tenha citado meu nome sem qualquer permissão”.

A advogada Maria Abadia também negou ter autorizado qualquer venda de facilidades em processos. Ela admite que foi questionada pela PF sobre dois processos em que atuou e tratavam do retorno dos prefeitos cassados Alcenor Alves (Alto Paraguai) e Marcelo Ribeiro (Barão de Melgaço).

“Os delegados me apresentaram alguns diálogos em que meu nome foi citado, mas nem sabia do que tratava isso. Estou tranquila”, afirmou a advogada e ex-juíza ao frisar que já ouviu falar vários rumores de venda de sentenças no TRE. “Mas prova eu não tenho nenhuma disso. Se alguém tiver, que apresente”.

O atual juiz-membro Eduardo Jacob teve dois computadores portáteis e um revólver calibre 38 apreendido pela PF durante a busca e apreensão. Como não tem registro da arma, disse vai “doar” a mesma à Polícia Federal.

Punição
Ao chegar à PF, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Cláudio Stábile, afirmou que as denúncias têm que ser tratadas com cautela. Apesar disso, ele defende a punição dos que forem culpados, inclusive os advogados que deverão responder processos éticos e disciplinares e ter as atividades suspensas dependendo das investigações.
“Ainda não temos nada confirmado, mas nós, assim como toda a sociedade que precisa e procura o Judiciário, esperamos respostas o mais rápido possível. O que não vamos fazer, porém, é tirar conclusões precipitadas mesmo a OAB tendo pedido ao longo dos últimos anos punições severas a quem cometer irregularidades”, afirma Stábile. Das nove pessoas que tiveram a prisão temporária decretada pelo STJ, pelo menos seis delas são advogados.

Casal lobista 
O advogado Murilo Costa Melo acompanhou ontem na sede da PF a também advogada Ivone Siqueira, intimada a prestar esclarecimentos sobre suposta venda de sentenças no TJ. Como ela tinha um mandado de prisão, foi presa no local. Ivone é casada com o também advogado Valmir Ferreira, que não teve a prisão temporária decretada mas seria apontado como um dos lobistas que vendiam sentenças no TJ junto com a própria esposa, segundo informou o advogado Murilo.

Sem regalias 
 Depois de ser presa, a advogada Célia Cury foi encaminhada no início da manhã para a superintendência da PF em Cuiabá. Ela foi ouvida até o fim da tarde por delegados federais. Em seguida foi encaminhada ao Instituto Médico-Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito e posteriormente encaminhada para o presídio feminino Ana Maria Couto May. Seus advogados tentariam ontem à noite a transferência dela para uma cela especial do Batalhão do Corpo de Bombeiros no bairro Porto, já que possui curso superior. O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile, se reuniu no início da noite de ontem com o superintendente da PF, Valmir de Oliveira, e pediu que os cinco advogados presos fiquem em cela especial, já que foram encaminhados indistintamente para o Anexo 1 do Presídio Pascoal Ramos, a Polinter. O advogado Max Weizer continua foragido.

Mal-estar 
Depois da busca e apreensão realizada na residência de Donato Fortunado Ojeda, o desembargador aposentado passou mal e foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Jardim Cuiabá. Acompanhado pela esposa do magistrado, dona Jô Ojeda, Walter Pereira disse que a família não tinha até o fechamento dessa edição mais informações sobre a saúde do ex-magistrado. Ela não quis falar com a imprensa e não deu mais informações sobre o estado do desembargador aposentado. A PF e o Hospital também não deram mais detalhes até o fechamento dessa edição, por volta das 19h. Fonte: A Gazeta

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>Eleições 2010: Situações complicadas

Posted on março 23, 2010. Filed under: Alfredo da Mota Menezes, Baixada Cuiabana, Ciro Gomes, Dilma, eleições 2010, Geraldo Riva, Mauro Mendes, O PC do B, PMDB, PSDB, Silval Barbosa, Tribunal de Justiça |

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Alfredo da Mota Menezes
Circunstâncias e fatos novos podem alterar rumos de candidaturas que hoje parecem definidas. Tomo três casos como exemplos: Mauro Mendes, Geraldo Riva e Ciro Gomes. Mauro Mendes é candidato ao governo do estado. A cada dia, porém, se ouve que esse ou aquele partido que o apoiaria mudou ou pode mudar para outro candidato. Estão desidratando sua candidatura.
O PC do B, que antes apoiava o Mauro, mudou de lado, decidiu ficar com o Silval Barbosa. O PRTB terá a Secretaria de Esportes da prefeitura de Cuiabá e não se faz um acordo desses sem que haja um algo mais por trás e talvez apoie o Wilson Santos. O presidente nacional do PPS anda dizendo que a sigla apoiará o Wilson Santos em MT.
A direção nacional do PV quer candidaturas próprias ao governo nos estados para dar palanque a Marina Silva. Em abril a direção do partido em MT se reúne para decidir se tem candidato próprio ou se apoia o Wilson ou o Mauro. Não esquecer que o PV tem uma secretaria na prefeitura de Cuiabá faz tempo. E lembrar ainda que estão tentando tirar o PDT da coligação do Mauro.
Estão diminuindo os apoios ao Mauro e, se continuar assim, seu tempo no horário gratuito de rádio e televisão pode ficar tão curto que poderia inviabilizar uma candidatura.
Continuo a achar que é uma temeridade tanto para o Silval como para o Wilson uma disputa testa a testa. Mas é esse o caminho que essas candidaturas querem. O Wilson talvez se beneficiasse mais com o afastamento do Mauro.
O Mauro está na frente nas pesquisas eleitorais na Baixada Cuiabana. Sem ele, o Wilson bate longe o Silval, que ainda não conseguiu se mostrar palatável ao eleitorado da região, que tem quase um terço dos votos do estado. Wilson, sem Mauro, saindo daqui recheado de votos, complicaria a vida eleitoral do Silval.
Geraldo Riva teve 82 mil votos na eleição passada. Foi, proporcionalmente, a maior votação do país. Agora se acredita que ele possa chegar a algo como 90 mil votos. Ajudaria a eleger mais três ou quatro deputados do seu partido. Mas tem um dado que está chamando a atenção das pessoas nas diferentes conversas.
Um juiz de primeira instância decretou a inelegibilidade do Riva. Se a decisão permanecer, ele não poderia ser candidato nesta eleição. Para ser candidato terá que derrubar na segunda instância a decisão daquele juiz.
Teria que passar pelo Tribunal de Justiça do estado. O TJ está sob escrutínio popular e da mídia estadual. Está precisando se mostrar mais palatável para a população do estado e pode querer fazer uma média com a opinião pública estadual com o caso do Riva.
A candidatura Ciro Gomes está sendo desidratada pelo presidente Lula. Ciro não está conseguindo levar para seu lado nenhum partido. Sem coligações, seu tempo no horário gratuito seria pequeno e é ali que ele se apresenta bem.
Ofereceram-lhe a candidatura ao governo de São Paulo para atazanar a vida do PSDB no maior colégio eleitoral daquele partido. Parece que não vai aceitar. O PMDB não vai abrir mão da vice da Dilma para acomodá-lo. Cada vez mais se estreitam as possibilidades dele para a eleição deste ano. É outra situação política complicada.
Alfredo da Mota Menezes. E-mail: pox@terra.com.br; site: http://www.alfredomenezes.com
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>Os 10 condenados do judiciário deve deixar cargos dia 2 de março

Posted on fevereiro 26, 2010. Filed under: Judiciário, loja maçônica, magistradas, Tribunal de Justiça |

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O relator do procedimento administrativo que aposentou compulsoriamente 10 magistrados de Mato Grosso, ministro Ives Gandra Martins, separou os envolvidos no esquema de desvio de dinheiro em três categorias: os “cabeças”, as “laranjas” e o grupo que recebeu a verba de “cala-boca”. Em entrevista, o relator afirmou que as três magistradas envolvidas, Joanita Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões, fazem parte do segundo grupo.
  
Segundo Gandra, os “cabeças” preparavam o caminho para que as verbas do Tribunal de Justiça fossem desviadas para a maçonaria. Já as juízas “laranjas” forneceram as contas bancárias e os nomes para intermediar o “esquema” de desvio. Por fim, há o o grupo que aceitou receber o “cala-boca”, ou seja, foi conivente em receber dinheiro para não denunciar as irregularidades. A entrevista do conselheiro ganhou destaque nos telejornais do Estado e do país.
   
Enquanto o Tribunal de Justiça aguarda a notificação do CNJ a fim de reestruturar o quadro de magistrados, os 10 acusados continuam trabalhando normalmente. O presidente do TJ, Mariano Travassos, anunciou que irá se afastar do cargo para cuidar do mandado de segurança que irá apresentar ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília (DF). Os magistrados foram punidos com a aposentadoria compulsória após um suposto envolvimento em desvio de dinheiro público para salvar uma loja maçônica – leia mais aqui.
   Autor da denúncia de desvio de recursos, o ex-corregedor-geral do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri, pode ser alvo de investigações do CNJ. O ministro Ives Gandra sugeriu que sejam apuradas as denúncias dos envolvidos de que Perri teria perseguido politicamente os magistrados. O ex-corregedor-geral, por sua vez, diz não temer a instauração do procedimento disciplinar administrativo – leia mais aqui.
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Clique no play e confira a reportagem da TVCA
Fonte: RDNews
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>Idiota imperfeito

Posted on fevereiro 8, 2010. Filed under: Arruda, corrupção, Distrito Federal, ditadura militar, Idiota, imperfeito, organização criminosa, Polícia Federal, Relações Institucionais, Tribunal de Justiça |

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“O Brasil é um país personalista. Interessa quem vai mandar. Vice não manda”. (Alberto Carlos Almeida, analista político)

A essa altura, por tudo que se sabe, é quase irresistível a tentação de chamar de corrupto o governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal. Ele foi apontado pela Polícia Federal como “chefe de uma organização criminosa” responsável pelo mensalão do DEM. Mas a polícia diz o que quer, escreve o que quer e não vai presa. No meu caso…


Nunca fui preso pelo que escrevi. Muito do que escrevi foi censurado na época da ditadura militar de 64. Quanto a ser processado, o depoente reconhece que foi mais de uma dezena de vezes. Condenado? Só uma – e por negligência do meu advogado. Paguei R$ 20 mil como forma de reparar a honra de um ex-deputado distrital de Brasília preso mais tarde por grilagem de terra.


Outro dia, Arruda distribuiu nota afirmando que me processará por que eu o acusara de oferecer R$ 4 milhões para cada deputado disposto a votar contra seu impeachment. Leu errado. Publiquei no blog que a oferta partiu do “esquema interessado” em mantê-lo no cargo. Fazem parte do “esquema” empresários de Brasília que lucraram milhões com obras superfaturadas. Acho até que Arruda não sabia…


Se cedesse à tentação de taxá-lo de corrupto seria processado na hora. Como só cabe à Justiça resolver essa parada – se quiser e quando quiser -, por ora prefiro me referir a Arruda como um idiota. Um rematado idiota. Ou melhor: um idiota imperfeito. Idiota é quem comete uma burrice por descuido ou ignorância. O imperfeito idiota comete a burrice porque se julga inteligente demais, esperto demais.


Logo depois de se eleger governador em 2006, Arruda soube que havia sido filmado recebendo dinheiro vivo durante a campanha. Quem lhe contou? Durval Barbosa, o autor do filme, responsável pelo pagamento de despesas da campanha de Arruda. Na ocasião, Durval se desculpou: “Eu tenho de me defender…” O filme permaneceria inédito se ele ganhasse um cargo no futuro governo.


Não um cargo qualquer. Mas um com direito a foro privilegiado. Durval coleciona processos desde o governo de Joaquim Roriz, seu mentor. Quem tem foro privilegiado costuma escapar mais facilmente de condenações. Daí… Daí que Arruda nomeou Durval secretário de Relações Institucionais. E ao invés de isolá-lo em seguida, deixou-o cuidar do pagamento do mensalão. Durval passou então a filmar todo mundo.


Em setembro último, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal aceitou mais um processo contra Durval. Arruda prometera dar um jeito para que o processo fosse recusado. Sentindo-se traído, Durval abriu sua filmoteca, sacou de lá 30 vídeos e estragou para sempre a vida de Arruda. Foi a primeira idiotice cometida pelo governador – confiar em quem o chantageara antes e estocava munição para detoná-lo.


A segunda monumental idiotice: tentar se entender com o jornalista Edson Sombra, o amigo de Durval que mais o incentivou a despachar Arruda para o inferno. Sombra diz que Arruda lhe ofereceu R$ 3 milhões. Em troca, ele deveria desqualificar os vídeos dizendo que foram adulterados. Arruda alega que foi procurado por Sombra atrás de favores, e que se recusou a atendê-lo.


Ambas as versões podem conter furos – mas a de Arruda é uma peneira. O deputado Geraldo Naves (DEM) confirma que visitou Sombra a pedido de Arruda. Confirma também que entregou a Sombra um bilhete escrito por Arruda onde ele suplica a certa altura: “Quero ajuda”. Wellington Moraes, secretário de Comunicação do governo, confirma que Arruda e Sombra conversaram por telefone.


Que Arruda aja como um idiota imperfeito é problema dele. Mas que queira nos fazer de idiotas, alto lá! Primeiro o dinheiro filmado com ele era para a compra de panetones. Agora, tudo não passou de mais uma armação de Durval. Foi o sobrinho e secretário-particular de Arruda que providenciou o dinheiro entregue a Sombra. Corrupção, não, mas idiotice é crime imprescritível. Só por isso Arruda merecia estar preso.

Autor: Ricardo Noblat – E-mail para esta coluna: noblat@oglobo.com.br – BLOG DO NOBLAT: http://www.oglobo.com.br/noblat

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>Jaime Campos é condenado por improbidade

Posted on outubro 17, 2009. Filed under: Jaime Campos, Tribunal de Justiça, Várzea Grande |

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O ex-prefeito de Várzea Grande por trës mandatos e hoje senador licenciado Jayme Campos (DEM) foi condenado por improbidade administrativa sob a acusação de ter utilizado de autopromoção ao utilizar o site da prefeitura como ferramenta de publicidade pessoal. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Ele já havia sido condenado em primeiro grau. Apelou ao TJ e não conseguiu reverter a derrota jurídica.

Com a condenação, o democrata terá de pagar multa equivalente a 20 vezes o valor do último salário recebido quando comandava o segundo maior município do Estado, acrescido de juros, além de 50% do valor das despesas processuais. Ele recebia cerca de R$ 15 mil quando deixou a Prefeitura de Várzea Grande, em 31 de dezembro de 2005.

Em sua defesa, Jayme alegou que os documentos que fundamentaram a condenação seriam constituídos por matéria jornalística, o que, em tese, o redimiria da culpa, já que a resposabilidade seria do veículo de comuicação. Quanto à publicidade institucional, o ex-prefeito garante que tiveram apenas a finalidade de informar os serviços prestados à comunidade, pois deram ênfase ao resultado do trabalho desenvolvido durante a sua gestão. O democrata alegou ainda que a vinculação da sua imagem às obras do município seria de inteira responsabilidade da empresa de publicidade contratada para divulgar tais atos.

No entendimento da relatora do recurso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, Jayme atentou contra os princípios constitucionais, em especial os da impessoalidade, legalidade e moralidade administrativa, bem como cometeu ato de improbidade ao veicular a própria imagem em propaganda institucional. A matéria jornalística veiculada no site da prefeitura mostrou fotos do então prefeito abraçando uma senhora em uma solenidade de entrega de cobertores a famílias carentes, seguido por um texto que destacava a ação individual do democrata.

Acompanharam o voto o desembargador Márcio Vidal (revisor) e a juíza substituta de Segundo Grau Marilsen Andrade Addario (vogal). (Flávia Borges)

Fonte: RDNews
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>Justiça condena PT a pagar R$ 544 mil de dívida de Serys e Alexandre César

Posted on agosto 27, 2009. Filed under: Justiça, Marketing, PT, Serys Slhesarenko, Tribunal de Justiça |

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Partido dos Trabalhadores e decidiu que o diretório estadual deve pagar R$ 544 mil para uma empresa sediada em São Paulo, que prestou serviços de comunicação e marketing na campanha de 2002, a Inova Mídia Estratégias de Comunicação e Marketing S/C Ltda, para a atual senadora Serys Slhesarenko e o deputado Alexandre Cesar, na época candidato ao Governo. O valor da dívida é de R$ 251 mas, com as correções, chegaram a R$ 544 mil.

A defesa do PT foi analisada pelos desembargadores Guiomar Teodoro Borges, José Ferreira Leite e o relator, Juracy Persiani. Com os documentos apresentados pela empresa, eles constataram a inadimplência e não acataram os argumentos de defesa que a dívida tivesse sido quitada.

“Sobre a alegada quitação da dívida, que teria ocorrido com a celebração do termo aditivo, de fato necessita ser cabalmente demonstrada, o que não é possível no procedimento da execução que não comporta a dilação probatória” – decidiu o tribunal.

O caso envolve suposta falsificação de assinatura. O tribunal, porém, não deliberou sobre o crime e aponta que será necessária perícia para constar se realmente existiu. O TJ também não acatou o argumento da defesa do PT que um secretário assinou a notificação da ação movida contra o diretório e não teria comunicado a presidência.

“É válida a citação realizada por oficial de justiça na pessoa de secretário do diretório estadual de partido político, que a recebe e silenciou-se sobre a impossibilidade de fazê-lo. Presume-se que a pessoa que ocupa o cargo de secretário de partido político, em diretório estadual, tenha o necessário discernimento para a compreensão do contacto com o oficial de justiça” -decidiram os desembargadores.

Não foi confirmado o prazo que o Diretório Estadual petista tem para quitar a dívida. O PT poderá recorrer da decisão.

Fonte: 24 Horas News
Só Notícias – Sinop

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