tributos

>Economês

Posted on março 19, 2010. Filed under: Alumínio, Belo Monte, celular, Economês, Embalagens, Fertilizantes, internet, leilão, máquinas, Reajuste, tributos |

>Belo Monte

O leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA) foi marcado para 20 de abril. Esta é a 3ª vez que o governo remarca a data. Ainda não há uma definição, por parte do governo, se a Eletrobrás participará do empreendimento, que está orçado em R$ 19 bilhões. O preço máximo para a energia será de R$ 83 por MW/h.

Máquinas

Mato Grosso terá uma fábrica da Du Maire Máquinas Agrícolas. O grupo argentino já afirmou ao governador Blairo Maggi a intenção de vir para o Estado, mas ainda não definiu onde se instalará, se em Campo Verde ou Primavera do Leste.

Fertilizantes

A Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda) defende que para as amostragens realizadas em MT sobre “suposta adulteração” em fertilizantes deve ser fiscalizada pelo Mapa com sanções como “multas, suspensão ou cancelamento do registro dos produtos”, além de outras penalidades.

Internet

O governo quer criar um programa que garanta acesso à internet banda larga com preços acessíveis. A afirmação é do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo ele, estão sendo discutidos preços entre R$ 25 e R$ 35 por mês. Está em estudo a utilização de rede de fibra ótica da antiga Eletronet e que agora pertence ao governo. O mecanismo de acesso pode ser feito em parceria com empresas privadas.

Reajuste

O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) teve alta de 1,10% em março, ligeiro aumento em relação à taxa de fevereiro, de 1,08%, segundo informações da Fundação Getulio Vargas (FGV). A alta foi influenciada pela elevação dos preços de produtos no atacado, que respondem por 60% da formação geral do IGP-10.

Celular

O número de celulares em operação no Brasil chegou a 176,77 milhões em fevereiro, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Somente no mês passado, foram vendidos 1,17 milhão de novos telefones móveis, crescimento de 0,67% em relação ao total de celulares vendidos em janeiro.

Embalagens

As vendas de embalagens plásticas flexíveis, segmento que reúne desde a fabricação das sacolas utilizadas em supermercados até embalagens de arroz ou feijão, deverão crescer 8% este ano. A previsão é da Associação Brasileira da Indústria de Embalagens Plásticas Flexíveis (Abief) e leva em consideração a projeção de que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 5,3% este ano.

Alumínio

A produção de alumínio primário caiu 2,8% em fevereiro. Foram produzidas 117,2 mil toneladas, ante às 120,6 mil toneladas em 2009, uma diferença de 3,4 mil toneladas. Os dados são da Associação Brasileira do Alumínio (Abal).

Tributos

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 58,2% dos empresas, equivalente a 1,193 indústrias, rejeitam o uso do sistema de substituição tributária, em que é dada a algumas empresas a responsabilidade pelo pagamento de seu próprio tributo e também aquele devido por fornecedores ou clientes da mesma cadeia produtiva. O estudo mostra que a maior rejeição ocorre entre as empresas de pequeno porte, com índice de 62,7%. Fonte: A Gazeta

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>Governo prorroga benefício do IPI para material de construção e isenta para móveis até março de 2010

Posted on novembro 25, 2009. Filed under: construção, Guido Mantega, IPI, móveis, moveleiro, Receita Federal, tributos |

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O governo anunciou nesta quarta-feira a redução de tributos para setor moveleiro. Guido Mantega (Fazenda) informou que haverá isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) até 31 de março de 2010 para móveis de madeira, aço e plástico e placas de madeira, que são usados na construção de móveis.

Mantega anunciou ainda a prorrogação da desoneração de material de construção civil até junho de 2010. A renúncia tributária total do governo será de R$ 900 milhões.


“O setor moveleiro vem se recuperando da crise mais lentamente”, justificou Mantega, lembrando que se trata de um setor que é extremamente dependente de exportações.


O ministro pediu para que as empresas moveleiras aproveitem o “embalo” dado pela desoneração para baixar um pouco mais a margem de lucro e aquecer ainda mais o mercado doméstico de móveis.


Mantega disse ainda que a região Sul será a mais beneficiada pela medida, já que lá se encontram a maioria dos grandes fabricantes de móveis do país. A redução do tributo vai ajudar também a formalização do setor, já que muitos se esquivam de pagar impostos.


Sobre a manutenção da desoneração para produtos de construção civil, a medida vale para cimento, tintas, vernizes, argamassas, materiais para banheiro, vergalhões, revestimentos. Para a maioria deles, a alíquota permanece zerado.


Questionado sobre o motivo para não realizar desonerações mais amplas, como a da folha de pagamento, Mantega afirmou que “gostaria de anunciar a desoneração da folha de pagamento”. “Mas priorizamos a desonera de determinados setores, principalmente aqueles que tem reflexo direto na demanda”, ressaltou.


Veículos

Na terça-feira, o governo anunciou a prorrogação da alíquota reduzida do IPI de carros flex. Anteriormente, os percentuais voltariam gradualmente aos patamares normais até janeiro. O governo prorrogou ainda a alíquota zero para caminhões novos até junho do ano que vem –o incentivo anterior previa o retorno da alíquota a 5% em janeiro de 2010.


As medidas foram feitas a exemplo do que ocorreu no setor de eletrodomésticos, em que a redução de IPI foi maior para equipamentos que consomem menos energia.


Desoneração

Antes das prorrogações dos benefícios anunciadas entre ontem e hoje, a previsão da Receita Federal era que a renúncia fiscal com as medidas somasse R$ 25 bilhões em 2009.


Ontem, o governo informou que a prorrogação do benefício para automóveis e caminhões somaria uma renúncia de mais R$ 1,3 bilhão. Hoje, com as medidas para o setor moveleiro de construção, o governo deixará de arrecadar outros R$ 900 milhões. Fonte: Folha de S. Paulo

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