Tribunal Regional Eleitoral

>TRE de Mato Grosso da prosseguimento a processo que pode levar Silval perder o mandato

Posted on outubro 28, 2010. Filed under: eleições 2010, Empaer, Silval Barbosa, Tribunal Regional Eleitoral |

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Eleições 2010 – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ouviu novamente nesta quarta-feira (27) o presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Enock Alves dos Santos, na ação que investiga o uso da pasta em favor da campanha de reeleição do governador Silval Barbosa (PMDB) e do vice Chico Daltro (PP).
No último dia 18 a oitiva foi suspensa a pedido da defesa do governador que alegou não ter sido notificada de novas provas anexadas no processo pela Procuradoria Regional Eleitoral.
Os cinco servidores arrolados como testemunha de defesa também prestam esclarecimentos ao corregedor do Tribunal, Márcio Vidal. Até o momento, o magistrado já ouviu o coordenador da pasta, Sérgio Mazetto, o diretor de Pesquisa, Calos Luiz Milhomem, Antônio Jesuíno de Oliveira e Denise Maria Ávila Gutterrez.
O último a entrar no Pleno será o presidente da Associação dos Servidores da Empaer, Gilmar Brunetto. No primeiro depoimento, Enock dos Santos negou que a instituição tenha sido usada em favor de candidatos na campanha.
A denúncia foi formulada pela “Coligação Mato Grosso Melhor Prá Você”, do candidato derrotado ao governo, Mauro Mendes (PSB), que também acusa Silval por convocado uma reunião política com servidores da Empaer, após o expediente de trabalho.
A reunião teria sido realizada no comitê de campanha do peemedebista. Detalhe: a denúncia revela que as despesas com diárias e transporte foram integralmente pagas pelos cofres estaduais para que servidores da pasta em diversos municípios mato-grossenses estivessem presentes.
Por outro lado, o presidente da Empaer defende que convocou os servidores apenas para uma reunião institucional no dia 5 de agosto e que foi realizada no período da tarde. Garantiu ainda que teria apenas convidado verbalmente as pessoas para o ato político realizado a partir das 18h daquele mesmo dia.
Mas a coligação de Mendes apresentou na representação cópia do documento que aponta a convocação, o que pode ser considerado abuso de poder político e econômico.
O procurador Tiago Lemos disse que foram anexados à ação fotografias, áudios e documentos do órgão sobre a participação de servidores no ato político. Ele confirmou ainda que a denúncia também é por compra de votos e , dessa forma, a ação teve que ser desmembrada passando para as mãos de um dos juízes auxiliares do TRE.
Porém, avalia que a ação deverá ser concluída em novembro.O processo tramita em segredo de justiça, mas poderá comprometer a diplomação de Silval e do vice-governador Chico Daltro, o que pode levar a nova eleição. A legislação eleitoral estabelece eleição suplementar porque a chapa foi eleita com mais de 50% dos votos válidos no último dia 3.
Servidores dos municípios de Sinop, Guarantã do Norte, Juína, Alta Floresta e Barra do Garças, já foram ouvidos pela Justiça Eleitoral sobre o caso e deverão prestar novos esclarecimentos na próxima semana.
O assessor jurídico de Mauro Mendes, Paulo Taques, garante que as provas são fortes e consistentes. Apesar de não querer dar detalhes do processo, aponta que a ação poderá culminar na cassação do registro de candidatura de Silval. Por outro lado, o advogado do governador, Francisco Faiad, avalia que não há nenhuma irregularidade que poderá comprometer o mandato de Silval.
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>Eleições 2010: 39 pessoas, incluindo vereadores, são presos por compra de votos e boca-de-urna

Posted on outubro 3, 2010. Filed under: eleições 2010, Polícia Militar, prisões, Tribunal Regional Eleitoral |

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A Polícia Militar já registrou 41 prisões por boca-de-urna e compra de votos em todo o Estado. Em Cuiabá, um cabo eleitoral foi detido por distribuição ilegal de santinhos. Na capital, os detidos são encaminhados para o prédio anexo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Casa da Democracia.
O vereador do município de Alto Araguaia, Faraó Mendes (PSC), também foi pego em flagrante comprando votos para o candidato a deputado estadual Baiano Filho (PMDB), de Sinop. Os policiais também apreenderam R$ 10 mil, que estavam com o vereador.
Ele foi encaminhado para delegacia municipal. Em Marcelândia foi detido uma pessoa por fazer boca de urna para um candidato ao Senado. Em Nova Mutum, duas pessoas também foram detidas pelo mesmo crime.
Em Jangada, a PM prendeu o vereador Edésio Mendes, conhecido como Garrincha, com aproximadamente R$ 1.500,00 e com santinhos do candidato a deputado federal Júlio Campos (DEM). Ele foi encaminhado para a delegacia e autuado em flagrante
Já no município de Vera, dois eleitores foram detidos por desobediência ao juiz eleitoral. Eles foram presos por desacatarem a ordem do juiz que os orientou a se afastarem da seção eleitoral.
Em Rondonópolis, um eleitor foi detido por se recusar a ser mesário, o que caracteriza desobediência ao juiz eleitoral, já que mesário designado faltou e ele foi selecionado para trabalhar nas eleições.
Em Barra do Garças um cabo eleitoral foi detido por distribuição de material de campanha, ocorrendo o mesmo em Nova Olímpia. Seis pessoas foram detidas em Juína também por distribuição de santinhos.
No município de Confresa foram presos mais dois. O primeiro por transporte irregular de eleitor. Ele estava em um veículo com vários santinhos, já o outro cabo eleitoral estava distribuindo material de campanha, o santinho.
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