Túlio Fontes

>ELEICOES EM CÁCERES – TRE CASSA HENRY E DIPLOMA TÚLIO FONTES

Posted on dezembro 18, 2008. Filed under: DEM, Eleições em Cáceres, Festival Internacional de Pesca de Cáceres, Túlio Fontes, TRE cassa mandato de Ricardo Henrry |

>

TRE cassa Henry e aprova diplomação de Túlio Fontes; prefeito vai recorrer

<!–

Atualizada em 20/05/2006 às 20:51

–>

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu há pouco pela cassação da candidatura do prefeito reeleito de Cáceres, Ricardo Henry (PP) e ainda pela diplomação do candidato democrata, que foi derrotado nas urnas, Túlio Fontes (DEM). A decisão pela cassação foi unânime.

O progressista ainda terá que pagar multa de R$ 50 mil e se torna inelegível por três anos. Ele foi cassado por conta da contratação supostamente irregular de mais de 500 servidores para dar apoio ao Festival Internacional de Pesca de Cáceres, tradicional evento turístico que ocorre anualmente naquele município.

Contudo, a contratações ocorreram após o dia 1 de julho, ou seja, após o prazo-limite estipulado pela legislação eleitoral para as excepcionalidades contratuais. A defesa de Henry alega, contudo, que essa prática era uma praxe, feita inclusive pelo ex-prefeito Túlio Fontes. Por essa razão, a defesa de Henry promete recorrer.

O relator do processo, Rodrigo Navarro, que durante a sessão realizada ontem, havia votado apenas pela inelegibilidade por três anos do prefeito, decidiu mudar o voto acompanhando o juiz José Zuquim Nogueira e o desembargador Manoel Ornellas de Almeida, como também o juiz Alexandre Elias.

Os juízes eleitorais Renato Gomes Viana e Maria Abadia Aguiar não compareceram à sessão.

Durante a votação, o desembargador Manoel Ornellas também foi favorável pela diplomação do candidato Túlio Fontes e o relator decidiu acatar o pedido e, diante da polêmica sobre o futuro político de Cáceres, o TRE decidiu que democrata será diplomado amanhã.

De certa forma, todos decidiram seguir o parecer da procuradora regional eleitoral Léa Batista de Oliveira, favorável pelo provimento do recurso e reforma da sentença de primeiro grau, que era pró-Henry.

Ao comemorar a decisão do TRE, o democrata declarou ao Olhar Direto: “a verdade prevaleceu e o egrégio Tribunal Regional Eleitoral fez justiça”. Túlio será diplomado no lugar de Henry ainda nesta quinta-feira.

RECURSO – A coligação Cáceres Com A Força do Povo recorreu da decisão do Juízo da 6ª Zona Eleitoral que julgou improcedente a ação de investigação em que o prefeito Ricardo Henry é acusado de praticar conduta vedada aos agentes públicos em período eleitoral, consistente na realização de 543 contratações temporárias de servidores não concursados. Destes 382 servidores foram contratados às vésperas do período eleitoral e 161 dentro do período eleitoral, embora existissem candidatos aprovados em concurso público. O fato caracterizaria infração ao disposto no artigo 73 da lei nº 9504/97.

Fonte: Olhar Direto – Atualizada e corrigida às 22h13/Segunda atualização às 23h57

Da Redação/Kelly Martins/Alline Marques/MC

Anúncios
Ler Post Completo | Make a Comment ( None so far )

>Em Cáceres ex-primeira-dama penhora TV de Henry

Posted on dezembro 10, 2008. Filed under: Cáceres, Clube FM, Gisele Fontes, prefeito reeleito Ricardo Henry, Túlio Fontes, TV de Henry, TV Descalvados, TV Pantanal |

>

Ação de ex-primeira-dama penhora TV de Henry

A TV Descalvados (afiliada do SBT) foi penhorada em processo de execução por danos morais movido pela ex-primeira-dama de Cáceres, Gisele Fontes, esposa de Túlio Fontes (DEM), derrotado na disputa à Prefeitura neste ano. A ação foi impetrada em 2001 e vinha tramtando na 3ª Vara Cível da Comarca de Cáceres. Gisele reclamou de acusações feitas no programa Aqui Agora. Seriam denúncias forjadas.

A emissora pertence ao prefeito reeleito Ricardo Henry (PP), que enfrenta vários processos com pedido de cassação do seu registro por supostos crimes eleitorais. A emissora integra um grupo de comunicação dos irmãos Pedro e Ricardo Henry, que comandam ainda a TV Pantanal e rádio Clube FM. São acusados de usar esses veículos para fins político-eleitorais, o que configuraria monopólio, vindo a violar a Constituição Federal.

Neste processo a Justiça Federal em Cáceres concedeu liminar para tirar do ar a TV Pantanal, comprada pelos Henry durante o período eleitoral de 2004. No processo movido por Gisele, houve recurso da TV Descalvados, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal, mas os irmãos perderam em todas as instâncias, o que possibilitou a penhora de todos os equipamentos e veículos da emissora, que deverão ser levados a leilão após o julgamento da impugnação apresentada por seus advogados, que se limitaram a contestar a avaliação feita pelo oficial de Justiça.

Pelos mesmos fatos que levaram à condenação da emissora por danos morais, no âmbito criminal o então apresentador do programa Aqui Agora, Edmilson Campos, afilhado político dos irmãos Henry, foi condenado a seis meses de detenção. Ele já cumpriu a pena, perdeu a cadeira de vereador e ainda teve os direitos políticos suspensos.

Fonte: RDNews
Ler Post Completo | Make a Comment ( None so far )

Liked it here?
Why not try sites on the blogroll...