TSE

>TSE reverteu situação e Pedro Henry tem reeleição a deputado federal validada

Posted on dezembro 16, 2010. Filed under: TSE |

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Pedro Henry Neto (PP-MT) 
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão extraordinária desta quarta-feira (15), deferir o registro de candidatura de Pedro Henry Neto (PP-MT) ao cargo de deputado federal nas eleições de 2010.
O recurso analisado hoje foi feito com base no indeferimento do pedido de registro pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) por causa de dois fatos: a cassação de mandato de Pedro Henry em 2007, por compra de votos, e pela prática de abuso de poder econômico e de autoridade por uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições municipais de 2008.
Com relação à condenação por compra de votos nas eleições de 2006, o TSE reverteu, na sessão de ontem, a decisão regional por considerar que não houve comprovação da materialidade da denúncia, ficando prejudicado, assim, esse ponto.
No caso do uso indevido de meios de comunicação, o deputado foi condenado por, durante as eleições municipais de 2008, quando não concorreu a nenhum cargo, de ter dado uma entrevista a uma canal de televisão, considerada abusiva pelo Tribunal Regional.
Ao votar, a relatora, ministra Cármen Lúcia, ressaltou que essa condenação se deu no dia 20 de julho de 2010, ou seja, 15 dias após o pedido de registro de candidatura feito por Pedro Henry, sendo, portanto, uma inelegibilidade que aconteceu após a data do pedido de registro.
Neste caso, disse a ministra, o Tribunal Regional considerou que a inelegibilidade de Pedro Henry poderia ser reconhecida “de officio”, ou seja, por iniciativa e autoridade própria. No entanto, a ministra salientou que o artigo 11 da Lei das Eleições (Lei 9504/97) estabelece que as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento do pedido de registro. “Ao considerar fato superveniente, a decisão recorrida contrariou a lei das eleições”, afirmou, ao deferir o pedido de registro de candidatura.
O ministro Marco Aurélio acrescentou que o dispositivo da Lei das Eleições “não encerra preceito de mão dupla, ou seja, o fato superveniente é considerado para afastar a inelegibilidade e não para se concluir pela inelegibilidade”. A decisão foi unânime.
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>TSE adia julgamento de recurso de Pedro Henry

Posted on dezembro 10, 2010. Filed under: Pedro Henry, TSE |

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TSE adia julgamento de recurso de Henry; caso fica para próxima sessão
O TSE adiou o julgamento do recurso ordinário impetrado pelo deputado federal Pedro Heny (PP), que tenta reverter o indeferimento do seu registro de candidatura
O TSE adiou o julgamento do recurso ordinário impetrado pelo deputado federal Pedro Heny (PP), que tenta reverter o indeferimento do seu registro de candidatura. O pedido de Henry seria apreciado nesta quinta (9), mas como o ministro Marcelo Ribeiro não pode comparecer à sessão, foi retirado da pauta. Ocorre, que conforme a legislação, para o julgamento deste tipo de rercurso, o Pleno precisa estar completo. A relatora do caso é a ministra Carmén Lúcia.

A decisão é muito aguardada porque caso ele consiga “descongelar” os seus 81.514 votos, deve haver alterações no quadro de deputados federais eleitos. Neste caso, deve cair o ex-prefeito de Sinop Nilson Leitão (PSDB). Conforme cálculos feitos pelo consultor e assessor parlamentar Valdecir Calazans, se os votos de Henry forem computados, a coligação PSDB/DEM/PTB, que elegeu Júlio Campos e Leitão não conseguiria manter o tucano porque sua média de quociente ficaria em 157.620.

Assim, ele perderia a cadeira de federal porque a média é de 6 pontos de diferença entre a coligação “Mato Grosso em 1º Lugar” (PT/PMDB/PR), que elegeu o ex-secretário de Educação Ságuas Moraes (PT). Henry teve o registro de candidatura indeferido pelo TRE em 31 de julho depois que foi enquadrado como “ficha suja”. O progressista foi cassado em novembro de 2007 pelo TRE por suposta compra de votos no bairro Pedra 90, juntamente com a deputada estadual Chica Nunes (DEM). Os dois, inclusive, recorreram ao TSE para reverter a decisão mais o caso não foi julgado.
Fonte: RDNews

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>Pesquisa Datafolha mostra que Dilma estanca sua queda e abre 12 pontos sobre Serra

Posted on outubro 22, 2010. Filed under: Datafolha, Dilma Rousseff, José Serra, pesquisa Datafolha, Rede Globo, TSE, votos |

>Eleições 2010 – Pesquisa Datafolha confirma que Dilma Rousseff (PT) estancou sua perda de votos iniciada no final de setembro. A petista voltou a subir e agora tem uma vantagem de 12 pontos sobre José Serra (PSDB) na disputa pela Presidência da República.

Quando se consideram os votos válidos (excluídos brancos, nulos e indecisos), a petista tem 56% contra 44% do tucano. Esses 12 pontos de vantagem estão abaixo do que foi registrado na véspera da eleição do último dia 3, quando o Datafolha fez uma simulação de eventual segundo turno –Dilma tinha 57% contra 43% de Serra.

A pesquisa foi encomendada pela Folha e pela Rede Globo e registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral com o número 36.536/2010. O Datafolha entrevistou ontem 4.037 pessoas em 243 cidades. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos.

Em relação à semana passada, as oscilações dos percentuais totais de votos válidos foram todas no limite da margem de erro. Dilma tinha 54% (com mais dois pontos, foi a 56%). Serra tinha 46% (e deslizou para 44%).

Nos votos totais, Dilma aparece com 50% (tinha 47% há uma semana). Serra tem 40% (contra 41% do levantamento anterior). Os que dizem votar em branco, nulo ou nenhum continuaram estáveis, com 4%. Os indecisos oscilaram de 8% para 6%.

Os votos da terceira colocada no primeiro turno, Marina Silva (PV), registraram um movimento favorável a Dilma nesta semana. A petista cresceu oito pontos nesse grupo, de 23% para 31%.

Ainda assim, Dilma continua bem atrás de Serra entre os “marineiros”. O tucano sofreu uma queda de cinco pontos, de 51% para 46%.

Há poucos eleitores se dizendo disponíveis para os candidatos aumentarem seus percentuais. Segundo o Datafolha, 88% dos brasileiros declaram-se totalmente decididos sobre em quem votar no dia 31. Apenas 10% cogitam mudar de opinião.

O Datafolha registrou também um fenômeno comum nesta época em períodos eleitorais: aumentou a audiência dos comerciais dos candidatos na TV. Nesta semana, 63% afirmaram ter assistido pelo menos uma vez à propaganda -na semana passada, o percentual era de 52%.

O maior número de eleitores que assistem ao horário eleitoral está no Sul (71%). No Nordeste, o percentual é o menor do país, com 61%.

O debate Folha/RedeTV!, realizado domingo passado, foi visto inteiro ou em parte por 25% dos eleitores.

Segundo o Datafolha, entre os que viram ou ouviram falar do encontro, 24% disseram que Serra foi o vencedor, e 23% apontaram Dilma.

Quando se consideram só os que viram na íntegra, o tucano foi apontado como vencedor por 47% contra 37%.

Fonte: Blog do Noblat

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>Diocese pede de volta panfletos que PF recolheu

Posted on outubro 21, 2010. Filed under: candidata à Presidência, CNBB, Dilma Rousseff, Diocese, Guarulhos, Igreja Católica, Polícia Federal, TSE |

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Recurso no TSE diz que se tratam de documentos da Igreja

A Diocese de Guarulhos (SP) confirmou nesta quarta-feira que encomendou os cerca de 1 milhão de panfletos com texto que prega o voto em candidatos contrários ao aborto e com críticas ao PT e à candidata à Presidência Dilma Rousseff por suas posições sobre o assunto, apreendidos pela Polícia Federal em uma gráfica na capital paulista no fim de semana.

AQUI O FOLHETO DA CNBB CENSURADO PELA DILMA!

A diocese entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a devolução do material – recolhido depois que o TSE atendeu a pedido do PT – e a extinção do processo.
Uma das sócias da gráfica é filiada ao PSDB e irmã de um coordenador de campanha do tucano José Serra.
Ao conceder a liminar determinando a apreensão, o ministro do TSE Henrique Neves entendeu que a legislação eleitoral não permite que as igrejas contribuam com publicidade em favor ou contra candidatos.
Em nota divulgada após a ação da Polícia Federal, a Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) afirmou que não indica nem veta candidatos ou partidos e que não patrocina a impressão e a distribuição de folhetos contra ou a favor de candidatos.
No recurso, a diocese explica que não se trata de um panfleto, mas de um documento da Igreja Católica, oriundo de encontro da Regional Sul 1 da CNBB.

Fonte: Blog do Noblat

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>Banco do Brasil e Petrobras custeiam revista da CUT pró-Dilma

Posted on outubro 19, 2010. Filed under: Banco do Brasil, CUT, Justiça Eleitoral., Petrobras, Revista do Brasil, TSE |

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TSE proíbe circulação sob a alegação de que sindicato não pode fazer campanha

Na edição deste mês, “Revista do Brasil” traz na capa reportagem que saúda possibilidade de vitória da candidata

Proibida de circular pela Justiça Eleitoral pelo conteúdo favorável à campanha de Dilma Rousseff (PT), a edição deste mês da “Revista do Brasil”, vinculada à CUT (Central Única do Trabalhador), teve anúncios pagos por Petrobras e Banco do Brasil.
Revista Brasil, paga com dinheiro do povo brasileiro por 
meio do Banco do Brasil e Petrobras
A estatal e o banco confirmam que são anunciantes da revista, mas se recusaram a informar o valor repassado.
Ontem, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Joelson Dias determinou a interrupção da circulação da revista, cuja tiragem é de 360 mil exemplares mensais.
O responsável pela publicação, Paulo Salvador, disse, porém, que todas as revistas já foram distribuídas.
O entendimento do ministro é que a publicação faz defesa aberta da candidatura de Dilma. Pela Lei Eleitoral, sindicatos não podem contribuir direta ou indiretamente com campanhas políticas.
A decisão atende a um pedido da coligação de José Serra (PSDB). O mesmo ministro do TSE aplicou multa a Serra e ao diretório tucano na Bahia em julho por propaganda antecipada em maio.
Diz o TSE: “A representante noticia e traz elementos que demonstram a divulgação, por entidade sindical, ou criada por sindicatos, de mensagens de conteúdo aparentemente eleitoral, em publicações que distribuem e também em seus sítios na internet, o que, ao menos em tese, configuraria violação ao inciso da Lei Eleitoral”.
A edição barrada traz uma foto de Dilma na capa sob o título “A vez de Dilma – o país está bem perto de seguir mudando para melhor”.
Há, inclusive, foto de Dilma cumprimentando Marina Silva (PV) em evento com o presidente Lula. Também inclui reportagem sobre a derrota de oposicionistas da “velha guarda” no Senado.
Em meio à atual polêmica religiosa, a edição traz o bispo de Jales (SP), dom Demétrio Valentini, enaltecendo Lula e lembrando que Dilma é sua candidata.
A despeito da decisão do TSE, o conteúdo da revista estava na internet ontem.
O “conselho diretivo” da revista é formado por dirigentes da CUT e filiados ao PT, como o presidente da central, Artur Henrique, e Maria Izabel Noronha, a Bebel, que comandou greve de professores contra Serra.
A revista é produzida pela Editora Gráfica Atitude, administrada em rodízio pelos presidentes em exercício do Sindicato dos Metalúrgicos e do Sindicato dos Bancários.
Já estiveram à frente da empresa, por exemplo, o deputado estadual eleito Luiz Cláudio Marcolino (PT), aliado do deputado federal Ricardo Berzoini (PT), e o vice-presidente da CUT, José Lopez Feijóo, membro do “Conselhão” do governo federal.

Fonte: Folha de S. Paulo

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>Pesquisa Ibope aponta que expressiva na diferença entre Dilma e Serra

Posted on outubro 14, 2010. Filed under: Dilma Rousseff, eleições 2010, José Serra, O Estado de S.Paulo, Pesquisa Ibope, Rede Globo, TSE |

>Eleições 2010 – A pesquisa Ibope encomendada pela Rede Globo e pelo jornal “O Estado de S.Paulo”e está registrada no TSE sob o número 35669/2010, divulgada nesta quarta-feira mostra, 13 de outubro, apresenta o seguinte quadro:

  • Dilma Rousseff         49%
  • José Serra               43%
  • Nulos e brancos         5%
  • Indecisos                   3%
Candidatos a presidente, Dilma Rousseff e José Serra

Considerando apenas os votos válidos – excluindo-se brancos e nulos – ela tem 53% das preferências, contra 47% do tucano. A diferença, no entanto, é menor do que aquela verificada entre os dois candidatos no primeiro turno. Na apuração, o Tribunal Superior Eleitoral conferiu 46,9% dos votos para Dilma, 32,6% para Serra e 19,33% para Marina Silva (PV).

 O resultado do primeiro turno mostrou que Dilma teve 42,85% dos votos totais, contra 29,8% de Serra, 17,7% de Marina e 8,6% de nulos e brancos..

Foram entrevistadas 3010 pessoas entre 11 e 13 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

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>Vídeo confirma nosso ‘furo’ sobre manobra para afastar Ayres Britto do caso Roriz

Posted on outubro 1, 2010. Filed under: Ayres Britto, Brasília, cadidato, Ficha Limpa, Justiça Eleitoral., ministro, Roriz, STF, Supremo Tribunal Federal, TSE |

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20:44 30.09.2010 – Atualizado à 00:07 – Gravação em vídeo, divulgada nesta quinta-feira, confirma revelação desta coluna, em 16 de setembro último, sobre entendimentos mantidos pelo ex-candidato a governador do DF Joaquim Roriz com o advogado Adriano Borges, genro do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, para tornar o magistrado impedido de participar do julgamento do seu recurso no STF. O impedimento seria configurado com o simples ingresso de Borges no processo como um dos advogados de Roriz. Ele mantém um escritório de advocacia com sua mulher, Adriele, filha do ministro. Quando esta coluna apurava a notícia, Adriano Borges declarou que apenas havia sido “consultado” sobre a hipótese de atuar no caso e que recebera um advogado de Roriz para “ser gentil com o colega”, mas que recusou a oferta de trabalho.


Genro de ministro se ofereceu – Eládio Carneiro, advogado de Roriz, afirmou que Adriano foi quem se ofereceu para atuar no caso e que pedira “uma fortuna” a título de honorários, o que inviabilizou a parceria. Esta coluna divulgou inclusive e-mails de Adriano Borges informando seus dados para a procuração em que a defesa de Roriz subestabeleceria para ele a tarefa de defender o então cadidato.


Ayres Britto ainda não era relator – Toda a negociação ocorreu entre a impugnação da candidatura, no Tribunal Superior Eleitoral, e a apresentação do recurso extraordinário no STF. O ministro Carlos Ayres Brito já não integrava o TSE e ainda não havia sido indicado relator do caso no Supremo. Como o ministro já manifestara posição favorável à vigência imediata da Lei do Ficha Limpa, na ocasião já era listado entre os votos contrários à pretensão de Roriz, por isso torná-lo impedido abriria caminho para que o então candidato saísse vitorioso do STF.


Gravação revela a negociação – A gravação mostra uma reunião entre Joaquim Roriz e Adriano Borges, na tarde de 3 de setembro, no escritório do ex-governador, em sua casa no Setor de Mansões Park Way, de Brasília.

Adriano Borges: “Eu posso então colocar esse pro-labore e o êxito… Eu preciso fazer um ajuste com meu pessoal”.
Joaquim Roriz: “Eu gostaria da sinceridade sobre o voto do seu sogro”.
Adriano Borges: “A única coisa que eu tô precisando é que ele não leve… Com isso, ele não vai participar… Tá impedido”.
Joaquim Roriz: “Então é o êxito”.
Em seguida, Roriz comemora: “Com isso eu ganho folgado”.

 Queixa-crime contra ministro, filha e genro – O advogado Eri Varela, ligado a Roriz, anunciou que vai ingressar nesta sexta-feira no Supremo com uma queixa-crime contra o ministro Carlos Ayres Britto, sua filha, Adriele, e o genro, Adriano Borges. Varela foi quem apresentou a gravação em que Adriano e o então candidato discutem uma forma de interferir no resultado do julgamento que o STF faria sobre recurso que o ex-governador moveu contra sua inclusão na lei do Ficha Limpa decidida pela Justiça Eleitoral. No video, Borges e Roriz negociam honorários de R$ 4,5 milhões. Eri Varela diz ainda que a representação incluirá o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, cujo nome é citado num trecho do vídeo.
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>Pesquisa Ibope aponta Dilma tem 50%, Serra, 28% e Marina 12%

Posted on setembro 25, 2010. Filed under: Dilma Rousseff, eleições 2010, Indecisos, José Serra, Marina Silva, Pesquisa Ibope, TSE, TV Globo |

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Eleições 2010 – Pesquisa Ibope encomendada ao Ibope pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 31.689/2010. O instituto  ouviu 3.010 eleitores em 202 municípios de 21 setembro a 23 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o resultado é o seguinte:
  • Dilma Rousseff (PT) lidera a disputa pela Presidência da República com 50% pontos.
  • José Serra (PSDB) tem 28% das intenções de voto.
  • Marina Silva (PV) tem 12%. 
  • Nulo ou em branco 7% dos eleitores.
  • Indecisos somam 7%.

Segundo o Ibope, considerando apenas os votos válidos, Dilma seria eleita no primeiro turno, se a eleição fosse hoje. A vantagem de Dilma sobre os demais candidatos caiu de 14 para 9 pontos percentuais. No levantamento anterior do Ibope, divulgado no dia 17 de setembro, Dilma tinha 51%, e Serra, 25%.
Dentre os demais candidatos – Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Levy Fidelix (PRTB), Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU) –-, nenhum alcançou 1% das intenções de voto individualmente, mas juntos atingiram 1%. Os eleitores que responderam que votarão em branco ou nulo somaram 5% e os que se disseram indecisos, 5%.
A pesquisa foi encomendada ao Ibope pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 31.689/2010.
Segundo turno
Na simulação de um eventual segundo turno entre Dilma e Serra, o Ibope apurou que a petista teria 54% (considerando a margem de erro, tem de 52% a 56%) e Serra, 32% (de 30% a 34%). Votariam nulo ou em branco 7% dos eleitores. Os que se disseram indecisos somam 7%.
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>TSE mantém na internet vídeo anti-PT

Posted on setembro 25, 2010. Filed under: internet, TSE, vídeo anti-PT |

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Petismo reclama, mas em 2002 comparou rivais a ratos
O ministro Joelson Dias, do TSE, indeferiu pedido de liminar formulado pelo PT contra o vídeo que o PSDB levou à web na última quarta (22).
Com sua decisão, Joelson manteve na internet a peça que a coligação de Dilma Rousseff queria retirar do ar.
Nas imagens, o PT é apresentado como “o partido que não gosta da imprensa”, Dilma é associada a José Dirceu e os petistas são comparados a cães rottweiler.
Em sua petição, os advogados do comitê de Dilma argumentaram que o vídeo propala “informações sabidamente inverídicas e degradantes”.
Anotaram que a propaganda, além de injuriosa e difamatória, “busca iludir o eleitor”.
Divulgado nesta sexta (23), o despacho do ministro Joelson responde que não ficou provado que a campanha de Serra é responsável pelo vídeo.
O PT anexou à sua representação recortes de jornal. Mas o ministro considerou que “matérias jornalísticas” não constituem prova.
A decisão, por liminar, ainda depende de confirmação. A sentença definitiva só virá depois da análise do mérito da ação. Não há prazo definido.
Na prática, o tucanato já atingiu o seu propósito. Há dois dias, inquirido sobre o vídeo, Serra deu uma de João sem braço, como se diz.
Declarou que seu comitê não havia encomendado o vídeo. Verdade. A encomenda é do PSDB. Afirmou que não foi informado e sequer viu as imagens. Lorota.
A coisa toda foi feita com o conhecimento do candidato. A peça foi solicitada ao marqueteiro Adriano Gehres.
O mesmo que, na campanha de 2006, ajudara a produzir comerciais contra o tucano Geraldo Alckmin, à época adversário de Lula ‘Reeleitoral’ da Silva
Na propaganda, difundia-se a idéia de que Alckmin, se eleito, privatizaria estatais como o Banco do Brasil e a Petrobras.
Antes, na fase de pré-campanha de 2002, época em que Lula media forças com Serra, o mesmo PT que agora reclama da comparação com cães rottweiler levara ao ar, na TV, um comercial análogo.
Bolada pela equipe de Duda Mendonça, a publicidade associava a oposição a ratos (assista abaixo).
Agora, Dilma acusa Serra de instilar o “ódio”. Mas a baixaria vem de longe. E o PT não hesitou em lançar mão do recurso quando lhe pareceu adequado.
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>A publicação do pecado

Posted on setembro 19, 2010. Filed under: Casa Civil, Dilma Roussef, Erenice Guerra, governo Lula, Machado de Assis, Quincas Borba, TSE |

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O governo Lula, diante dos escândalos, maneja a seu modo uma máxima de “Quincas Borba”, de Machado de Assis, segundo quem “o maior pecado, depois do pecado, é a publicação do pecado”.

No caso Erenice Guerra, cujo desfecho ainda está longe – sua demissão é apenas o ponto de partida para as investigações -, o pecado, a julgar pelas declarações governistas, está tão somente na sua publicação. Ele, em si, é secundário. Segundo Dilma Roussef, não passa de um “factoide” eleitoral.
Lula repele as denúncias como “jogo baixo, rasteiro”, protagonizado por uma “elite política rabugenta” – a oposição, claro. A própria Erenice responsabilizou “o candidato aético e já derrotado”, em busca desesperada de um “fato novo”, que de novo não tem nada; é, aliás, bem velho. E as denúncias, na verdade, não vieram do comitê do PSDB, mas de empresários, achacados por lobistas em nome da Casa Civil, entre os quais o filho da ministra.

Todas as manifestações referem-se à publicação do pecado: quem está por trás e com que objetivos. Em segundo (ou mesmo em décimo) plano, o pecado propriamente dito: crime contra o Estado. Mais um. Para ele, há promessas de “rigorosas investigações”, feitas também em outras ocasiões, sem consequências.

Para o delito da publicação, há o diagnóstico definitivo de José Dirceu: excesso de liberdade de imprensa, já detectado nas conferências do PT, que recomendam como terapêutica o “controle social da mídia”, inscrito no primeiro programa de governo de Dilma, registrado no TSE, posteriormente suprimido.
O ponto central é a blindagem da candidata Dilma, mentora da ex-ministra Erenice e titular da pasta ao tempo em que os delitos ocorreram. Lula reuniu ministros para que cuidassem das declarações que fariam à imprensa, com a recomendação de desvincular Dilma de Erenice, tarefa tão difícil quanto desvincular Dilma de Lula.

Nesse caso, como no que o precedeu – o vazamento de dados de tucanos na Receita Federal -, importa a repercussão eleitoral. Parte da imprensa embarca na onda, destacando, na mais recente pesquisa do Datafolha, a preservação dos índices de Dilma, sinal de que aquele escândalo do vazamento de dados fiscais sigilosos não teve reflexo sobre os eleitores. Se não teve, perdeu importância.

O PT já fizera essa previsão. Assessores da campanha de Dilma, alheios à gravidade do delito, afirmavam que, como a maioria do povo nem ganha o suficiente para declarar imposto de renda, não estaria nem aí para questões triviais como quebra de sigilo.

Questões burguesas. O mesmo, porém, não ocorre agora. Intermediação de negócios, pagamento de comissão são coisas de assimilação mais fácil. E é isso que preocupa o governo: um delito autoexplicativo, que pode gerar desgaste perante o eleitor.

Resta então pôr em cena a estranha jurisprudência que se estabelece, já testada no caso da Receita Federal: os escândalos devem ser relativizados, pois podem servir eleitoralmente às vítimas.

Estas são criminalizadas porque, ao protestar, tornam-se beneficiárias de seus agressores. Os delitos, argumenta-se, podem ter o efeito colateral de agregar votos ao agredido (caso de Serra, no vazamento dos dados fiscais de sua filha) – e isso é suficiente para inverter a equação. Vítima vira réu – e réu vira vítima.
Protestar contra o agravo torna-se estratégia eleitoral indecente, como se a vítima o tivesse desejado – ou mesmo planejado. Ou como se não tivesse simplesmente ocorrido.

O argumento eleitoral – nos dois sucessivos escândalos – virou uma espécie de biombo, a legitimar a mágica dissolução do pecado. Delito, porém, independe de datas ou agendas. Tem vida própria. Nenhum código o relativiza em virtude de eleições ou outras efemérides. Descoberto, tem de ser apurado e punido, “doa a quem doer”, como costumam repetir Lula e Dilma.

Se vier à tona no curso da campanha e envolver uma das partes, tanto pior para ela – e tanto melhor para o eleitor, que saberá a tempo com quem está lidando. O argumento eleitoral não é atenuante; é agravante – e como tal deve ser visto e tratado.

Ruy Fabiano é jornalista
Fonte: Blog do Noblat 

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