indenização
>Justiça dobra indenização de vítimas do acidente da Gol
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De O Globo
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro dobrou o valor da indenização a ser paga pela Gol a cada uma das três irmãs de uma das vítimas do voo 1907, que seguia de Manaus para o Rio de Janeiro e caiu em 2006, após ser atingido por um jato Legacy.
Cada uma das irmãs do passageiro Marcelo Lopes – Kelvia Lopes, Keyla Lopes e Fernanda Gonçalves Lopes – deverá receber R$ 100 mil a título de danos morais .
A quantia anterior era de R$ 50 mil. A decisão de aumentar o valor foi unânime na 4ª Câmara Cível do TJ-RJ. A relatora da decisão foi a desembargadora Mônica Tolledo de Oliveira.
“Diante de um evento danoso de grande magnitude tal qual a morte da vítima no acidente aéreo, cada pessoa a ela relacionada, pelos mais diferentes vínculos afetivos (familiares, amigos, colegas de trabalho etc), pode sofrer uma lesão ao seu direito da personalidade manifestado pela perda da sua convivência”, afirmou a relatora na decisão.
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Fonte: Blog do Noblat
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>Justiça do DF manda Caixa indenizar caseiro Francenildo em R$ 500 mil
>Indenização – A Justiça do DF determinou que a Caixa Econômica Federal indenize o caseiro Francenildo dos Santos Costa em R$ 500 mil por danos morais, por causa da quebra de sigilo bancário do rapaz em 2006.
Na época, ele trabalhava em uma casa frequentada por pessoas supostamente ligadas ao ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Em sua defesa, a CEF disse que as contas do caseiro mostravam incompatibilidade entre os valores movimentados e sua renda declarada. Ainda cabe recurso.
Read Full Post | Make a Comment ( None so far )>Informações de seu interesse
>Anote
Unemat – Os aprovados no vestibular 2010/2 da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) devem fazer as inscrições até amanhã (13). O resultado foi divulgado neste final de semana e pode ser conferido no site www.unemat.br. As aulas começaram no dia 9. Os aprovados que não efetuarem a matrícula perdem a vaga.
Bolsa Família – Um total de 4.319 mil famílias, que precisam fazer a revisão cadastral 2010 do Programa Bolsa Família em Cuiabá, têm até o dia 31 de outubro para atualizar seus dados, e assim evitar que o benefício seja bloqueado em novembro. As listas são refeitas mensalmente, de acordo com o trabalho de atualização.
Tape os burados – Na rua das Tulipas, no bairro Jardim Cuiabá, os buracos tomam conta da via e obrigam os motoristas a realizarem malabarismo na pista para tentar fugir dos problemas. As reclamações são constantes e antigas, pois no bairro, de classe média alta, há outras ruas com problemas semelhantes, além de terrenos baldios que viram bolsões de lixo e colocam em risco a saúde de toda população. Na rua principal do bairro, o problema é a falta de sinalização na frente de um hospital.
Bueiro – Na avenida Trigo de Loureiro, no bairro Consil, 2 bueiros estão sem tampa. Os buracos ficam abertos e os pedestres correm risco de acidente. Os moradores já pediram para a Prefeitura arrumar a estrutura, que está há mais de 6 meses sem manutenção. O local é sinalizado com galhos e algumas pessoas jogam lixo no interior. O problema se repete em outras ruas da comunidade.
O trabalho de diarista figura como vínculo empregatício a partir de quantas faxinas feitas por semana na mesma casa ou empresa?
O advogado Renan Afonso Valério explica que não existe nenhuma norma bem especificada sobre o assunto, existindo divergências. Porém, ele destaca que acima do terceiro dia trabalhado no mesmo local, por semana, já figura vínculo, sendo necessário o registro trabalhista, garantindo direitos como férias e 13º salário. O advogado informa ainda que pode ser considerado vínculo quando o pagamento é feito por mês, mesmo que as faxinas ocorram somente uma ou 2 vezes na semana. Nesse caso, a quitação deve ocorrer após o término do serviço.
Valério comenta que alguns magistrados entendem como vínculo até mesmo os serviços em dias pré-estipulados e frequentes. “Já teve determinação favorável a trabalhadora que fazia faxina por vários meses sempre no mesmo dia da semana”.
Mas em regras gerais, quando o trabalho é prestado até 2 vezes por semana e pago diariamente não existe a necessidade do registro em carteira.
É Bom Saber – Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que torna crime fraudar concursos públicos. Atualmente, como ainda não está tipificada no Código Penal brasileiro, para ser punida, a prática precisa ser enquadrada em crimes como o estelionato. Se a proposta for aprovada e sancionada, a nova lei vai punir com até 8 anos de reclusão os fraudadores. (Fonte: Agência Brasil)
Casos de Sucesso
Indenização
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve indenização para a família de um jovem que morreu após bater a moto contra um caminhão que prestava serviços à Prefeitura Municipal de Cuiabá, parado próximo a um canteiro central. Foi comprovado que o choque ocorreu por falta de sinalização, já que o caminhão estaria estacionado na pista de rolamento, local proibido. Os magistrados consideraram que houve negligência, imprudência e imperícia da Prefeitura que, sem a sinalização correta, em horário de grande fluxo de veículos, teria parado o caminhão na pista de rolamento.
Saúde – O TJ determinou a reinclusão de uma servidora e seus dependentes aos quadros de segurados do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Mato Grosso. A segurada foi excluída do plano de saúde porque estava inadimplente. Conforme o contrato, se a fatura não chegasse até o dia 10 do mês corrente, o segurado deveria pagar o débito na rede bancária autorizada. Esclareceu que no período entre setembro de 2008 e fevereiro de 2009 não foi descontado em folha o débito de co-participação da segurada, mas foram gerados boletos bancários. Segundo o TJ, não ficou comprovado a inadimplência com documentos.
Fonte: A Gazeta
Read Full Post | Make a Comment ( None so far )>Video postado no YouTube leva Wilson Santos pedir R$ 500 mil de indenização ao Google
>O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), ingressou com uma ação contra o Google do Brasil pedindo R$ 500 mil por danos morais devido a um vídeo postado por um usuário do YouTube.
A peça, de autor não identificado, questiona a gestão do prefeito por meio de uma música intitulada “O samba da lorota”, na qual o prefeito é chamado de “pinóquio” e “mentiroso”. “O meu voto já foi seu, mas tudo o que você falou não aconteceu”, diz.
Na semana passada, Santos confirmou sua pré-candidatura a governador. “Criticar é normal. Porém, difamar, injuriar, denegrir a imagem, e até mesmo ridicularizar, não pode ser considerado normal”, diz a ação.
O Google diz que não comenta processos em andamento e que os vídeos postados no YouTube são de responsabilidade dos usuários. Fonte: Folha de S. Paulo
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